O governo holandês afirmou ontem que pretende restabelecer temporariamente o controle de suas fronteiras terrestres para combater a migração ilegal, uma política semelhante à adotada pela Alemanha em setembro. A decisão é a mais recente medida da Holanda para conter a imigração diante de um sentimento anti-imigrante crescente na Europa.
A ministra de Migração da Holanda, Marjolein Faber, anunciou a nova política em um comunicado à imprensa, depois que a medida recebeu sinal verde do gabinete do primeiro-ministro, Dick Schoof. A decisão entrará em vigor no dia 9 de dezembro e tem validade de seis meses. De acordo com a legislação da União Europeia, os países devem avisar com quatro semanas de antecedência antes de restringir a liberdade de movimento no bloco.
No início do ano, Faber disse à UE que a Holanda gostaria também de ficar de fora das obrigações assumidas com relação aos refugiados, apesar de os pedidos de asilo terem caído drasticamente nos últimos meses. “Temos de retomar também o controle de nossa política de asilo”, disse a ministra.
A Alemanha começou a realizar verificações semelhantes na fronteira com França, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca, no mês passado, após vários ataques de extremistas. Alemães e holandeses fazem parte do Espaço Schengen, zona de livre circulação de pessoas, que inclui a maioria dos membros da UE, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
De acordo com a UE, os países-membros podem reintroduzir temporariamente os controles de suas fronteiras internas em razão de ameaças sérias, como é o caso da segurança interna. Mas também diz que os controles devem ser aplicados como último recurso, em situações excepcionais, e devem ser limitados no tempo.
Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade (PVV), de extrema direta e anti-imigração, foi o mais votado na eleição do ano passado – embora sem obter maioria no Parlamento. No entanto, ele não conseguiu apoio para se tornar premiê e Schoof, um burocrata independente e moderado, acabou assumindo o cargo.
Wilders, porém, nomeou vários funcionários para postos-chave, incluindo Faber, e tem grande influência sobre as decisões do governo. Nas redes sociais, ele disse que o controle das fronteiras é uma das promessa do PVV, que há mais de uma década pede maior controle da entrada de imigrantes.
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Faber, no entanto, não disse como os controles seriam realizados. Ela afirmou que o governo pretende limitar a livre circulação de pessoas e de mercadorias, mas garantiu que tudo seria feito para minimizar interrupções comerciais e de passageiros.
Segundo o governo, as inspeções nos aeroportos holandeses terão como alvo apenas os voos considerados de alto risco, o que limitaria os transtornos de turistas e de empresários que entram no país.
Faber disse ainda que não aumentaria o número de funcionários para fiscalizar os pontos de entrada. Isso porque não existe no orçamento um financiamento previsto para o estabelecimento de postos de checagem. “As novas restrições devem ser feitas dentro da capacidade existente”, afirma a declaração da ministra, sem dar detalhes
Um fator que dificulta o restabelecimento de postos de controle é que a Holanda tem centenas de passagens abertas nas fronteiras terrestres com seus dois vizinhos, Alemanha e Bélgica. Atualmente, a polícia de fronteiras (conhecida como “Marechaussee”) realiza apenas controles pontuais./WP
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