WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, perdoará todos os condenados em âmbito federal por porte de maconha por meio de uma ordem executiva, segundo anunciou a Casa Branca nesta quinta-feira, 6.
A maioria das condenações por porte de maconha, no entanto, ocorre em nível estadual, razão pela qual o governo do presidente democrata pedirá aos governadores de todo o país que tomem a mesma medida.
O anúncio faz parte de uma série de ações executivas anunciadas por Biden para tentar tomar medidas para descriminalizar a maconha, uma de suas promessas eleitorais que, no entanto, foi retardada pela falta de acordos no Congresso.
“Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por porte de maconha, às quais podem ser negados emprego, moradia ou oportunidades educacionais por causa disso”, disse Biden em um vídeo para anunciar a decisão. “Minha ação ajudará a aliviar as consequências colaterais decorrentes dessas condenações.”
“Mandar pessoas para a prisão simplesmente por portar maconha afetou muitas vidas e colocou pessoas na prisão por uma conduta que é legal em muitos Estados.”
Em uma conversa por telefone com jornalistas, funcionários de alto escalão do governo dos EUA explicaram que a ordem afetará os condenados em nível federal, dos quais ninguém está preso atualmente, mas que Biden pretende incentivar os governadores a fazer o mesmo nos Estados.
“Estimamos que cerca de 6.500 pessoas condenadas por porte de maconha em nível federal e 1.000 pessoas no Distrito de Columbia se beneficiarão dessa decisão”, detalhou um dos funcionários durante a ligação.
Essas condenações, em muitos casos, dificultam o acesso das pessoas afetadas a moradia ou emprego.
Outras drogas
O perdão não cobre condenações por posse de outras drogas, ou por acusações relacionadas à produção ou posse maconha com a intenção de distribuir. Biden também não está perdoando não-cidadãos que estavam nos EUA sem status legal no momento de sua prisão.
O Departamento de Justiça está trabalhando para elaborar um processo para aqueles que serão beneficiados pelo perdão de Biden para receber um certificado de indulto, que poderão mostrar a potenciais empregadores, se necessário.
Biden decidiu acelerar o processo e lançar uma série de medidas para aliviar a carga que as condenações por porte de maconha representam para grande parte da sociedade americana, especialmente a população não branca do país.
Apesar do fato de usarem maconha em uma taxa semelhante aos brancos, os afro-americanos foram desproporcionalmente presos, processados e sentenciados pelo porte da droga, segundo assegurou o presidente em sua mensagem.
O presidente americano também está orientando o secretário de Saúde e Serviços Humanos e o secretário de Justiça dos EUA a revisar como a maconha está classificada sob a lei federal. Reclassificar a droga reduziria ou potencialmente eliminaria as penalidades criminais por posse.
A maconha é atualmente classificada como uma droga da Classe 1, ao lado de narcóticos muito mais pesados como heroína e LSD. Está em uma faixa mais alta do que drogas relativamente modernas e altamente viciantes, como fentanil e metanfetaminas.
A Casa Branca não estabeleceu, porém, um cronograma para a revisão. Mas Biden disse acreditar que, à medida que o governo federal e muitos Estados flexibilizam as leis sobre a maconha, eles devem manter o combate ao tráfico, marketing e vendas a menores de idade.
A medida de Biden coloca o governo federal no mesmo caminho de grandes cidades como Nova York, que há anos buscam descriminalizar as prisões por maconha de baixo nível. Em março do ano passado, o Estado de Nova York aprovou uma iniciativa que legaliza o uso recreativo da maconha.
Atualmente, o uso recreativo da maconha é legal em 19 Estados e no Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington. Além disso, 37 dos 50 Estados americanos permitem o uso medicinal da droga.
Mas há uma grande divisão no país, já que alguns departamentos de polícia ainda acreditam que a droga leva a crimes mais graves e ignorar ofensas de baixo nível encorajaria criminosos. /EFE, AP e AFP
