Plano de Netanyahu de reduzir poder do Judiciário em Israel avança; 100 mil protestam nas ruas

Governo Netanyahu apresentou proposta para reduzir poder do Judiciário à comitê do Parlamento que aprovou o projeto parcialmente; dezenas de milhares de pessoas foram às ruas

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Por Redação
Atualização:

JERUSALÉM ― Cerca de 100 mil pessoas protestaram nesta segunda-feira, 13, em frente ao Parlamento de Israel, em Jerusalém, durante a apresentação do plano do governo de Binyamin “Bibi” Netanyahu para reformar o Judiciário, que teve duas de suas proposições aprovadas por uma comissão parlamentar. O projeto é alvo de críticas e vem sendo apontado como uma ameaça direta à democracia no país. Ele diminui o poder da Suprema Corte de revisar leis e amplia o papel do Executivo na nomeação de juízes.

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A ruidosa manifestação do lado de fora da Knesset, juntamente com uma votação da Comissão de Constituição, Lei e Justiça dentro do prédio, aprofundou as divisões sobre o programa de Netanyahu. O plano desencadeou semanas de protestos em massa e provocou condenações de setores da sociedade israelense, além de uma declaração de preocupação do presidente dos EUA, Joe Biden.

Netanyahu, que retornou ao poder este ano em uma coalizão de extrema direita, responde a diversos processos na Justiça por corrupção e é acusado por críticos de usar o cargo para se livrar da Justiça. Ele nega as acusações e diz que os juízes têm poderes demais em Israel. O texto ainda precisa ser aprovado no plenário para entrar em vigor. Uma votação está prevista para a quarta-feira, 15.

Dezenas de milhares de pessoas protestaram contra o plano do governo de reformar o Judiciário nesta segunda-feira, 13. Foto: Ohad Zwigenberg/ AP

A manifestação foi uma das maiores em torno da Knesset dos últimos anos. Os manifestantes se reuniram agitando bandeiras israelenses e faixas com mensagens como “salve a democracia israelense” ou “país em falência moral”. Os organizadores do movimento consideram que a reforma proposta põe em perigo o caráter democrático do Estado de Israel. Uma greve nacional também foi convocada para esta segunda-feira.

O projeto de Netanyahu prevê que os ministros da Suprema Corte fiquem impedidos de vetar leis. Além disso, permite que o Parlamento possa derrubar as decisões da Corte por maioria simples. Por fim, o governo teria mais peso na indicação de ministros, passando a nomear políticos para o comitê que escolhe os novos juízes.

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Em um raro discurso à nação na noite de domingo, presidente de Israel, Isaac Herzog, alertou que o país estava à beira do colapso legal e social ― o cargo de presidente é amplamente cerimonial em Israel. “Peço que o primeiro-ministro não apresente o projeto de lei na primeira leitura”, disse Herzog. Apesar do apelo, a proposta anteriormente divulgada pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, foi apresentada.

No Parlamento, legisladores da minoria de oposição protestaram veementemente contra a reforma. Durante uma sessão turbulenta, membros da oposição subiram na mesa de conferência, bateram nas mesas e gritaram “vergonha!”. Simha Rotman, sionista religioso aliado de Netanyahu e que conduzia a sessão do comitê, expulsou vários políticos da oposição.

O líder da oposição, Yair Lapid, disse no Parlamento que a pressão da sociedade fará com que Netanyahu e seus aliados desistam. “Eles estão com medo”, disse. Netanyahu acusa a oposição de incitar atos violentos. Seu ministro do Interior, Itamar Ben-Gvir defendeu uma investigação contra o prefeito de Tel-Aviv, Ron Haldai, por investigar os protestos.

Embora manifestantes tenham chegado a Jerusalém de todo o país e a organização tenha a participação de ativistas árabes, mulheres e LGBT, bem como dos líderes dos partidos de oposição, uniram-se aos protestos grupos de acadêmicos, reservistas do exército, estudantes, trabalhadores do ramo de tecnologia, aposentados e até mesmo centenas de judeus ortodoxos, que se realizaram orações organizadas no Muro das Lamentações na manhã de segunda-feira, nas quais recitaram uma oração especial pelo bem-estar do Estado de Israel./ Com AP e AFP

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