A luta do fundador da WikiLeaks, Julian Assange, para fugir da extradição do Reino Unido para os Estados Unidos para enfrentar acusações de espionagem pode estar chegando ao fim, após anos de desafios legais.
O ativista e denunciante nascido na Austrália, que está preso em Londres desde 2019, era esperado no Tribunal Superior, na terça-feira, 20, onde o tribunal ouviria os argumentos sobre se Assange pode pedir a um tribunal de recurso que bloqueie a sua extradição. Ele não compareceu.
Assange, de 52 anos, anteriormente já passou sete anos na Embaixada do Equador em Londres, pedindo asilo político para evitar que fosse preso depois de ser solto sob fiança quando a Suécia solicitou a sua extradição por acusações de agressão sexual.
Aqui está o que se sabe sobre sua saga jurídica.
Quem é Julian Assange e o que é o WikiLeaks?
Assange nasceu em Queensland, Austrália, e se tornou conhecido como um hacker durante sua adolescência. Em 2006, ele cofundou uma organização anti-sigilo chamada WikiLeaks com o objetivo declarado de criar uma plataforma que iria permitir a publicação segura na internet de documentos vazados.
Em 2010, Assange e WikiLeaks ganharam atenção internacional e considerável aclamação, pelos vazamentos sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão. Um documento vazado na época pela WikiLeaks, chamado “Assassinato colateral”, apresentou um incidente de 2007 no qual dezenas de pessoas, incluindo dois funcionários da agência de notícias Reuters, foram mortos a tiros por um helicóptero das Forças Armadas dos Estados Unidos. Assange, com seu cabelo prematuramente branco e um estilo iconoclasta, tornou-se uma celebridade internacional.
WikiLeaks sofreu um revés quando Chelsea Manning, um ex-soldado dos Estados Unidos que vazou centenas de milhares de documentos, foi preso em 2010. Manning foi condenado em corte marcial em 2013 e recebeu uma sentença de 35 anos de prisão. O então presidente Barack Obama comutou sua sentença em 2017.
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Por que os Estados Unidos querem sua extradição?
Promotores dos Estados Unidos querem que Assange seja julgado em uma corte federal no Estado da Virgínia em acusações que incluem violação da Lei de Espionagem. Ele enfrenta 18 acusações e uma possível sentença de prisão de até 175 anos anos.
Em uma audiência em fevereiro de 2020, o advogado do governo dos Estados Unidos James Lewis disse ao tribunal que Assange colocou em perigo as vidas de informantes quando ele obteve e publicou informações sigilosas relacionadas às guerras dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão em 2010. As acusações também descrevem que ele ajudou Manning a hackear computadores do governo e a divulgar os documentos sigilosos.
Por que Assange passou sete anos na Embaixada do Equador?
Em novembro de 2010, autoridades da Suécia emitiram um mandado de prisão internacional para Assange em conexão com alegações de agressão sexual. Ele inicialmente cooperou com a polícia no Reino Unido, onde estava vivendo, mas negou as alegações e argumentou que eram um pretexto para ele ser extraditado da Suécia para os Estados Unidos.
Depois de perder uma longa batalha judicial em 2012 que chegou ao Supremo Tribunal britânico, Assange entrou na Embaixada do Equador em Londres em Junho e recusou-se a sair. Ele recebeu asilo político em agosto, mas não conseguiu sair do edifício porque a polícia britânica o vigiava 24 horas por dia.
Embora a investigação da Suécia tenha sido abandonada em certo ponto, Assange permaneceu na embaixada por anos. Entretanto, no meio de relações hesitantes com os seus anfitriões equatorianos, o seu estatuto de asilo foi retirado em 2019 e a polícia britânica prendeu-o sob a acusação de violar as suas condições de fiança.
Qual foi o seu papel nas eleições de 2016 nos EUA?
Embora Assange estivesse na Embaixada do Equador, ele continuou seu trabalho na WikiLeaks. Em julho e em outubro de 2016, a plataforma publicou um material que havia sido roubado do Comitê Nacional Democrata e e do presidente da campanha de Hillary Clinton, John Podesta.
Acredita-se que o material, amplamente considerado como tendo afetado a eleição a favor do eventual vencedor, Donald Trump, tenha sido roubado por hackers apoiados pela Rússia. Uma investigação das alegações de interferência eleitoral russa realizada pelo procurador especial Robert Mueller III não divulgou publicamente qualquer evidência de ligações diretas entre a Rússia e o WikiLeaks.
Trump inicialmente agradeceu a intervenção do WikiLeaks, dizendo “Eu amo WikiLeaks”, durante a campanha de 2016. Mas depois de entrar na Casa Branca, seu governo se distanciou de Assange.
Por que Assange não foi extraditado?
Advogados de Assange argumentaram no julgamento que seu cliente tinha problemas de saúde mental, citando evidências de que ele tinha escrito um testamento e que uma lâmina de barbear foi encontrada escondida na sua cela na prisão de Belmarsh, em Londres.
Na decisão de janeiro de 2021, a magistrada britânica Vanessa Baraitser concordou com essa avaliação e apontou para as condições nas Instalações Administrativas Máximas em Florença, Colorado, onde os prisioneiros podem ser mantidos isolados até 23 horas por dia.
“Frente as condições de isolamento quase total sem os fatores de proteção que limitaram o seu risco no HMP Belmarsh, estou convencido de que os procedimentos descritos pelos EUA não impedirão Assange de encontrar uma forma de cometer suicídio e por esta razão decidi que a extradição seria opressiva por motivo de dano mental e ordeno sua dispensa”, disse Baraitser, lendo sua decisão.
O governo dos Estados Unidos recorreu da decisão, sugerindo que o psiquiatra que examinou Assange era tendencioso e que a saúde mental dele não era um impedimento para a extradição. Também disse que ele não seria mandado para a prisão de segurança máxima nos Estados Unidos ou automaticamente colocado em um confinamento solitário e que poderia tentar cumprir sua sentença em seu país natal, Austrália.
Em dezembro do mesmo ano, o Supremo Tribunal decidiu que, depois de tudo, ele poderia ser extraditado para os Estados Unidos, com o juiz Timothy Holroyde dizendo que as garantias dos Estados Unidos eram “suficientes” e “compromissos solenes”.
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