WASHINGTON — A Justiça Federal dos EUA acusou formalmente Hunter Biden, filho do presidente americano Joe Biden, nesta quinta-feira, 7, de um esquema para sonegar impostos federais sobre milhões em renda de empresas estrangeiras, a segunda acusação contra ele este ano e um novo e importante desenvolvimento em um caso que o Partido Republicano tem esperanças de usar em um possível processo de impeachment de Joe Biden.
Hunter enfrenta três acusações de sonegação de impostos, não apresentação e pagamento de impostos e apresentação de declaração de imposto de renda falsa ou fraudulenta, de acordo com a acusação de 56 páginas. Segundo a acusação, Hunter Biden “se envolveu em um esquema de quatro anos para não pagar pelo menos US$ 1,4 milhão em impostos federais autodeclarados que ele devia para os anos fiscais de 2016 a 2019″, escreveu o procurador do caso, David C. Weiss.
Abbe Lowell, advogado de Hunter Biden, disse que a acusação “cedeu à pressão do Partido Republicano” e o acusou de destruir o acordo anterior. Ele disse que o advogado especial não respondeu à sua solicitação de uma reunião há alguns dias para discutir os detalhes do caso. “Se o sobrenome de Hunter fosse outro que não Biden, as acusações em Delaware, e agora na Califórnia, não teriam sido feitas”, disse ele.
As acusações, apresentadas na Califórnia, aparecem cinco meses depois que ele parecia estar prestes a fechar um acordo que evitaria a prisão e potencialmente concederia a ele ampla imunidade contra futuras acusações decorrentes de seus negócios. Mas o acordo fracassou e, em setembro, ele foi indiciado em Delaware por três acusações decorrentes da compra ilegal de uma arma de fogo em 2018, período em que ele usava drogas e estava proibido de possuir uma arma de fogo.
As acusações fiscais sempre foram o elemento mais sério da investigação do advogado especial, David Weiss, que começou a investigar o filho do presidente há cinco anos como procurador dos EUA, então nomeado por Donald Trump para Delaware. Weiss foi mantido no cargo quando Biden assumiu o cargo em 2021.
Segundo a acusação, “entre 2016 e 15 de outubro de 2020, o réu gastou esse dinheiro em drogas, acompanhantes e namoradas, hotéis de luxo e imóveis de aluguel, carros exóticos, roupas e outros itens de natureza pessoal, em suma, tudo, menos seus impostos”. Se condenado, ele poderá pegar no máximo 17 anos de prisão, segundo autoridades do Departamento de Justiça.
As acusações, apesar de sérias, são consideradas pela imprensa americana menos explosivas do que esperavam Trump e os republicanos do Congresso, que estão irritados com o Departamento de Justiça por não encontrar irregularidades criminais mais amplas para o filho e a família do presidente.
Mas acusação submete Joe Biden aos perigos de dois processos criminais em duas jurisdições contra seu filho, com resultados imprevisíveis. Muitos dos fatos expostos na acusação de quinta-feira já eram amplamente conhecidos.
Os promotores disseram que Hunter Biden “subverteu a folha de pagamento e o processo de retenção de impostos de sua própria empresa”, a Owasco PC, retirando milhões dos cofres que usou para subsidiar “um estilo de vida extravagante em vez de pagar suas contas de impostos”. Eles também o acusaram de fazer falsas deduções comerciais.
Weiss acusou Biden de não pagar pensão alimentícia aos filhos e de depender de associados, incluindo o advogado Kevin Morris, para pagar suas despesas. Os promotores incluíram um gráfico que rastreou o dinheiro que ele desviou dos cofres da Owasco - US$ 1,6 milhão em saques em caixas eletrônicos, US$ 683.212 para “pagamentos à várias mulheres”, quase US$ 400 mil para roupas e acessórios e cerca de US$ 750 mil para restaurantes, produtos de saúde e beleza, mantimentos e outras compras no varejo.
Ao longo do documento, Weiss afirma que Hunter Biden acumulou milhões em renda e presentes de amigos enquanto se recusava a pagar seus impostos. Esse padrão persistiu até mesmo em 2020, depois que ele tomou dinheiro emprestado para pagar suas obrigações fiscais de anos anteriores.
“O réu gastou US$ 17.500 por mês, totalizando aproximadamente US$ 200 mil de janeiro a 15 de outubro de 2020, em uma casa luxuosa em um canal em Venice Beach, Califórnia”, escreveram os promotores, acrescentando que “o IRS (a Receita federal americana) foi o último credor a ser pago”.
Entenda
A acusação inclui uma descrição mais detalhada das atividades de Biden e dos seus confusos negócios. Em sua totalidade, o processo traça um retrato contundente da irresponsabilidade pessoal de um homem que aproveitou seu sobrenome para financiar seus vícios, ignorando deliberadamente suas obrigações fiscais.
O caso Biden se encontra em uma interseção lotada de sistemas políticos e jurídicos em conflito nos Estados Unidos. Existe agora uma perspectiva muito real de que o filho do presidente terá de se defender em dois julgamentos criminais federais durante um ano de eleição presidencial - enquanto Trump, o provável oponente de seu pai, também vai enfrentar dois julgamentos criminais federais por apropriação de documentos confidenciais da Casa Branca e por interferência eleitoral.
As acusações adicionais ocorrem na iminência de uma votação da Câmara liderada pelos republicanos para formalizar o inquérito de impeachment do presidente Joe Biden, que se baseia, em grande parte, em alegações infundadas de que ele se beneficiou do lucrativo trabalho de consultoria de seu filho para empresas na Ucrânia e na China.
Os líderes republicanos da Câmara divulgaram o texto preliminar de uma resolução processual de impeachment contra o presidente na quinta-feira, apenas algumas horas antes de a notícia das novas acusações começar a circular em Washington. Não está claro o efeito que a acusação terá nesta investigação.
A acusação não contém nenhuma referência ao presidente. Mas os promotores apontaram que a compensação de Hunter Biden da Burisma, uma empresa de energia ucraniana, caiu de US$ 1 milhão por ano em 2016, quando Joe Biden ainda fazia parte do governo Obama, para US$ 500 mil em março de 2017, dois meses depois que ele deixou o cargo./NYT
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