NOVA YORK — O Serviço Secreto dos Estados Unidos é encarregado de proteger o presidente, independente se ele está dentro do Salão Oval, na Casa Branca, ou visitando uma zona de guerra estrangeira. Mas proteger um ex-presidente na prisão? Esse caso é sem precedentes e seria o desafio se Donald Trump — a quem a agência é obrigada por lei a proteger 24 horas por dia — for condenado em sua acusação criminal em Manhattan e sentenciado a cumprir pena.
Mesmo antes das declarações iniciais do julgamento, o Serviço Secreto estava de alguma forma planejando a extraordinária possibilidade de um ex-presidente atrás das grades. Promotores pediram ao juíz do caso para relembrar Trump que os ataques a testemunhas e júris poderiam colocá-lo na cadeia mesmo antes de um veredito ser proferido.
O juiz realizará uma audiência nesta terça-feira, 23, para discutir se Trump deve ser acusado de desacato por violar uma ordem de silêncio. É muito mais provável, porém, que emita uma advertência ou imponha uma multa antes de tomar a medida extrema de prender ex-presidente de 77 anos.
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Na semana passada, como resultado de um pedido do Ministério Público, autoridades de órgãos municipais, estaduais e federais realizaram uma reunião improvisada sobre como lidar com a situação, de acordo com duas pessoas com conhecimento sobre o assunto. A conversa por trás das cenas — envolvendo autoridades do Serviço Secreto e outras agências relevantes do cumprimento da lei — focou apenas em como mover e proteger Trump se o juiz ordenasse que ele fosse brevemente preso por desacato em uma cela do tribunal.
O desafio muito mais substancial — como encarcerar de forma segura um ex-presidente se o júri o condenar e o juiz o sentenciar à prisão em vez de confinamento domiciliar ou liberdade condicional — ainda precisa ser abordado diretamente, de acordo com autoridades estaduais e federais entrevistadas pelo The New York Times.
Isso é, pelo menos em parte, porque se Trump por finalmente condenado, uma série de apelações longas e arduamente disputadas, possivelmente até a Suprema Corte dos Estados Unidos, é quase uma certeza. Isso provavelmente atrasaria qualquer sentença por meses, se não mais, segundo as fontes, que observaram que uma sentença de prisão era improvável.
Mas o desafio permanece. E não apenas para o Serviço Secreto e para agentes da prisão, que encarariam o pesadelo logístico de prender com segurança Trump, que ainda é o presumível candidato republicano nas eleições presidenciais.
“Obviamente, é um território incerto”, disse Martin Horn, que já trabalhou nos níveis mais altos de prisões de Nova York e da Pensilvânia e atuou como comissário dos departamentos de correção e liberdade condicional da cidade de Nova York. “Certamente nenhum sistema penitenciário estadual precisou lidar com isso antes, e nenhuma prisão federal da mesma forma.”
Steven Cheung, o diretor de comunicações da campanha de Trump, disse que o caso contra o ex-presidente era “tão sem propósito e fraco” que outros promotores recusaram a trazê-lo, e chamaram de uma “caça às bruxas partidária sem precedentes”. “O fato do sonho febril dos Democratas de encarcerar o candidato do Partido Republicano ter atingido este nível expõe as suas raízes stalinistas e demonstra o seu total desprezo pela democracia americana”, disse ele.
24h por dia, 7 dias por semana
Proteger Trump em um ambiente prisional envolveria mantê-lo separado de outros presos, bem como exarminar sua comida e outros itens pessoais, segundo as autoridades. Se ele fosse encarceirado, agentes iriam trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, entrando e saindo das instalações. Embora as armas de fogo sejam obviamente estritamente proibidas nas prisões, os agentes estariam armados.
Ex-funcionários penitenciários disseram que havia várias prisões do Estado de Nova York e prisões municipais que foram fechadas ou parcialmente fechadas, deixando alas ou grandes seções de suas instalações vazias e disponíveis. Um desses edifícios poderia servir para encarcerar o ex-presidente e acomodar sua equipe de proteção do Serviço Secreto.
Anthony Guglielmi, o porta-voz do Serviço Secreto em Washington, recusou-se em comunicado a discutir “operações proteativas” específicas. Mas ele disse que a lei federal requere que os agentes do Serviço Secreto protegam ex-presidentes, acrescentando que eles usam tecnologia, inteligência e táticas de ponta para fazer isto.
Thomas Mailey, porta-voz da agência penitenciária do estado de Nova York, disse que seu departamento não poderia especular sobre como iriam tratar alguém que não foi sentenciado, mas que eles têm um sistema “para avaliar e fornecer cuidados médicos, necessidades de saúde e segurança mental”. Frank Dwyer, um porta-voz da agência penitenciária da cidade de Nova York, disse apenas que “o department iria encontrar uma morida adequada” para o ex-presidente.
O julgamento em Manhattan, um dos quatro casos criminais contra Trump e possivelmente o único que irá a juri antes das eleições, é centrado nas acusações de que ele falsificou registros para cobrir um escândalo sexual envolvendo uma atriz pornô. O ex-presidente é acusado de 34 crimes de falsificação de registros comerciais. Se for condenado, o juiz do caso, Juan Merchan, poderá sentenciá-lo a penas que vão desde liberdade condicional a quatro anos de prisão estatal, embora para um réu primário da idade de Trump, tal pena fosse extrema.
Se Trump for condenado, mas eleito presidente novamente, ele não poderia perdoar a si mesmo porque a acusação foi instaurada pelo Estado de Nova York. Sob circustâncias normais, qualquer sentença de um ano ou menos, coloquialmente conhecida como “tempo da cidade” geralmente iria ser cumprida na famosa Rikers Island, em Nova Yorque, onde ficam as sete prisões do Departamento de Correcção.
Qualquer sentença de mais de um ano, conhecida como tempo de estado, provavelmente seria cumprida em uma das 44 prosiões comandadas pelo Departamento de Correções e Supervisão Comunitária do Estado de Nova York. O ex-presidente também poderia ser condenado a a uma pena de liberdade condicional, levantando a bizarra possibilidade de o antigo comandante-chefe se reportar regularmente a um funcionário público do Departamento de Liberdade Condicional da cidade.
Ele teria que seguir as instruções do funcionário e responder a questões sobre seu trabalho e vida pessoal até que o período de liberdade condicional. Também seria barrado de se vincular a pessoas de má reputação e, se cometesse quaisquer crimes adicionais, poderia ser preso imediatamente.
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