WASHINGTON - Os Estados Unidos consideram restabelecer sanções contra a Venezuela depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) confirmou o impedimento de María Corina Machado. Principal candidata da oposição ao ditador Nicolás Maduro, ela está proibida de ocupar cargos públicos por 15 anos e, na prática, barrada da eleição.
Washington havia flexibilizado os embargos e liberado transações envolvendo petróleo, gás e ouro como parte do chamado Acordo de Barbados. A promessa era que, em troca, a Venezuela teria eleições livres e justas este ano.
“A decisão é muito preocupante e contradiz os compromissos assumidos por Maduro e seus representantes no âmbito do acordo de Barbados, que fixava um caminho eleitoral e permitia que todos os partidos escolhessem os seus candidatos para a eleição presidencial”, afirmou o porta-voz do Departamento de Estado Matthew Miller.
María Corina Machado conquistou no ano passado uma vitória esmagadora nas primárias da oposição: teve 92% dos votos mesmo com o impedimento. A votação foi realizada depois do acordo com o regime chavista, que havia se comprometido em respeitar as indicações para eleição geral.
Diante do impasse sobre as lideranças inabilitadas, a Venezuela criou, sob pressão americana, um mecanismo para discutir os casos dos opositores impedidos de ocupar cargos públicos, como María Corina Machado e Henrique Capriles. Ambos tiveram a inegabilidade confirmada pelo Tribunal Supremo de Justiça na sexta-feira.
Os processos de inabilitação política são uma velha arma do chavismo para afastar seus rivais. Eles são impostos pela Controladoria, que tem atribuição legal para tomar medidas contra funcionários sob investigação, embora a Constituição estabeleça que apenas uma sentença judicial “definitiva” pode impedir uma candidatura à presidência.
Leia também
No caso de María Corina Machado, a Controladoria afirma que a inabilitação foi baseada em “irregularidades administrativas” do período em que ela foi deputada (2011-2014). A princípio, a proibição para ocupar cargos públicos imposta em 2015 valeria por um ano, mas ela continuou sendo investigada.
A opositora também é acusada de ter participado de “uma rede de corrupção” liderada por Juan Guaidó, reconhecido, entre janeiro de 2019 e janeiro de 2023, como presidente interino da Venezuela por 50 países que não reconheceram a reeleição do presidente Nicolás Maduro em 2018, por considerá-la “fraudulenta”./Com informações de AFP
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
