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Javier Milei prepara pacote fiscal na Argentina com corte de gastos, alta de impostos e privatização

Segundo o jornal argentino Clarín, o pacote estabelece medidas fiscais de ‘realização imediata’ e não precisam da aprovação do Congresso argentino

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Por Redação

O governo do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, já pensa nas primeiras medidas que irá tomar após a posse presidencial, prevista para o domingo, 10. De acordo com o jornal argentino Clarín, Milei deve anunciar 14 medidas relacionadas a corte de gastos, aumento de impostos para importação, privatizações e desvalorizações do dólar.

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O anuncio das medidas deve ser feito na segunda-feira, 11. Segundo o jornal argentino, o pacote estabelece medidas fiscais de “realização imediata” e não precisam da aprovação do Congresso argentino.

O texto final das medidas ainda está sendo redigido pelo gabinete de Milei, mas o futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo da gestão do libertário é alcançar o déficit zero em 2024.

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, participa de sessão no Congresso argentino, em Buenos Aires  Foto: Natacha Pisarenko / AP

Saiba quais são as principais medidas do pacote:

-Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir e financiar o Tesouro

-Remoção dos subsídios tarifários de forma gradual entre janeiro e abril

-O governo Milei não irá fazer obras públicas, exceto aquelas que tenham financiamento externo

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-Aumento de impostos sobre as importações

-Aplicar uma prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos

-Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos Estados argentinos

-Congelar benefícios orçamentários para empresas privadas

-Financiamento a universidades será feito apenas pelos montantes e valores de 2023

-Liberação de preços de combustíveis e pré-pagos

-Salários públicos adequados ao novo padrão de orçamento congelado

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-Transferência de dívidas da Leliqs (títulos emitidos pelo Banco Central da Argentina) para o Tesouro Nacional e melhoria do equilíbrio do Banco Central da Argentina

-As empresas públicas irão se sociedades anónimas para facilitar a sua venda

-Desvalorização e fixação do dólar comercial em torno de 600 pesos. Contudo, a taxa de câmbio oficial teria uma sobretaxa adicional de 30% do Imposto do PAÍS (programa social com a sigla Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). A nova conta – se o imposto for aplicado – ficaria em torno de 700 a 800 pesos.

-A administração de Milei ainda estava em dúvida sobre a questão cambial e o valor do dólar, mas o Clarin informa que a conta deve ficar, para importação e exportação, entre US$ 700 e US$ 800.

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, discursa em seu comício de vitória  Foto: Agustin Marcarian/Reuters

Inflação

As medidas de Milei visam oxigenar um pouco a economia argentina em meio a um forte problema de inflação, que atingiu 142,7% na variação anual em outubro.

“Se você parar hoje com a emissão monetária, esse processo levará entre 18 e 24 meses”, afirmou Milei em uma entrevista após a vitória eleitoral. Quando questionado sobre em que níveis a inflação estará até então, o futuro presidente enfatizou que precisa desse prazo para “destruí-la”.

Seu primeiro passo será empreender uma forte reforma do Estado que incluirá privatizações, afirmou. “Tudo o que puder estar nas mãos do setor privado vai ficar nas mãos do setor privado”, afirmou, e apontou entre as empresas a serem privatizadas a petrolífera YPF e os veículos de comunicação estatais.

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Milei observou que, antes de privatizar a empresa de petróleo YPF, “primeiro é preciso reestruturá-la” e “racionalizar” sua estrutura. A empresa foi estatizada em 2012, durante o mandato da então presidente Cristina Fernández de Kirchner, que hoje é vice-presidente. O libertário culpou o “deterioro da empresa” ao kirchnerismo, a variante centro-esquerdista do peronismo que esteve no poder na maior parte das últimas duas décadas.

Luis Caputo

O libertário anunciou que o ministro da Economia de seu governo será Luis Caputo, nome ligado ao ex-presidente argentino Mauricio Macri. “Toto” Caputo foi recomendado a Milei por Santiago Caputo, sobrinho do economista. Santiago é um consultor político de 38 anos apontado como o “arquiteto da vitória” do presidente eleito. Luis Caputo foi ministro das Finanças e presidente do Banco Central do país durante a presidência de Mauricio Macri. Ele estudou no mesmo colégio de Macri e é primo de um dos melhores amigos do ex-presidente.

Caputo, de 58 anos, é formado em economia pela Universidade de Buenos Aires e é professor de economia e finanças na Universidade Católica da Argentina. Sua experiência em Wall Street catapultou seu prestígio nacional, e durante o governo de Mauricio Macri, chegou a liderar entre 2015 e 2017 a Secretaria de Finanças, e posteriormente o Banco Central.

Na Secretaria de Finanças, que depois viraria ministério, Caputo teve a tarefa de comandar o retorno da Argentina aos mercados internacionais e garantir financiamento externo em um contexto macroeconômico complicado para o país, que havia herdado a inadimplência de Cristina Kirchner diante dos credores globais. Caputo foi um dos principais atores na negociação que a Argentina realizou com o Fundo Monetário Internacional na era Macri.

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