Invasão do Iraque poderá levar militares ao TPI

O governo britânico teme que os soldados e oficiais que participarem de uma eventual guerra contra o Iraque possam enfrentar mais tarde o Tribunal Penal Internacional (TPI), que os julgará por crimes de guerra contra a humanidade. Em uma reportagem publicada hoje pelo jornal The Guardian, uma fonte próxima à secretaria (ministério) da Defesa indicou que há grande possibilidade de que os oficiais que participarem de uma invasão a Bagdá sejam mais tarde chamados a comparecer perante o TPI, em Haia, e acusados pelos crimes que cometerem. A fonte revelou que este "problema" está agora em mãos do primeiro-ministro Tony Blair e de seu secretário da Defesa, Geoff Hoon, "que sabem perfeitamente, por serem ambos advogados, que esta possibilidade é muito concreta e viável". "Blair e Hoon são advogados especializados e ambos estão muito preocupados com a possibilidade de que os militares britânicos que participarem de um ataque ao Iraque possam mais tarde vir a enfrentar a Justiça internacional", indicou a fonte. O procurador geral da Grã-Bretanha, Lord Goldsmith, junto à Defensora Geral, Harriet Harman, advertiram o governo trabalhista de que um ataque ao Iraque apoiado por Londres e sem a autorização da ONU poderia levar muitos militares e políticos perante o TPI, por crimes de guerra. O almirante Michael Boyce, subsecretário de Defesa, indicou por sua vez aos ministros de Whitehall que, de acordo com a atual regulamentação do TPI, os comandantes britânicos deverão escolher entre enfrentar a Justiça por crimes de guerra ou abandonar as táticas militares decididas pelos EUA - país que se negou a aderir à máxima instância jurídica da ONU. Em um comuinicado à imprensa divulgado hoje pela secretaria de Defesa, Geoff Hoon esclareceu que os militares britânicos que participarem de um suposto ataque ao Iraque e forem convocados perante o TPI deverão primeiro ser julgados pela Justiça local. "Concordamos em compartilhar informação de inteligência com os EUA. Mas não temos controle sobre a forma pela qual essa informação será utilizada", diz o comunicado. Acrescenta que "da mesma forma, não consideramos que, devido à não-adesão dos EUA ao TPI, o país possa atacar impunemente. Qualquer soldado americano que for acusado de cometer um crime de guerra deverá primeiro responder a seu próprio país".