Haiti busca juiz que aceite julgar morte de presidente

Um mês depois do assassinato de Moïse, caso continua sem ser aberto na Justiça porque juízes estão com medo da violência

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Por Redação

PORTO PRÍNCIPE - O assassinato do presidente do Haiti Jovenel Moïse continua sem ser investigado porque até ontem a Justiça do país não havia iniciado sua investigação sobre o caso, um mês após o crime que mergulhou o país em uma nova crise política.

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O decano da Suprema Corte luta para encontrar um juiz disposto a assumir o caso, mas o medo da violência tem falado mais alto.

“É uma questão delicada e política. Antes de aceitar investigar o assunto, o juiz pensa na segurança dele e de sua família. Por isso os magistrados de instrução não estão muito entusiasmados com a ideia de aceitar o caso”, disse um deles à agência France-Press.

Martine Moïse de luto durante o funeral de seu marido, o falecido presidente haitiano Jovenel Moïse, morto a tiros no início de julho. Foto: REUTERS / Ricardo Arduengo / Foto do arquivo

Após um mês do crime, nenhuma das 44 pessoas detidas pela polícia foi levada a julgamento. E alguns dos juízes que começaram a investigar o caso se esconderam com medo. “Vários juízes de instrução já informaram ao decano do tribunal de primeira instância em Porto Príncipe que não têm interesse em trabalhar no caso”, acrescentou a fonte judicial, pedindo para não ter seu nome revelado.

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Para tranquilizar seus magistrados, o decano do tribunal, Bernard Saint-Vil, afirma ter exigido que o governo garanta a proteção do juiz que atuar no caso. “Solicitamos agentes de segurança para o juiz. Antes mesmo de dizer a qual juiz confiaríamos o caso, esses meios deveriam estar disponíveis”, disse à imprensa Saint-Vil.

Na quarta-feira, o magistrado havia anunciado que o nome do juiz que assumiria o processo de assassinato do presidente seria anunciado no dia seguinte. Porém, devido à relutância dos juízes de instrução, esse prazo não pôde ser cumprido.

Entre as 44 pessoas detidas pela polícia, estão 12 policiais haitianos, 18 cidadãos colombianos e dois americanos de origem haitiana pelo crime, cometido no dia 7 de julho, quando um comando armado invadiu a casa do presidente, o matou e feriu sua mulher.

Além disso, a polícia nacional emitiu notificações de busca contra várias outras pessoas, incluindo um juiz do Tribunal de Cassação, o mais alto órgão judicial do país, um ex-senador e um empresário.

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Antes de transmitir o processo ao gabinete de investigação, a promotoria de Porto Príncipe emitiu vários mandados de prisão contra um funcionário de um partido político da oposição, o presidente do partido de Moïse e dois pastores haitianos que haviam expressado publicamente sua oposição ao presidente. Todos os acusados dizem que não têm relação com o crime.

Assassinato de Jovenal Moïse aprofunda ainda mais a crise política no Haiti. Foto: (Photo by CHANDAN KHANNA / AFP)

O antigo senador e candidato presidencial haitiano Steven Irvenson Benoit descreveu os mandatos de prisão como “uma guerra aos inimigos políticos que podem desafiar o governo”.

Com isso, muitos haitianos começam a acreditar que as autoridades usam o caso para perseguir opositores políticos do governo que tentam manter o poder, mesmo após o assassinato de Moïse. 

Em uma investigação imersa em confusão e caos, os mandados de prisão apontam para deficiências no sistema de justiça do Haiti e levantam questões sobre se as autoridades algum dia chegarão ao fim dessa investigação. Além disso, complica o papel dos EUA e do FBI em um caso internacional que possui supostos laços com militares colombianos treinados nos EUA e uma empresa com sede no sul da Flórida. /AFP e WASHINGTON POST

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