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Processos contra Donald Trump testam a Suprema Corte americana

Não bastasse o impeachment, Donald Trump enfrenta outro desafio jurídico que pode lhe trazer novas dores de cabeça

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Por Helio Gurovitz
Atualização:

Não bastasse o impeachment, Donald Trump enfrenta outro desafio jurídico que pode lhe trazer novas dores de cabeça. A Suprema Corte decide na sexta-feira se examinará a primeira de duas ações que reivindicam acesso ao imposto de renda de Trump, movida pelo procurador de Manhattan, Cyrus Vance Jr., como parte da investigação de suborno a mulheres antes das eleições de 2016.

Na outra ação, um comitê da Câmara exige acesso aos dados fiscais para investigar discrepâncias nas declarações financeiras de Trump. “É a primeira vez que o Congresso exigiu registros pessoais de um presidente em exercício”, afirmam os advogados de Trump em petição. A questão, de fundo constitucional, exige posição da Suprema Corte.

O presidente dos EUA,Donald Trump Foto: Patrick Semansky / AP

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Trump conta com a maioria conservadora no tribunal, em especial com os dois juízes indicados por ele, para derrubar os pedidos. É nítido, contudo, o esforço de John Roberts, presidente da Corte, para transmitir independência. Da última vez que houve um caso do tipo, uma decisão unânime determinou que Bill Clinton poderia enfrentar um processo civil no cargo. Outra decisão unânime frustraria a expectativa de Trump, mas manteria o prestígio do tribunal.

Eleição: Republicano recupera eleitores em Estados decisivos

Nos Estados mais críticos para decidir a eleição de 2020, quase dois terços dos eleitores que votaram em Trump em 2016 e em democratas nas eleições de meio de mandato de 2018 tendem a se manter fiéis ao republicano, revela a última sondagem feita pelo Sienna College para o New York Times. Trata-se de um grupo pequeno, em torno de 2% do eleitorado, mas que pode se revelar decisivo num pleito decidido voto a voto em seis Estados: Michigan, Pensilvânia, Wisconsin, Flórida, Arizona e Carolina do Norte.

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Educação: Liberdade de expressão em risco nas universidades

Das 471 instituições americanas de ensino superior analisadas pela organização Fire, 89% impõem alguma restrição à liberdade de expressão. Quase um quarto mantém códigos de comportamento que restringem “clara e substancialmente” o livre discurso no câmpus. Apenas 52, ou 11%, não mantêm nenhuma política que comprometa o direito à expressão dos alunos, melhora de apenas 2% em relação à avaliação de dez anos atrás. No mesmo período, as instituições na categoria intermediária, que desperta alguma preocupação, cresceram de 21% a 64%.

Economia: Desigualdade pode explicar revolta dos ‘millenials’

A revolta dos jovens “millenials” contra os “baby boomers” pode ter fundo econômico, sugerem números do Federal Reserve. Em comparação com as gerações anteriores e posteriores, os “boomers” concentram uma proporção maior da riqueza dos EUA, como mostra a tabela:

Distribuição da riqueza dos americanos (em %)

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Ano  1989  1999 2009 2019  

Geração Silenciosa (antes de 1946) 79%  57%  44% 24%

Baby Boomer (1946-1964) 21%  39%  50% 57%

Geração X (1965-1980)  0,4% 5% 6% 16%

Millenials (1981-1996) 0  0  0,6% 3,2%

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Fonte: Federal Reserve

Tecnologia: Para Anistia Internacional, Google e Facebook representam ameaça

A Anistia Internacional condenou as gigantes da internet, em especial Google e Facebook, por desenvolver sistemas de vigilância e coleta de dados que ameaçam os direitos humanos de grupos vulneráveis. Para resgatar a confiança no meio digital como um espaço público, recomenda em relatório que governos tomem “medidas para reduzir os danos dos modelos de negócio com base na vigilância”.

França: Maconha pode inocentar autor de ataque antissemita 

A Justiça francesa decidirá no dia 19 se o malinês Kobili Traoré, de 29 anos, poderá ser julgado pelo assassinato em Paris, há dois anos e meio, da professora de escola infantil Sarah Halimi, aos 65 anos, num atentado de natureza antissemita que chocou o país. Traoré entrou em transe ao ver símbolos judaicos na casa dela e confessou tê-la espancado e lançado da varanda enquanto, segundo testemunhas, recitava versos do Alcorão e bradava “allahu akbar”.

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A defesa alega que Traoré sofreu um surto psicótico sob efeito da maconha. No final de novembro, o juiz aceitou o argumento. “Será que isso também se aplicará a motoristas embriagados que matam crianças na rua?”, perguntou o advogado da família Halimi.

***Esta é minha última coluna neste espaço. Agradeço a leitores e editores.

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