Para sobreviver por mais seis meses, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou a morte cruzada, que dissolve o Parlamento e convoca novas eleições para o Legislativo e o Executivo. O movimento foi uma manobra para impedir a votação de impeachment na Assembleia Nacional, prevista para ocorrer até o próximo sábado, 20.
Segundo Franklin Ramírez, professor do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais do Equador, a ação joga incerteza no contexto político já conturbado do Equador. Lasso, que foi eleito em 2021, enfrentava um Parlamento composto pela oposição correísta [liderada pelo ex-presidente Rafael Correa] e passava pelo seu segundo processo de impeachment.
Confira trechos da entrevista:
Qual é o contexto político que levou Guillermo Lasso a decretar a morte cruzada nesta quarta?
Estava em curso um julgamento político contra ele que ia ter a votação final entre essa sexta e sábado. Ele compareceu ontem na Assembleia para dar a sua versão às acusações, mas tudo indica que nas últimas 48 horas ele teria perdido o controle de alguns votos que já pareciam estar a seu favor. Frente a isso, ele precipitou o pedido de morte cruzada que basicamente impede que o impeachment avance e evita que ele seja deposto pela Assembleia. Com isso, suas funções são alargadas por seis meses e em condições em que ele pode governar por decretos, sobretudo em matéria econômica,, e só terá um filtro relativamente leve da Corte Constitucional
Então, em seis meses, um presidente que estava prestes a ser destituído por impeachment, dissolve a Assembleia e permanece no poder, na verdade com plenos poderes e com baixos controles de outras instituições estatais. Com isso ele pode tentar se blindar das acusações políticas e criminais em andamento e, eventualmente, ajustar de algum modo as políticas públicas para talvez concorrer novamente ou permitir que alguém da direita tenha uma margem de manobra melhor em seis meses, já que neste momento tudo indica que seria uma alternativa do campo popular da esquerda que poderia vencer em eventuais eleições.
Quais são os próximos passos?
Ainda é necessário esperar para ver o que vai acontecer. Nas próximas horas esta medida de morte cruzada vai ser contestada pelos partidos políticos, por isso não diria que é certo que teremos eleições gerais em breve. E a medida deve ser contestada porque não há argumentos constitucionais. Os argumentos nos quais Lasso recorreu não são razoáveis e os atores políticos e a Assembleia vão reagir a essa decisão.
A Corte Constitucional deve se pronunciar sobre o decreto de Lasso e é provável que se pronunciem contra, o que abriria um confronto institucional, porque se cancelarem o decreto de morte cruzada o julgamento político teria que continuar. Então o cenário ainda é incerto.
O outro cenário é o processo eleitoral que é convocado em sete dias e Lasso sai do poder em seis meses. Mas me parece que é fundamental alertar sobre isso, que este ainda não é o momento. Os principais partidos da oposição já divulgaram comunicados dizendo que o decreto é ilegal e, portanto, eles devem tentar impugnar a medida.
Quem mais se beneficia caso a decisão de Lasso prossiga e haja novas eleições?
Atualmente, a força que está em melhor posição é a revolução cidadã [de Rafael Correa], pelos votos que teve nas últimas eleições [locais de fevereiro deste ano] porque, de alguma forma, as pesquisas de opinião revelam que quanto mais Lasso se desgastava mais a Revolução Cidadã crescia. Muitos dizem que o melhor agente da campanha de Correa é o próprio Lasso.
Por outro lado, o movimento indígena, que nos últimos meses sofreu fragmentações internas, segue ainda muito dividido. Porém, seu desempenho nos últimos meses, especialmente no processo de impeachment, pode render algum apoio popular eleitoral. Nas eleições locais de fevereiro de 2023 o movimento se manteve como segunda força. Essa é uma alternativa. Também ainda há um amplo setor da direita clássica e democrática, mas também uma nova direita mais populista e radical que vem ganhando força com o discurso da segurança.
E quem sai perdendo?
Neste momento, a democracia é a principal vítima. Mas se caso o processo continuar o seu curso e a figura da morte cruzada for respeitada como está na Constituição, será a sociedade nas urnas que vai resolver essa controvérsia. E isso tem algum caráter democrático.
Mas temos que ficar muito atentos nos próximos dias, temos que convocar todas as forças democráticas da região e do mundo para observar a causa equatoriana. Estes são tempos muito difíceis para o país e há muita tensão política. É necessário proteger os direitos.
