WASHINGTON - Os Estados Unidos planejam um programa de liberdade humanitária para venezuelanos que deixam a Venezuela por causa da crise política e do aumento da pobreza no país, segundo dois funcionários do governo Joe Biden. Se implementado, o programa permitirá que um familiar ou um fiador que esteja nos EUA se comprometa a fornecer assistência financeira ao refugiado enquanto ele estiver em solo americano.
O formato do programa é semelhante a um outro oferecido aos ucranianos e, na avaliação do governo, pode desencorajar os venezuelanos a entrarem ilegalmente nos EUA. Entretanto, a ideia não foi bem recebida entre os republicanos, embora o programa ucraniano tenha recebido apoio bipartidário e os EUA tenham detido mais de 150 mil venezuelanos na fronteira com o México entre outubro de 2021 e o final de agosto deste ano.
O escopo completo de como seria um programa de liberdade condicional humanitária e por que o governo passou a planejá-lo agora não está claro.
O programa não se aplicaria a venezuelanos que já estão no país, mas a esperança é que encoraje os migrantes a chegar aos Estados Unidos por um posto de entrada oficial, em vez de cruzar a fronteira ilegalmente. O plano, entretanto, não está finalizado, e os postos de entrada estão fechados para migrantes desde o início da pandemia – o que leva os migrantes a optarem por uma rota mais perigosa para chegar aos EUA, como fazer a travessia a nado.
Como Washington não tem relações diplomáticas formais com Caracas, os Estados Unidos não conseguem repatriar a maioria dos venezuelanos que entram no país e se entregam às autoridades de fronteira. Em vez disso, o governo tem dado mais permissão para permanecer no país temporariamente e enfrentar processos de deportação no tribunal de imigração.
Sob o novo plano, o governo recusaria muitos venezuelanos que não têm um fiador ou que cruzam ilegalmente a fronteira. Eles seriam expulsos para o México sob uma legislação de saúde pública – conhecida como Título 42 – que foi implementada no início da pandemia. Segundo autoridades americanas, o México concordou com a medida.
Crise migratória da Venezuela
Os defensores da imigração há meses pedem um processo mais ordenado que permita que imigrantes vulneráveis entrem no país sem recorrer à violação da lei dos EUA. Entretanto, eles são firmemente contra o uso contínuo da legislação de saúde pública, que Biden tentou suspender no início deste ano, mas foi impedido por um tribunal federal.
Durante os governos Obama e Trump, a maioria dos imigrantes que cruzaram a fronteira eram mexicanos e de outros países da América Central. Entretanto, o governo Biden passou a se deparar com populações que não estavam acostumados a receber, como os venezuelanos. Durante todo o mandato, funcionários do alto escalão da Casa Branca se depararam com críticas de republicanos e democratas que acusam o governo de não ter uma maneira ordenada de lidar com imigrantes que não se qualificam para asilo.
Nos últimos meses, milhares de venezuelanos têm feito a perigosa travessia pela Região de Darién, entre a América do Sul e a América Central, para chegar aos Estados Unidos. A maioria daqueles que foram autorizados a ficar temporariamente enfrentarão processos de remoção que provavelmente levarão anos para avançar. A Organização das Nações Unidas estima que mais de 6,8 milhões de venezuelanos fugiram de seu país. /NYT
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
