JERUSALÉM - O Parlamento de Israel deu nesta segunda-feira, 20, sua aprovação inicial à polêmica reforma do Judiciário promovida pelo novo governo de Binyamin Netanyahu, que prejudicará a independência da Justiça. O plano desencadeou um grande movimento de protesto no país, além de advertências de líderes militares e empresariais e pedidos de moderação por parte dos Estados Unidos.
Após sete horas de discussões, o Parlamento ( Knesset) aprovou por 63 a 47 votos, na primeira de três instâncias, dois dos projetos de lei incluídos na reforma, que visam alterar a composição da comissão de seleção de juízes e restringir a capacidade do Supremo Tribunal de revisar e alterar as leis. A elas se soma a chamada “cláusula de anulação”, que permitiria a maioria simples dos deputados do Parlamento revogar as decisões da corte.
O plano desencadeou um grande movimento de protesto no país, além de advertências de líderes militares e empresariais e pedidos de moderação por parte dos Estados Unidos.
A manifestação desta segunda ocorre uma semana depois de outro grande protesto em frente à Knesset e depois da grande concentração de sábado na cidade de Tel-Aviv. O descontentamento se direciona contra a aprovação de uma reforma que, segundo os manifestantes, corroeria a separação de poderes e enfraqueceria as bases formais da democracia israelense, concedendo poderes excessivos ao Executivo.
As manifestações, que começaram há quase dois meses e se espalharam por todo o país, incluíram hoje o bloqueio de ruas e vias nas áreas de Tel-Aviv e Jerusalém. Alguns manifestantes também se concentraram nas residências pessoais de membros do governo.
Votação adiada
A votação desta segunda ocorreu após uma semana de intensas negociações entre governo e oposição, tendo como mediador o presidente Isaac Herzog, que afirmou no domingo que é possível chegar a acordos em um período relativamente curto e realizar uma reforma consensual. Apesar do pedido da oposição para interromper a aprovação da reforma em seu texto atual para continuar o diálogo, Netanyahu e seus parceiros de coalizão ultra ortodoxos e de extrema-direita continuam avançando nos processos legislativos.
Netanyahu e seus aliados dizem que o plano visa consertar um sistema que deu aos tribunais e consultores jurídicos do governo muito poder de decisão sobre como a legislação é elaborada e as decisões são tomadas. Os críticos dizem que isso derrubará o sistema de freios e contrapesos do país e concentrará o poder nas mãos do primeiro-ministro. Eles também dizem que Netanyahu, que está sendo julgado por uma série de acusações de corrupção, tem um conflito de interesses.
O impasse mergulhou Israel em uma de suas maiores crises domésticas, aguçando a divisão entre os israelenses sobre o caráter de seu estado e os valores que eles acreditam que deveriam guiá-lo.
“Estamos lutando pelo futuro dos nossos filhos, pelo futuro do nosso país. Não pretendemos desistir”, disse o líder da oposição, Yair Lapid, em uma reunião de seu partido no Knesset, enquanto os manifestantes se aglomeravam do lado de fora.
A votação de parte da legislação na segunda-feira é apenas a primeira das três leituras necessárias para a aprovação parlamentar. Embora esse processo deva levar meses, a votação é um sinal da determinação da coalizão de seguir em frente e é vista por muitos como um ato de má fé.
Protestos em casas de políticos
Líderes do setor de tecnologia em expansão alertaram que o enfraquecimento do judiciário pode afastar os investidores. Dezenas de milhares de israelenses têm protestado em Tel Aviv e outras cidades todas as semanas.
No início do dia, os manifestantes fizeram um protesto na entrada das casas de alguns legisladores da coalizão e interromperam brevemente o tráfego na principal rodovia de Tel-Aviv. Centenas agitavam bandeiras israelenses em Tel-Aviv e também na cidade de Haifa, no norte, segurando cartazes com os dizeres “a resistência é obrigatória”.
“Estamos aqui para protestar pela democracia. Sem democracia não há Estado de Israel. E vamos lutar até o fim”, disse Marcos Fainstein, manifestante em Tel-Aviv.
A reforma levou ex-chefes de segurança estoicos a se manifestarem e até alertarem sobre a guerra civil. Em um sinal das emoções crescentes, um grupo de veteranos do exército em seus 60 e 70 anos roubou um tanque desativado de um memorial de guerra e o cobriu com a declaração de independência de Israel antes de ser parado pela polícia.
O plano provocou também raras advertências dos EUA, o principal aliado internacional de Israel. O embaixador dos EUA, Tom Nides, disse a um podcast no fim de semana que Israel deveria “pisar no freio” da legislação e buscar um consenso sobre a reforma que protegeria as instituições democráticas de Israel.
Seus comentários atraíram respostas furiosas dos aliados de Netanyahu, dizendo a Nides para ficar fora dos assuntos internos de Israel. Falando a seu gabinete no domingo, Netanyahu rejeitou as sugestões de que a democracia de Israel estava sob ameaça. “Israel foi e continuará sendo uma democracia forte e vibrante”, disse ele./ EFE e AP
