BARCELONA - Em nome da reconciliação, o governo da Espanha vai conceder indulto, na terça-feira, 22, aos nove líderes separatistas catalães presos pela tentativa de secessão de 2017, anunciou o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, nesta segunda-feira, 21, em Barcelona.
"Amanhã (terça-feira), pensando no espírito constitucional de concórdia, vou propor ao Conselho de Ministros que conceda o indulto aos nove condenados - que receberam penas de entre 9 e 13 anos de prisão em outubro de 2019 - e em alguns dias estarão livres", disse Sánchez no Teatro Liceo de Barcelona (nordeste).
"A razão fundamental dos indultos é sua utilidade para a convivência", argumentou o líder socialista, entre os gritos de alguns presentes na sala, que pediam uma anistia.
Sánchez explicou que mesmo compreendendo os motivos da rejeição à medida por parte do separatismo mais radical e da oposição de direita, seu governo optou por abrir caminho para a reconciliação e o reencontro. "Com este ato, retiramos materialmente nove pessoas da prisão, mas somamos simbolicamente milhões e milhões de pessoas à convivência", insistiu.
Em frente ao teatro, centenas de manifestantes separatistas exigiram uma anistia, um extremo que implicaria apagar os crimes cometidos pelos líderes separatistas, e que para o governo espanhol não tem lugar em um governo democrático. "O que queremos é a independência, não queremos migalhas ou perdões", disse Ángel Segura, de 18 anos.
O presidente regional catalão, o separatista moderado Pere Aragonès, afirmou que com essa decisão, o governo espanhol corrige uma sentença do Tribunal Supremo que foi injusta, porque organizar um referendo não pode ser crime.
Campanha intensa
Apesar da proibição por lei, o governo regional, então presidido pelo independentista Carles Puigdemont, organizou um referendo sobre autodeterminação em 1º de outubro de 2017, marcado por cenas de violência policial que percorreram o mundo.
No dia 27 do mesmo mês, o Parlamento catalão declarou unilateralmente a independência, à qual o governo espanhol, então presidido pelo conservador Mariano Rajoy, respondeu destituindo o executivo catalão e colocando a comunidade autônoma sob tutela.
Perseguidos pela justiça, os líderes separatistas fugiram da Espanha, como Puigdemont, ou foram presos, como o então vice-presidente catalão e líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras.
Em outubro de 2019, o Tribunal Supremo condenou nove líderes separatistas a penas de entre 9 e 13 anos de prisão, uma sentença que desencadeou manifestações em massa na Catalunha, algumas delas violentas.
Rejeitado pelo Tribunal Supremo, o indulto também não possui um apoio majoritário: segundo uma pesquisa Ipsos, 53% dos cidadãos espanhóis são contra, embora 68% dos catalães aprovem a medida.
A direita acusa Sánchez de tomar essa medida motivado unicamente pelo seu desejo de se manter no poder, já que seu governo minoritário precisa do apoio de parte dos independentistas no Congresso.
No entanto, a esforçada campanha do governo deu frutos, e na última semana recebeu o apoio aos indultos da patronal, tradicionalmente contra o separatismo, assim como dos bispos catalães.
Desbloqueio
Os indultos chegarão aproveitando o fim da pandemia e o fato de que as próximas eleições nacionais, previstas para janeiro de 2024, estão suficientemente longe.
“Com o passar do tempo, se a economia for bem, e quando os cidadãos perceberem que essa saída da crise não será como a de 2008, graças aos fundos europeus, os indultos se tornarão como algo anedótico”, explicou Pablo Ferrándiz, sociólogo e professor da Universidade Carlos III de Madri.
Resta saber se esta medida - que não afetará Puigdemont, que ainda está foragido na Bélgica e perseguido pelo sistema de justiça espanhol - fará avançar o diálogo na Catalunha.
O Conselho da Europa instou a Espanha nesta segunda-feira a renunciar aos processos de extradição de políticos catalães exilados, como Puigdemont.
Em uma resolução, o Conselho pede ao governo espanhol que considere perdoar ou libertar de qualquer outra forma esses políticos e considerar encerrar os processos de extradição.
O governo independente da região da Catalunha aplaudiu a resolução, que considera uma vitória política, enquanto o Ministério das Relações Exteriores espanhol vê nela incoerências para apelar à suspensão de processos judiciais pendentes e extradições, o que colide com o respeito ao princípio de separação de poderes, como afirmou.
Oriol Bartomeus, professor de Ciência Política da Universidade Autônoma de Barcelona, estima que os perdões são uma peça fundamental, a chave que abre o cadeado, já que a situação na Catalunha era de bloqueio absoluto.
"Apesar disso, o caminho não será fácil”, frisa, com os independentistas aferrados ao pedido de anistia e à vontade de realizar um referendo de autodeterminação, perante um governo espanhol que rejeita ambos frontalmente.
No entanto, os indultos acabam com esta ficção da tentativa de secessão de 2017 e obrigam o movimento de independência a propor algo, conclui./AFP
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
