O Partido Socialista, do chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, fechou nesta quarta-feira, 6, um acordo com os grupos separatistas da Catalunha sobre o texto da lei de anistia, que deve ser votada nos próximos dias no Congresso. O acordo se deu após vários meses de negociações.
A lei vai abranger “todas as pessoas ligadas ao processo de independência e estará plenamente de acordo com a Constituição, o direito e a jurisprudência europeia”, destaca o comunicado conjunto divulgado nesta quarta-feira, sem dar detalhes sobre o texto do acordo.
Sánchez se comprometeu a apoiar a medida em troca do voto dos deputados do Juntos pela Catalunha, partido do líder separatista Carles Puigdemont, e do Esquerda Republicana da Catalunha para que conquistasse um novo mandato em novembro passado.
A futura lei de anistia deve beneficiar os separatistas processados pela participação na fracassada secessão da Catalunha, em 2017, que acabou depois da intervenção de Madri na região.
O conservador Partido Popular (PP), principal grupo de oposição, afirma que a lei é inconstitucional e criticou o acordo com os separatistas.
Em visita a Brasília, Sánchez afirmou em entrevista coletiva que a lei que sairá do Congresso “será constitucional e alinhada ao direito europeu”.
A Comissão de Justiça do Congresso deve aprovar amanhã o texto da lei e enviá-lo ao plenário para ser votado posteriormente.
