PARIS - O Conselho de Estado da França, principal tribunal administrativo do país, proibiu nesta terça-feira, 21, o uso das roupas de banho conhecidas como “burkini” – uma espécie de maiô que possui uma burca e cobre o corpo inteiro, exceto o rosto – nas piscinas públicas da cidade de Grenoble. A corte alegou razões religiosas, argumentando que a vestimenta viola o princípio da neutralidade do governo em relação à religião.
Embora usado por apenas um pequeno número de pessoas na França, o burkini atrai intenso debate político no país. A vestimenta é frequentemente utilizada por mulheres muçulmanas que desejam preservar a modéstia de acordo com as suas crenças.
A discussão em torno do seu uso reacendeu em Grenoble no dia 16 de maio, quando a câmara da cidade votou por relaxar as normas sobre as vestimentas permitidas em piscinas publicas. Conservadores e membros da extrema direita protestaram e afirmaram que a decisão enfraqueceria o princípio francês de secularismo na vida pública. Algumas mulheres consideraram a decisão desta terça-feira um ataque a fé muçulmana e aos seus corpos e afirmaram que ela foi baseada em ideias ultrapassadas sobre o islamismo.
O Ministério do Interior iniciou uma ação judicial contra a Câmara de Grenoble por considerar que a medida atentou contra os princípios do Estado laico. O tribunal administrativo de Grenoble deu razão ao Ministério; a Câmara apelou à corte maior, mas a decisão desta confirmou o que o tribunal local determinou.
Em um comunicado após a decisão, o Conselho de Estado critica o relaxamento das regras promovido pela cidade de Grenoble. “As novas regras de procedimento das piscinas municipais de Grenoble afetam o bom funcionamento do serviço público e põe em causa a igualdade de tratamento dos usuários”, declara.
A Câmara de Grenoble respondeu o comunicado do Conselho e disse que o tribunal “atribuiu intenções” à decisão de relaxar as normas de vestimentas que “não existem”. Segundo a Câmara, o principal objetivo foi garantir a igualdade de tratamento para todos os usuários e usuárias das piscinas públicas. O argumento do órgão é que as mulheres deveriam ter o direito de vestir o que quiserem e expressar a convicção religiosa tanto em piscinas quanto nas ruas.
Os defensores do burkini argumentam que, sem a vestimenta, algumas mulheres escolheriam, ou seriam pressionadas por familiares, a ficar longe de piscinas públicas. Já os opositores – que incluem autoridades locais da extrema direita, mas também da esquerda – argumentaram que a roupa de banho representa a opressão das mulheres e uma porta potencial para o radicalismo islâmico.
O ministro do Interior da França, Gerald Darmanin, saudou a decisão desta terça-feira como uma “vitória do secularismo”. Ela é a primeira decisão sob uma lei controversa, defendida pelo presidente Emmanuel Macron, que visa proteger “valores republicanos” da “ameaça do extremismo religioso”.
O debate sobre os burkinis está acalorado na França desde 2016, quando uma cidade do sul tentou bani-los das praias públicas. Na ocasião, o Conselho do Estado revogou a proibição, dizendo que ela infringia as liberdades fundamentais.
Não há proibição nacional em vigor, mas a vestimenta é proibida em muitas piscinas públicas em todo o país.
Na avaliação de Fatima Bent, do grupo feminista muçulmano Lallab, a decisão desta terça-feira é “um claro retrocesso” que irá isolar ainda mais as mulheres que cobrem suas cabeças e corpos em público. “As mulheres muçulmanas não são homogêneas. (autoridades francesas) olham para as mulheres muçulmanas através de um único prisma”, disse à Associated Press.
Bent citou como exemplo o fato de algumas mulheres muçulmanas serem forçadas por homens a se cobrirem - e que agora podem ficar afastadas de praias públicas por conta da decisão.
Segundo a ativista, a decisão desta terça-feira reflete uma “fixação com o corpo de mulheres muçulmanas por parte de políticos que querem controlá-las”. A França, que tem a maior minoria muçulmana da Europa, estimada em 5 milhões, introduziu a proibição de véus de niqab e burca em público em 2010. /ASSOCIATED PRESS, REUTERS
