Não é barato ganhar uma eleição. De gastos pequenos como a produção de bottons até a realização de comícios lotados em estádios e viagens que vão de ponta a ponta dos Estados Unidos, os candidatos dependem de dinheiro para se projetar e alcançar eleitores decisivos. E esse dinheiro pode vir de várias fontes, em diferentes quantidades.
A Comissão Eleitoral Federal (FEC) é o setor responsável por fiscalizar o financiamento de campanhas nas eleições americanas. De acordo com a agência federal, além de poder usar seu próprio dinheiro — que deve ser declarado à FEC — os candidatos também podem arrecadar fundos por meio de doações.
Cidadãos podem fazer doações individuais, mas há limites estabelecidos pela FEC: para eleições federais, cada pessoa pode contribuir com mais de um candidato, seja na eleição primária ou na eleição geral, mas o limite para isso é de US$ 3.300 (cerca de R$18,7 mil, na cotação atual) por eleição por candidato em cada eleição. Segundo a FEC, esse limite busca garantir que o apoio financeiro seja representativo e acessível a todos.
Também há algumas regras mais específicas nas doações individuais. Por exemplo, uma doação anônima pode ser no máximo de US$ 50 (R$ 280), enquanto uma doação em dinheiro físico pode ser de até US$ 100 (R$ 565). Da mesma forma, estrangeiros e funcionários públicos não são autorizados a doar.
Candidatos ainda podem optar pelo financiamento público de campanhas, no qual o governo fornece suporte financeiro a candidatos. Mas historicamente, esse é o método menos usado, especialmente por grandes candidatos, uma vez que o financiamento público tem como premissa limites de gastos para as campanhas.
As PACs e as SuperPacs
Um elemento fundamental no jogo financeiro da política americana são os PACs (sigla em inglês para “political action committee” ou, em tradução livre, comitês de ação política). Estes são grupos que arrecadam e gastam dinheiro em prol de um determinado candidato e geralmente são compostos por grupos de interesse, empresas ou sindicatos.
Os PACs podem aceitar doações de até U$5 mil de um indivíduo por eleição, permitindo que mobilizem recursos consideráveis em apoio direto a candidatos.
Essa é a grande diferença destes comitês para os SuperPACs, que surgiram após a decisão da Suprema Corte em 2010, que podem comitês arrecadar e gastar quantias ilimitadas, contanto que não doem diretamente a candidatos. Neste caso, eles podem gastar quantias ilimitadas de dinheiro para defender e ir contra candidatos, mas não podem financiar diretamente a máquina política de um candidato.
Os Super PACs não têm permissão para coordenar suas ações com candidatos ou campanhas. Em suma, eles não podem falar com as pessoas para as quais estão gastando dinheiro para apoiar. Os Super PACs devem divulgar seus doadores e como gastam seu dinheiro para a FEC.
Uma decisão recente da FEC permitiu que candidatos e esses grupos de grandes gastos trabalhem juntos em chamadas operações de “campo”, que são os exércitos de pessoas enviados para bater de porta em porta e ajudar a mobilizar os eleitores.
Um exemplo de SuperPAC nesta eleição é o America PAC, lançado em maio pelo bilionário Elon Musk para ajudar Donald Trump na disputa contra Kamala Harris. Desde julho, o magnata da tecnologia investiu mais de US$ 118,5 milhões (o equivalente a R$ 686 milhões) na campanha do ex-presidente.
Organizações sem fins lucrativos
Há ainda os chamados “grupos secretos”, identificados por números como 527 ou 501, por exemplo. Eles são chamados assim pois reivindicam isenção de impostos sob tais seções do Código Tributário. Eles são autorizados gastar em eleições, mas esses gastos não podem ser o principal objetivo da organização. /Com AP
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
