NOVA DÉLHI - O gabinete do governo indiano deu neste sábado, 21, sinal verde a uma emenda da Lei de Proteção de Crianças dos Delitos Sexuais para que os culpados por estupro de menores 12 anos possam ser condenados à morte, em meio à indignação no país pelo abuso e assassinato de uma menina de 8 anos.
A proposta de emenda da lei POCSO (pela sigla em inglês) foi aprovada em uma reunião do gabinete liderada pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, horas após retornar ao país de uma viagem por três países da Europa, informaram agências locais.
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A emenda legal, que já tinha sido pedida publicamente pela ministra para a Mulher e a Infância, Maneka Gandhi, foi aprovada em meio à comoção no país pelo sequestro, tortura, estupro e assassinato de uma menina muçulmana de 8 anos de uma comunidade nômade no Estado de Jammu-Caxemira, norte.
A menina morreu em janeiro, mas as circunstâncias do crime foram reveladas na semana passada, depois que a polícia da Caxemira apresentou um documento formal de acusações no qual apontou, além disso, para indícios de violência religiosa.
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Oito pessoas, entre elas quatro membros dos corpos de segurança, foram detidas e estão sendo processadas no marco do julgamento por este caso, que começou na segunda-feira, 16.
Este caso e a morte, após ser agredido duas semanas atrás, do pai de uma menor de 16 anos que tinha sido estuprada em junho de 2017 em um crime do qual a família acusa um parlamentar regional do partido governante BJP em Uttar Pradesh, causaram indignação no país.
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De acordo com dados da Agência Nacional de Registro de Delitos da Índia (NCRB), o número de delitos contra crianças duplicou entre 2013 e 2016, passando de 58.224 a 106.958, e dos 38.947 estupros que ocorreram no país em 2016, 19.765 eram menores de idade. /EFE
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