ST. LOUIS – Um homem negro que estava em prisão perpétua há 28 anos conseguiu a anulação da sua condenação nesta terça-feira, 15, após ser considerado inocente por um tribunal do Missouri, nos Estados Unidos. Lamar Johnson, de 50 anos, era condenado por um assassinato ocorrido em 1994 que ele sempre negou ter cometido.
O juiz responsável pela anulação, David Mason, disse na decisão que a revisão do processo e as testemunhas ouvidas indicaram que Johnson deveria ser liberado. “Existem confiáveis de inocência real – evidências tão confiáveis que realmente passam pelo padrão de clareza e convencimento”, declarou.
Após quase três décadas preso, Johnson saiu do tribunal em liberdade e agradeceu a todos que estiveram no caso para reverter a decisão. “Isso é inacreditável”, disse aos repórteres antes de seguir para casa.
A revisão do processo se iniciou após uma investigação iniciada por uma promotora de St. Louis, Kim Gardner, com a ajuda do Innocence Project. Segundo Gardner, responsável pela ação no tribunal para reverter a condenação, a revisão a convenceu de que Johnson estava falando a verdade.
A Procuradoria-Geral do Missouri, Estado liderado pelos republicanos, tentou manter a condenação. Após a decisão desta terça, a porta-voz Madeline Sieren defendeu a ação da procuradoria, mas afirmou que não o órgão não vai recorrer. “Como afirmou quando foi empossado, o procurador-geral (Andrew) Bailey está comprometido em fazer cumprir as leis conforme escritas”, escreveu Sieren.
“Nosso escritório defendeu o estado de direito e trabalhou para manter o veredicto original que um júri imparcial considerou apropriado com base nos fatos apresentados no julgamento”, acrescentou.
Os advogados de Johnson criticaram a Procuradoria-Geral do Estado após a audiência. “[Eles] nunca pararam de alegar que Johnson era culpado e estavam confortáveis em vê-lo definhar e morrer na prisão”, disseram.
“Quando o mais alto escritório de aplicação da lei deste Estado não conseguiu mais fugir do tribunal, não apresentou nada para desafiar o conjunto esmagador de evidências que a promotora (Kim Gardner) e Lamar Johnson apresentaram”, acrescentaram em um comunicado.
Ainda de acordo com os advogados, Johnson planeja se reconectar com a família e aproveitar as experiências negadas durante a maior parte de sua vida adulta enquanto estava preso, dos 22 aos 50 anos. “Embora hoje seja um dia alegre, nada pode restaurar tudo o que o Estado roubou dele”, afirmaram.
Segundo a revisão judicial, todas as provas da inocência estavam disponíveis na época do julgamento. “Mas elas foram mantidas ou ignoradas por aqueles que não viam valor na vida de dois jovens negros do South Side”, continuaram.
Assassinato em 1994
Lamar Johnson foi condenado pelo assassinato de Marcus Boyd em outubro de 1994, morto a tiros enquanto estava na varanda por dois homens mascarados. A polícia e os promotores atribuíram o assassinato a uma disputa por dinheiro do tráfico de drogas. Johnson manteve a inocência desde o início, dizendo que estava com a namorada a quilômetros de distância quando o crime ocorreu.
Após ser condenado à prisão perpétua, um segundo suspeito, Phil Campbell, se declarou culpado em outro processo, ganhando uma pena de prisão de sete anos.
Em dezembro do ano passado, Johnson reafirmou que estava com a namorada na noite do crime e que só se separou dela quando saiu da casa de um amigo para vender drogas em uma esquina distante do lugar que o crime ocorreu.
A namorada de Johnson na época, Erika Barrow, afirmou durante seu depoimento que estava com ele no dia e que ele havia saído por cinco minutos para vender drogas. Segundo Barrow, a distância entre a casa que estavam e a de onde Boyd foi morto torna impossível ele ir até o local e voltar em cinco minutos.
Os pontos principais para a anulação da condenação foram os depoimentos de uma testemunha e de um presidiário que alega ter sido ele, não Johnson, a estar com Campbell na noite do assassinato.
O assassino confesso foi identificado como James Howard, de 46 anos, preso também em prisão perpétua por assassinato e vários outros crimes cometidos três anos após Boyd ser morto. Segundo o seu depoimento, ele e Campbell decidiram cobrar Marcus Boyd por uma dívida com um traficante de drogas e Johnson não teve envolvimento.
Os dois criminosos, Phil Campbell e James Howard, assinaram declarações admitindo o crime e atestando a inocência de Johnson há anos.
O outro depoimento-chave foi de um homem chamado James Gregory Elking. Na noite do crime, Elking estava na varanda com Boyd tentando comprar crack, quando os dois homens encapuzados e armados contornaram a casa e atiraram contra o traficante. Inicialmente, Elking disse à polícia que não conseguia identificar os atiradores, mas alega ter se sentido intimidado por um investigador e por isso declarou, à época, que Johnson era um dos encapuzados.
Segundo a investigação de Kim Gardner, Elking recebeu US$ 4 mil por testemunhar à polícia. Na revisão, ele declarou que o seu papel na condenação de Johnson tem assombrado ele durante anos.
O detetive acusado de ter coagido Elking, Joseph Nickerson, negou ter coagido ele a colocar a culpa em Johnson. Em dezembro, ele disse que a identificação do culpado pela testemunha foi baseada nos olhos do atirador, única parte visível dos rostos cobertos. Johnson tem um olho que parece diferente do outro, disse Nickerson. “Você pode ver isso claramente”, declarou no tribunal.
Mudanças na legislação após o caso
Em março de 2021, a Suprema Corte do Missouri negou um pedido de Lamar Johnson para um novo julgamento, após o então procurador-geral do Estado, Eric Schmitt, alegar que Kim Gardner não tinha autoridade para recuperar um caso tantos anos depois de julgado.
A alegação foi aceita pelo tribunal, mas levou os legisladores do Estado a aprovar uma lei que torna mais fácil para promotores obter novas audiências em casos em que há novas provas de condenação injusta. Essa lei libertou outro preso de longa data, Kevin Strickland, no ano passado. Ele cumpriu mais de 40 anos por um assassinato triplo em Kansas City. /ASSOCIATED PRESS, TRADUZIDO POR LUIZ HENRIQUE GOMES
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