WASHINGTON - O governo de Donald Trump anunciou nesta quinta-feira, 25, que retomou a execução de penas de morte em nível federal, após moratória de 16 anos. As datas para execução de cinco condenados já foram agendadas, segundo o procurador-geral dos EUA, Bill Barr.
“O Departamento de Justiça respalda o Estado de direito, e devemos às vítimas e às suas famílias avançar com a sentença imposta pelo nosso sistema de justiça”, afirmou o procurador em nota. Um novo protocolo será adotado para o uso da injeção letal em condenações federais.
Em 2018, 25 execuções foram realizadas nos EUA por autoridades estatais, em pessoas condenadas também por autoridades em nível estatal, não federal.
Devido aos debates sobre os métodos de execução e controvérsias sobre as drogas utilizadas, além da relutância em relação ao assunto do ex-presidente democrata Barack Obama, desde 2003 nenhum prisioneiro federal foi execeutado.
Os primeiros a quem a nova regra será aplicada serão cinco assassinos já condenados, que serão executados na penitenciária Terre Haute, em Indiana.
O Departamento de Justiça afirma que todos os condenados tiveram os recursos de apelação esgotados e atualmente não há nenhum impedimento para suas execuções. Barr ressaltou que "sob Governos de ambos os partidos, o Departamento de Justiça buscou a pena de morte para os piores criminosos, incluindo estes cinco assassinos, cada um dos quais foi condenado por um júri após um processo completo e justo".
Barr ordenou que a Oficina de Prisões dos EUA execute o procedimento mediante uma injeção legal de fenobarbital, um medicamento barbitúrico que substitui um método que utilizava três drogas distintas.
Cerca de 62 pessoas estão no corredor da morte das prisões federais, segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte.
Entre os 50 estados americanos, 25 utilizam o método, enquanto 21 não permitem a pena de morte. Outros quatro têm uma moratória.
O primeiro condenado pela nova medida será executado em 9 de dezembro. Daniel Lewis Lee era membro de um grupo racista que assassinou três pessoas da mesma família, incluindo uma menina de oito anos.
O segundo a ser executado é Lezmond Mitchell, em 11 de dezembro. Ele assassinou uma idosa e sua neta. No dia 13 de dezembro, Wesley Ira Purkey será o terceiro condenado a ser executado, acusado de vários assassinatos cruéis.
Os outros dois criminosos serão condenados em janeiro de 2020. Alfred Bourgeois é acusado de abusar e assassinar sua filha de dois anos e meio. Dustin Lee Honken é acusado de vários homicídios.
“Outras execuções adicionais serão programadas em datas posteriores”, afirmou o Departamento de Justiça.
Histórico nos EUA
O Supremo Tribunal restituiu a pena de morte em 1976, o que permitiu aos Estados mais conservadores do sul dos EUA, como Alabama e Mississipi, implementar este castigo.
Em 1988, o Congresso dos EUA aprovou uma lei que permitia executar algumas pessoas condenadas por crimes relacionados às drogas.
Em 20 de junho, foi aplicada a pena de morte no estado da Geórgia ao réu Marion Wilson, pelo assassinato de um guarda de prisões em 1996, o que o transformou no executado de número 1.500 nos EUA desde que a pena de morte foi restituída há quatro décadas. / AFP e EFE
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
