Em 2015, o Museu do Louvre, em Paris, recebeu uma visita inusitada. Gerasimos Damoulakis, prefeito da ilha grega de Milos, no Mar Egeu, apareceu no guichê e se apresentou. “Sou o prefeito de Milos. Não aceito pagar para ver a Vênus, que pertence à minha ilha.” Atônita, a direção do museu permitiu que Damoulakis e sua comitiva entrassem de graça.
Desde então, ele intensificou a campanha para repatriar a estátua. Damoulakis argumenta que a Vênus foi roubada por um oficial da Marinha francesa. “Não houve transação comercial. Foi um ato de guerra”, disse.
O esforço grego para ter de volta a estátua ganhou tração com um movimento cada vez mais forte pela restituição de objetos de arte saqueados pelas potências coloniais europeias. Em novembro, 26 artefatos levados por soldados franceses, em 1892, retornaram a Benin. A restituição, que inclui obras como as portas do Palácio de Abomey e cajados de dança, foi a maior já feita pela França a uma ex-colônia, mas representa apenas uma fração dos 5 mil artefatos reivindicados por Benin.
Roubo
Ao menos dez países africanos, entre eles Nigéria, República Democrática do Congo e Etiópia, também exigem a devolução de obras e artefatos surrupiados pela Europa. Especialistas estimam que cerca de 90% do patrimônio cultural da África esteja em solo europeu. Embora parte significativa não tenha origem ilegal, centenas de milhares de objetos foram obtidos por meio de violência e rapinagem, um hábito de exploradores, soldados e colonizadores no século 19.
A discussão ganhou força quando o presidente francês, Emmanuel Macron, em novembro de 2017, durante uma visita a Burkina Faso, anunciou a intenção de restituir obras de arte roubadas da África. Macron encomendou um relatório sobre o tema. O documento, assinado pelo economista senegalês Felwine Sarr e pela historiadora da arte francesa Benedicte Savoy, recomendou a devolução de todos os artefatos que tivessem sido obtidos de maneira ilegal ou ilegítima. O texto nunca foi implementado, mas virou um marco.
Desde então, outros países começaram a se movimentar. Em setembro, os americanos decidiram devolver para o Iraque uma das placas cuneiformes de Gilgamesh, saqueada em 1990. Em novembro, o British Museum restituiu 13 artefatos saqueados da Etiópia por tropas britânicas em uma expedição, em 1868. O governo alemão tem sido um dos mais ativos. A Fundação do Patrimônio Cultural Prussiano se tornou a primeira instituição a formalizar a devolução dos Bronzes de Benin à Nigéria, o que deve acontecer em 2022.
Em fevereiro, a Holanda também adotou diretrizes radicais que facilitam a devolução de objetos de arte, mesmo sem registros completos de proveniência. Em julho, o Museu da África da Bélgica anunciou que iniciaria um processo de vários anos para devolver a arte saqueada da República Democrática do Congo, ex-colônia da família real belga.
“A abordagem é muito simples: tudo o que foi adquirido por meios ilegítimos, roubo, violência ou pilhagem, deve ser devolvido”, disse Thomas Dermine, responsável pelos investimentos estratégicos do Ministério da Economia da Bélgica. “Não nos pertence.”
Para especialistas como Alexander Herman, diretor do Institute of Art and Law, do Reino Unido, a devolução de obras de arte roubadas revela a crescente sensibilidade com injustiças históricas – um acerto de contas com o passado, parecido com o Black Lives Matter ou com o movimento pela remoção de estátuas de figuras controversas ligadas à escravidão.
Há, também, outra questão. Por trás da boa vontade de muitos países está uma oportunidade de estabelecerem vínculos diplomáticos e poder geopolítico. No caso europeu, é uma forma de reafirmar sua influência junto a ex-colônias africanas, seduzidas pelos investimentos chineses.
A China participa do jogo, mas como parte interessada na restituição de seu próprio tesouro histórico, saqueado no século 19. Em 2018, o Senegal abriu um museu em Dacar para receber obras de arte restituídas pela França. A instalação, que custou 35 milhões de euros, foi bancada pelos chineses. No mesmo ano, o governo senegalês se tornou o primeiro país da África Ocidental a embarcar na Rota da Seda, plano de investimentos da China para expandir sua influência no mundo.
Devolução
O movimento de devolução pode esvaziar muitos museus. Só no Reino Unido, ao menos 160 instituições exibem mais de 10 mil artefatos levados de Benin. O British Museum guarda pelo menos 73 mil objetos da África Subsaariana. A França possui mais de 90 mil objetos, a maioria deles roubada. O Museu Nacional Holandês de Culturas Mundiais, um dos primeiros a adotar procedimentos para repatriar artefatos, estima que cerca de 40% dos 450 mil itens de sua coleção foram obtidos de maneira ilegítima.
