SAN JUAN – A Jamaica deu início nesta semana ao referendo para se tornar uma república e romper definitivamente com a monarquia britânica, colocando em prática a intenção que o primeiro-ministro jamaicano, Andrew Holness, havia externado em março do ano passado. A decisão se soma a de outros países caribenhos da Commonwealth que vivem o processo de saída de um sistema que reconhece o rei Charles III como soberano, apesar de serem independentes.
O início é marcado pela formação do Comitê de Reforma Constitucional para organizar o referendo, que só deve ser realizado no ano que vem como última etapa do processo, segundo a ministra de Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Jamaica, Marlene Malahoo Forte. “O comitê foi criado para ajudar no processo e oferecer conselhos e supervisão à medida que avançamos com o trabalho da reforma constitucional mais abrangente e impactante a ser realizada na vida da Jamaica independente”, disse a ministra.
A intenção é modificar a Constituição jamaicana para o país passar de uma monarquia parlamentarista, com o soberano britânico sendo o chefe simbólico, para uma república parlamentar com um presidente não executivo, acrescentou Forte. O processo estava previsto para começar antes, mas foi adiado por divergências políticas. A comoção causada pela morte da rainha Elizabeth II, em 8 de setembro do ano passado, também atrasou o processo.
O referendo é o passo definitivo para separar a Jamaica da monarquia britânica. O país foi colônia do Império Britânico até 1962, quando se tornou uma monarquia constitucional da Commonwealth, a comunidade de países que faziam parte do império. Apesar de consideradas independentes, as monarquias constitucionais da Commonwealth mantém o monarca britânico como chefe de Estado.
Alguns países, especialmente do Caribe, passaram a enxergar essa manutenção como herança do colonialismo e buscam se separar totalmente da monarquia. É o caso de Barbados, que se tornou oficialmente uma república em 2021 e retirou a rainha Elizabeth II do papel de chefe de Estado para dar lugar a Sandra Mason, a primeira presidente do país.
A Jamaica já havia deixado explícita a vontade de se tornar república quando o príncipe William e Kate, agora príncipe e princesa de Gales, visitaram o país no ano passado. Jamaicanos protestaram do lado de fora do Alto Comissariado Britânico em Kingston, a capital, e exigiram desculpas e reparações pelo papel do Reino Unido no comércio de escravos da África, determinante para a história dos países colonizados do Caribe.
Apesar de não ser determinante na maioria das nações da Commonwealth, a morte da rainha Elizabeth II reacendeu o debate sobre as monarquias constitucionais que restam na comunidade. Em parte dos casos, como Austrália e Nova Zelândia, os primeiros-ministros não veem o tema como urgente, mas reconhecem o processo como legítimo. Outras nações, como Canadá e Papua Nova Guiné, descartam a possibilidade de mudança.
Abaixo, saiba quais nações da Commonwealth além de Jamaica se pronunciaram sobre mudar seu sistema político para uma república:
Austrália
A Austrália consultou a população para se tornar uma república em 1999 e a maioria escolheu permanecer na monarquia. Duas décadas depois, o movimento republicano voltou a se movimentar após a morte da rainha Elizabeth II e no ano passado o primeiro-ministro Anthony Albanese começou a lançar as bases para outro processo. Este ano, membros do governo viajam pelo país para moldar uma futura campanha pelo republicanismo, mas de forma cautelosa.
Albanese garante que não vai convocar um referendo no seu primeiro mandato, que vai até 2025, mas não esconde a intenção de transformar a Austrália em uma república. Em junho do ano passado, um mês depois de se tornar premiê, ele nomeou um de seus assessores, Matt Thistlethwaite, para dirigir o processo, segundo noticiou o jornal australiano The Sydney Morning Herald. “Estamos em uma jornada para amadurecer e nos tornarmos independentes”, disse o assessor ao jornal.
Antígua e Barbuda
Três dias após a morte da rainha Elizabeth II, o primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, afirmou que irá fazer um referendo para se tornar uma república dentro dos próximos três anos. Atualmente, o país reconhece Charles III como rei e soberano, mas quer se separar definitivamente da monarquia. No ano passado, isso foi externado ao conde e à condessa de Wessex, Edward e Sophie, em uma visita real ao país.
Nova Zelândia
A então primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, que deixou o cargo no dia 7 de fevereiro após renunciar, afirmou no ano passado que apoia a transição do país para uma república, mas que esse debate não é urgente. “Eu acredito que [se tornar uma república] é para onde a Nova Zelândia irá com o tempo. Acredito que é provável que ocorra enquanto eu estiver viva”, declarou após a morte de Elizabeth II. “Mas não vejo isso como algo a curto prazo”.
Para Ardern, o país tem outros desafios a enfrentar e nunca sentiu que a saída da monarquia para a república era uma questão urgente. “Este é um debate grande e significativo. Não acho que seja algo que ocorra ou deva ocorrer rapidamente”, disse.
Santa Lúcia
Santa Lúcia, outro país insular do Caribe, formou uma Comissão de Reforma Constitucional na década passada que entregou um relatório em 2015 recomendando a ruptura com a monarquia britânica, segundo o jornal escocês Edimburgh News. Entretanto, o primeiro-ministro, Philip Pierre, ainda não fez uma declaração sobre o futuro do país após a morte da rainha.
São Vicente e Granadinas
Em 2009, São Vicente e Granadinas não conseguiram abolir a monarquia britânica em um referendo constitucional. O primeiro-ministro Ralph Gonsalves propôs em junho do ano passado, antes da morte de Elizabeth II, que o país considerasse substituir a monarquia britânica por um “presidente executivo” e que um referendo para se tornar uma república é “tarefa democrática nacional”. Entretanto, nenhum processo formal foi iniciado. /Com informações de EFE
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
