BOGOTÁ – O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs nesta segunda-feira, 8, aumentar os impostos sobre os mais ricos como parte de um ambicioso projeto de reforma tributária, sua primeira grande proposta legislativa com a qual espera obter recursos suficientes para cumprir seus programas sociais, incluindo o combate à pobreza.
Com a reforma, Petro espera arrecadar US$ 5,76 bilhões até 2023. A proposta, além de reduzir benefícios fiscais para os colombianos mais ricos, amplia impostos para os setores de mineração e petróleo e aperta o cerco contra a sonegação.
A ideia é mais ambiciosa do que a proposta de 2021 feita pelo governo do ex-presidente Iván Duque (2018-2022), que teve de mudar completamente a reforma após manifestações massivas contra o aumento de impostos que afetava a classe média e os mais vulneráveis. Duque conseguiu aprovar um texto que ampliou em US$ 3,6 bilhões a arrecadação.
No discurso de posse, no domingo, Petro disse que a política fiscal é um ato de solidariedade, pelo qual quem tem mais recursos pagaria mais impostos, enquanto o Estado ficaria a cargo de distribuir a renda para os mais vulneráveis.
A proposta de reforma do governo aumentará a arrecadação de renda de pessoas físicas. “Nossa meta é arrecadar com as pessoas que têm renda mensal acima de US$ 2.300, que são 2% da população colombiana”, disse o novo ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo.
O projeto propõe ainda uma nova carga tributária de 4,6% sobre as exportações de petróleo, 7,6% sobre carvão e 7,8% sobre ouro. Ocampo acredita que os três setores estão se beneficiando de “preços internacionais extremamente altos” e sua contribuição ajudaria a financiar os gastos sociais.
Nos últimos meses, Petro conseguiu obter maioria no Congresso, costurando acordos políticos com o Partido Liberal, liderado pelo ex-presidente César Gaviria, e com setores do conservadorismo colombiano. /AP e NYT
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