“Desde as primeiras viagens dos europeus, até o século 19, foi sendo identificada, reunida e levada para a Europa uma série de objetos das sociedades colonizadas”, explica a especialista em arte africana Marta Jardim, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Esses objetos foram empilhados em gabinetes de curiosidade até que, no século 19, a ciência classificou-os e separou-os em museus arqueológicos, para os objetos das sociedades consideradas mortas; em museus etnográficos, para as sociedades vivas; e em museus artísticos, para os objetos que foram diferenciados dos grupos anteriores.”
Um caso ilustrativo das pilhagens é o grupo de 3 mil objetos de bronze retirados do antigo Reino de Benin, atual Nigéria. Outro exemplo são os seis únicos exemplares preservados de mantos tupinambás brasileiros, que estão em seis países da Europa, como consequência da invasão holandesa no Nordeste, no século 17.
No século 20, a questão começou a ser encarada como um problema. Em 1970, a Unesco adotou uma convenção para proibir e impedir o comércio ilegal de bens culturais, o primeiro instrumento jurídico internacional para a proteção da arte em tempos de paz.
Para a coordenadora do curso de pós-graduação em museologia da Belas Artes, Marilucia Botallo, as práticas se assemelhavam a uma “caça ao tesouro”. “Elas levavam ao vandalismo, ao tráfico ilícito e ao comércio ilegal de bens de interesse altamente significativos, que eram retirados de seus contextos de origem”, afirma. “Isso destitui tais bens da força de sua significação e, principalmente, os desvinculam do envolvimento com as culturas que os produziram.”
Botallo lembra que o direito ao usufruto do patrimônio cultural material e imaterial faz parte da composição dos direitos humanos. “De saída, a apropriação ilegal de bens já fere o princípio de autodeterminação dos povos.” Para ela, a restituição de obras de arte pelos museus é importante, porque esses bens formam parte daquilo que identifica essas culturas.
“O saque, o roubo, a transferência não autorizada são sinônimo de uma ação violenta de perda de grande parte da identidade”, disse Botallo. “A restituição tem uma importância fundamental na recuperação da autoestima de tais grupos e é uma atitude importante no sentido de pôr em prática meios de reparação cultural.”
Entre as principais questões relacionadas à espoliação, está o esvaziamento de sentido das obras que foram levadas para a Europa. “O continente africano é enorme, de múltiplas condições religiosas, mas tem como denominador comum o caráter simbólico dos objetos”, explica a historiadora Malu Eleutério, professora de patrimônio histórico da FAAP.
“A base dos artefatos roubados pelos europeus são esculturas e máscaras, objetos ritualísticos de vestir, usar – há uma série de relacionamentos com esses artefatos que se perdem quando eles vão para os museus e ficam grudados na parede”, afirma. “Não é uma questão de propriedade, mas do que representa o passado para quem produziu o objeto. É uma representação simbólica e ancestral.”
Desafios
O movimento de restituição de obras de arte ainda é incipiente e tem grandes desafios pela frente. A negociação jurídica esbarra em uma série de questões legais. Quando e sob quais circunstâncias a obra foi obtida? Por quem e como? De que forma isso foi documentado? Dois países podem concordar mutuamente sobre critérios para a negociação?
O inventário é outro problema. “Os europeus têm tantos objetos que nem os museus sabem o tamanho disso. Só a Alemanha guarda cerca de 180 mil artefatos. Muita coisa está engavetada”, afirma Eleutério. “De vez em quando, descobrem uma coisa perdida em algum lugar. Como códices astecas, por exemplo, no meio de um museu ou de uma biblioteca espanhola.”
Há ainda a resistência, por parte de países e instituições, em devolver as peças. O British Museum, por exemplo, se recusa a abrir mão de seus Bronzes de Benin, um tesouro composto por 900 peças, e da Pedra de Roseta, disputada pelo Egito desde 2003.
Preservação
De acordo com alguns museus da Europa, a preservação também é um obstáculo. “O traslado pode, de fato, ser muito difícil, quando estamos falando de objetos anteriores a Cristo e tecidos da África, Peru e Bolívia, por exemplo”, explica Euletério. “Mas o argumento de que os artefatos serão melhor preservados na Europa não faz sentido nenhum. Tem um caráter colonizador também.”
Ela lembra que países africanos investem em novos museus. “O Museu do Cairo, por exemplo, é uma bela alternativa”, disse. “Não dá para apagar as atrocidades que foram feitas, mas a Europa poderia financiar esses novos museus.”
Por enquanto, os chineses estão na frente. Quando o presidente Xi Jinping visitou a Grécia, em 2019, ele defendeu a restituição dos mármores do Partenon, que estão no British Museum. “Deveríamos trabalhar juntos, porque também temos muitas relíquias no exterior”, disse o presidente chinês.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
