Entenda em um guia simples por que a eleição parlamentar na França é importante

Franceses vão às urnas neste domingo para escolher os deputados que formarão a Assembleia que irá governar com o presidente até o fim do seu mandato em 2027; pesquisas são desfavoráveis a Macron

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Foto do author Luiz Henrique Gomes
Atualização:

Os franceses vão às urnas neste domingo, 30, para votar em uma das eleições mais importantes em décadas tanto para a França quanto para o resto da Europa. Convocada pelo presidente Emmanuel Macron, que dissolveu a Assembleia no dia 9, a disputa deve resultar no avanço da direita radical, representada pelo partido Reagrupamento Nacional (RN), em primeiro nas pesquisas eleitorais.

A votação deste domingo é o primeiro dos dois turnos da eleição. O segundo ocorre no dia 7. No final, o partido ou a coalizão que conquistar a maioria das cadeiras da Assembleia deve indicar o novo primeiro-ministro francês, que governa o país ao lado de Macron.

Por que Emmanuel Macron antecipou as eleições e por que isso importa?

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Após o seu partido, o Renascença, ter obtido um resultado ruim ante a direita radical nas eleições do Parlamento Europeu, o presidente ficou numa posição política complicada tanto dentro da França e quanto na União Europeia. A decisão de dissolver a câmara baixa e convocar novas eleições parlamentares foi uma jogada para unir força contra o avanço da direita e retomar maior legitimidade.

No discurso televisivo em que anunciou as eleições, uma hora depois do resultado do Parlamento Europeu, Macron disse que não poderia agir como se nada tivesse acontecido. “É hora de o povo e os políticos da França que não se reconhecem na febre extremista construírem uma nova coalizão”, disse o presidente.

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Manifestantes participam de manifestação contra o Reagrupamento Nacional da Praça da República, em Paris, em imagem do dia 27. Eleições antecipadas mobiliza o país e participação deve ser a maior desde a década de 1990 Foto: Zakaria Abdelkafi/AFP

A decisão foi recebida com surpresa. Nenhum presidente francês dissolveu a Assembleia com tanta impopularidade como Macron. O seu partido, Renascença, aparece com 21% nas pesquisas, atrás do Reagrupamento Nacional (RN), liderado pela ex-presidenciável Marine Le Pen, e da coalizão de esquerda Nova Frente Popular.

Se o RN conseguir a maioria parlamentar, Macron terá que nomear um primeiro-ministro do partido e governar ao seu lado até o fim do seu mandato em 2027. Isso teria implicações profundas em políticas relacionadas a impostos, migração, mudanças climáticas e integração com a UE.

Como funciona a Assembleia Nacional da França?

A Assembleia Nacional da França possui 577 assentos, incluindo 13 reservados para distritos ultramarinos e 11 que representam franceses que moram no exterior. Para uma maioria absoluta, um partido precisa ter 289 deputados.

Macron possuía 250 deputados na Assembleia antes da dissolução e enfrentava problemas para aprovar leis, tendo que negociar com outros partidos. Segundo analistas, antecipar as eleições foi uma tentativa de quebrar o impasse e ter resultados melhores.

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Como os deputados são eleitos

No primeiro turno das eleições, todos os candidatos que não conseguirem 12,5% dos votos são eliminados. Quem obter entre o percentual mínimo e 50%, vai para o segundo turno. E quem possuir mais de 50% com a participação de pelo menos 25% dos eleitores locais está eleito.

O segundo turno são disputas entre dois, três ou às vezes quatro candidatos nos distritos eleitorais. O que determina isso costuma ser a taxa de participação. Quanto mais alta, mais candidatos tendem a seguir para o segundo turno.

Entre um turno e outros, os candidatos podem desistir para apoiar um aliado na tentativa de impedir a vitória de um terceiro candidato, por exemplo. Esse aspecto torna o resultado do segundo turno difícil de antecipar.

Quais são os partidos que estão na disputa?

Há quatro partidos e coalizão principais na disputa: o Reagrupamento Nacional (RN), da direita radical; Nova Frente Popular, coalizão de esquerda radical; Renascença, partido de centro de Macron; e o Republicanos, que representa a direita moderada. As pesquisas eleitorais indicam a preferência do RN, seguida da Nova Frente Eleitoral. O Renascença está em terceiro e o Republicanos, em quarto.

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No início da campanha, o líder do Republicanos, Éric Ciotti, anunciou apoio do partido ao Reagrupamento Nacional, mas foi impedido pelos dirigentes. A direção decidiu expulsá-lo do partido, mas um tribunal reverteu a decisão no dia 13. Ciotti ainda se apresenta como líder do Republicanos e manteve o apoio, desta vez isolado, ao RN.

Já Macron esperava reunir uma frente para barrar a direita radical, como aconteceu nas eleições presidenciais em que ele venceu Marine Le Pen. Mas a maior aliança foi formada à esquerda, no Nova Frente Popular.

Os quatro partidos apresentam ideias distintas para a França. A reforma da previdência, uma das marcas de Macron no governo, por exemplo, pode ser revogada se o poder ficar nas mãos do Nova Frente Popular. Já o RN, que se opôs à reforma, não deixou claro se vai retomar o debate ou se não irá fazer alterações.

Outros assuntos debatidos na França são os salários, os impostos e a migração. O RN promete reduzir impostos, aumentar salários e uma política mais rígida com relação aos imigrantes; a esquerda pretende taxar os mais ricos, aumentar o salário mínimo e flexibilizar as leis imigratórias.

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Embora o presidente mantenha nominalmente o controle sobre a política externa, a mudança de governo também pode alterar a posição da França em relação à guerra na Ucrânia. O envio de novas ajudas ao país, por exemplo, tem de ter a aprovação parlamentar por estar relacionado ao orçamento francês.

O que também preciso ficar de olho?

Um fator que pode ser decisivo nas eleições é a taxa de participação de eleitores. Espera-se que mais franceses vão às urnas neste domingo do que na eleição do Parlamento Europeu, que teve participação de 50,9% dos eleitores, com a manifestação do voto a favor da direita. A última eleição parlamentar na França, em 2022, teve participação de 47,5%.

Segundo o jornal francês Le Monde, espera-se que 63% dos franceses votem no primeiro turno desta eleição. Seria uma participação semelhante às eleições da década de 1990 e se explicaria pela importância do atual pleito. “É uma eleição muito importante, que destoa de todas as últimas”, disse o analista Sebastien Maillard, pesquisador associado do centro de estudos britânico Chatham House.

Maillard explica que após a reforma eleitoral de 2002, quando se estabeleceu eleições parlamentares após a eleição presidencial, os eleitores começaram a ir menos às urnas porque já tinham expressado a opinião política na escolha para presidente. Isso favorece o crescimento dos insatisfeitos com o governo, disse. “Por isso, uma participação alta é favorável para Macron. Acredito que ele aposta nisso, nessa mobilização para barrar o avanço do RN”, declarou.

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Ao contrário das eleições parlamentares anteriores, essa significa que pode haver uma mudança política na França antes de 2027, ano da eleição presidencial. E a repercussão pode ser ainda maior, para toda a Europa. “As eleições na Europa costumam reverberar umas nas outras. Essa terá o mesmo efeito, porque os problemas e as insatisfações em todos os países são parecidos”, afirmou o professor de Relações Internacionais da ESPM, Roberto Uebel.

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