Em um giro crítico para o processo eleitoral da Guatemala, o Ministério Público do país centro-americano suspendeu nesta quarta-feira, 12, o partido político Semilla, do candidato presidencial Bernardo Arévalo — que ficou em segundo lugar no primeiro turno da votação de 25 de junho — por suposta fraude em assinaturas de filiação partidária, impedindo o social-democrata de disputar a presidência do país.
O promotor do Ministério Público da Guatemala, Rafael Curruchiche, afirmou em um vídeo divulgado pelo órgão nesta quarta-feira que a decisão está atrelada a uma investigação pública do partido, em um caso chamado “Corrupção Semilla”, que analisa as denúncias de supostas assinaturas falsificadas no processo de filiação.
“O Sétimo Tribunal de Instância Criminal ordenou a suspensão da pessoa jurídica do partido político Semilla”, disse Curruchiche na mensagem divulgada nos canais oficiais do Ministério Público.
Contudo, ainda não está claro se a decisão vai ser acatada pelo Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala que, uma hora depois da publicação da decisão do MP, anunciou oficialmente a validação dos resultados das eleições gerais de 25 de junho, ratificando portanto o segundo turno entre a candidata de direita Sandra Torres e Bernardo Arévalo, candidato social-democrata, que legalmente devem disputar a presidência da nação em 20 de agosto.
O resultado eleitoral já havia sido revisado por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a demora na validação foi altamente criticada pela oposição.
“Dada a natureza incomum, mas previsível da notícia, só posso dizer que estamos analisando o caso com a equipe jurídica”, disse o porta-voz do partido Semilla, Ignacio Laclériga, em comunicado à imprensa.
A decisão sem precedentes do Ministério Público da Guatemala ocorre após duas semanas de efervescente disputa no país pelo reconhecimento legal do resultado eleitoral de 25 de junho, que havia sido questionado por nove partidos políticos por suposta manipulação de votos, em ação que analistas políticos e membros da oposição qualificam como uma tentativa de impedir o segundo turno das eleições para derrubar a candidatura do líder do partido Semilla.
Arévalo, que surpreendeu o oficialismo guatemalteco após receber 11,7% dos 5,5 milhões de votos válidos, tem criticado expressivamente o governo atual do país mais populoso da América Central, que ele qualifica de corrupto, e alertou na última semana sobre supostas manobras do oficialismo para derrubar sua candidatura.
De acordo com o cientista político guatemalteco Ricardo Sáenz de Tejada, a suspensão do partido Semilla é anômala, politicamente motivada e perigosa para a democracia da Guatemala. “O que está acontecendo neste momento na Guatemala é parte de um processo raro de desestabilização. A lei diz claramente que não é possível suspender um partido político durante a campanha eleitoral, o que torna a suspensão [do partido Semilla] anômala, e muito difícil de se sustentar em outras instâncias judiciais”, afirma ao Estadão Sáenz de Tejada, que também é professor da Universidade de San Carlos de Guatemala.
“Certos grupos políticos estão buscando gerar um conflito jurídico que consiga postergar as eleições de 20 de agosto e que provoque uma agitação social com fins de ocupar, por meios antidemocráticos, o espaço de poder guatemalteco”, diz o cientista político. “Trata-se de uma tentativa de fraude do processo eleitoral, de um possível início para um futuro golpe de estado”, completa ele.
Segundo a constituição da Guatemala, o prazo oficial para a realização do segundo turno das eleições presidenciais é até 14 de janeiro. Após essa data limite, caso um novo presidente não tenha sido eleito, a constituição proporciona ao Congresso formado o poder para nomear um novo chefe de estado. Grupos de oposição temem que um complô entre partidos do status quo e membros do poder judicial possa acabar com a possiblidade de eleições livres e justas no país, afastando a Guatemala de um futuro democrático.
“A rejeição do golpe é unânime na sociedade guatemalteca”, diz Sáenz de Tejada. “As pessoas estão dispostas a defender o processo eleitoral, e os próximos dias serão marcados por uma ampla disputa pelo respeito às eleições e uma grande mobilização da sociedade”.
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