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França: cidade quer DNA de cães para identificar e multar donos que deixarem fezes caninas nas ruas

Manchas marrons são uma ‘monstruosidade’ que estão arruinando o centro histórico da cidade, segundo o prefeito

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Por Annabelle Timsit

Todos os dias, quando o prefeito da pequena cidade de Béziers, na França, caminha para o trabalho ou passeia com seu labrador, ele vê cocô de cachorro. Na calçada. Nas ruas. Ele diz que as manchas marrons são uma “monstruosidade” que estão arruinando o centro histórico da cidade. Quando ele flagra proprietários imprudentes se afastando das fezes deixadas para trás, ele os repreende. Outras vezes, ele mesmo as recolhe.

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Agora o prefeito, Robert Ménard, está deixando o assunto mais quente. Ele instituiu uma política segundo a qual os cães que andam nas principais ruas da cidade devem ter seu DNA registrado no governo local. E, ao passear com seus cães, as pessoas devem levar os “passaportes” dos animais para provar que obedeceram a lei. Se for encontrado cocô de cachorro no chão, a prefeitura será autorizada a testá-lo para descobrir qual foi o cachorro. E o dono, por sua vez, será obrigado a pagar pela limpeza. “Não aguento mais”, disse Ménard ao The Washington Post.

Ménard, um ex-jornalista que se alinhou com a extrema-direita francesa, argumenta que as pessoas que não recolhem as sujeiras de seus cachorros são um sintoma de falta de civilidade na França. Se as autoridades não aplicarem as regras, não haverá incentivo para as pessoas agirem de acordo com interesse público, ele argumenta.

Prefeito de Beziers, Robert Menard, já havia proposto ideia de testes genéticos para cães em 2016, mas acabou sendo negada. Foto: LUDOVIC MARIN/Pool via REUTERS

Embora sua repressão ao cocô de cachorro seja um teste temporário, previsto para durar até julho de 2025, a medida certamente levantará algumas sobrancelhas na França, onde a liberdade individual é valorizada acima de tudo. Esse, inclusive, é o primeiro dos três valores listados no lema nacional do país. Apesar de a França ser conhecida por sua burocracia e pelo número de regras e regulamentos em seus livros, essas regras nem sempre são respeitadas.

Ménard não está sozinho em recorrer a medidas extremas para lidar com esse problema em questão: políticas semelhantes foram implementadas por grupos de proprietários e por outras cidades, incluindo Tel Aviv, em Israel, e Valência, na Espanha, onde as autoridades dizem que a ameaça de multas ajudou a resolver o problema das fezes em espaços públicos.

Com isso, a partir deste mês, os donos de cães em Béziers serão obrigados a portar um documento comprovativo de que registraram o DNA do seu cão ao passear em certas zonas centrais da cidade. Após um período de carência de dois meses – no qual as autoridades procurarão informar os donos de cães sobre a nova política – aqueles que não tiverem o passaporte genético serão multados em 38 euros (R$ 200). Se as fezes forem deixadas para trás e rastreadas até um determinado cão, o dono receberá uma conta pelo serviço de limpeza da cidade no valor de 122 euros (R$ 650).

As autoridades de Béziers esperam que a ameaça de multa ajude a reduzir o tempo e o dinheiro que os trabalhadores do saneamento gastam recolhendo fezes de cachorro nas ruas – o que eles fizeram 25.607 vezes em 2020, 39.847 vezes em 2021 e 21.313 vezes em 30 de novembro de 2022, de acordo com o decreto. Todos os anos, a cidade gasta 80 mil euros (R$ 425 mil) na coleta de cocô de cachorro, segundo o documento.

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Dúvidas ainda permanecem sobre a implementação da medida. A cidade planeja lançar uma licitação para contratar um laboratório para coletar as amostras dos cães. O município, entretanto, ainda não sabe a precisão dos resultados do teste de DNA ou o custo do processo.

Para incentivar os donos de cães, a cidade organizará testes de DNA gratuitos para cães em setembro, em que os donos podem enviar amostras de saliva de seus cães e receber o documento, disse Ménard. Os donos de cachorros também podem ir ao veterinário.

Ménard propôs pela primeira vez a ideia de testes genéticos para cães em 2016, e foi aprovado pelo conselho da cidade. Mas a votação foi rejeitada por um tribunal em Montpellier após uma contestação do “sous-préfet”, o representante do estado francês em uma determinada localidade, que disse que infringia as liberdades pessoais, de acordo com a estação de rádio local France Bleu Hérault.

Ménard refinou sua proposta e apresentou novamente um decreto municipal em maio. Ninguém contestou dentro do período de dois meses estabelecido para contestações legais, e a política entrou em vigor na semana passada.

Se fezes forem deixadas para trás e rastreadas até um determinado cão, o dono receberá uma conta pelo serviço de limpeza da cidade no valor de R$ 650 (foto ilustrativa). Foto: Diego Ibarra Sanchez/The New York Times

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Ele citou a implementação de políticas semelhantes em outras partes do mundo como um fator motivador. Citando o prefeito de Valência, ele disse que a cidade espanhola viu um declínio de 90% no cocô de cachorro seis meses após a aplicação de uma multa.

A política é voltada principalmente para os locais, disse prefeito ao France Bleu Hérault no domingo. Se um visitante da cidade “não for de Béziers e se recolher as fezes [do cão], sinceramente, não o vou incomodar”. Na verdade, estranhos não são o problema, disse ele à agência. “Somos nós, [pessoas de Béziers], que não fazemos o trabalho.” “Somos nós que devemos dar o exemplo”, acrescentou./Washington Post.

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