WASHINGTON - O juiz James Boasberg, de Washington, disse que as explicações do governo Donald Trump sobre o envio de venezuelanos para El Salvador são “lamentavelmente insuficientes”. Em tom irritado, ele se aproximou de declarar desacato à ordem que suspendia as deportações com base em lei para tempos de guerras.
Boasberg exigiu que o governo explicasse até a terça-feira porque enviou imigrantes para El Salvador mesmo depois que ele suspendeu as deportações. E criticou o Departamento de Justiça por dificultar os esforços para obter informações sobre os horários dos voos. “O governo novamente fugiu de suas obrigações”, escreveu, acrescentando que as respostas foram insuficientes.
O juiz tenta há quase uma semana fazer com que o governo informe — sob sigilo, se necessário — a que horas os aviões com imigrantes partiram dos Estados Unidos, deixaram o espaço aéreo americano e pousaram. Inicialmente, o prazo se encerraria na quarta-feira, mas foi estendido por mais um dia a pedido do Departamento de Justiça.
Os documentos que o governo enviou sob sigilo nesta quinta-feira, disse Boasberg na decisão, repetiam as mesmas informações gerais que haviam sido apresentadas anteriormente.
O governo tem resistido à solicitação do juiz para fornecer mais detalhes sobre os voos e classificou os questionamentos de Boasberg como “graves intromissões em aspectos fundamentais da autoridade absoluta e irrevogável do Poder Executivo”.
Um porta-voz do Departamento de Justiça disse que “continua a acreditar que o questionamento supérfluo do tribunal sobre informações confidenciais de segurança nacional é um exagero judicial inadequado”.
O juiz de Washington suspendeu no sábado as deportações com base na Lei de Inimigos Estrangeiros e ordenou o retorno de voos que tivessem partido. Horas depois, 238 imigrantes chegaram a El Salvador, mais da metade com base na legislação do século 18.
A Lei dos Inimigos Estrangeiros permite deportações sumárias das pessoas de países em conflito com os Estados Unidos ou em casos de “invasão”. O dispositivo, mais conhecida por ter servido como base para prisão de nipo-americanos durante a 2ª Guerra, foi invocada três vezes na história americana — sempre no contexto de guerras.
O governo americano alega que os deportados seriam, em sua maioria, integrantes da gangue venezuelana Trem de Aragua, mas apresentou poucas evidências de como chegou a essa conclusão.
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Ao comparar as imagens que o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, divulgou com a chegada dos deportados e registros do site de rastreamento de voos FlightRadar24, o Washington Post identificou que os aviões pousaram em solo salvadorenho depois que a Justiça ordenou o seu retorno.
O governo negou ter violado a ordem da Justiça e questionou a autoridade de James Boasberg para suspender as deportações. Donald Trump chegou a pedir o impeachment do juiz distrital, que chamou de “Lunático Radical de Esquerda”.
A ofensiva provocou uma rara reprimenda do presidente da Suprema Corte John Roberts. “Por mais de dois séculos, foi estabelecido que o impeachment não é uma resposta apropriada para discordâncias sobre uma decisão judicial”, declarou Roberts. “O processo normal de revisão de apelação existe para esse propósito.”/COM NY TIMES, AP E W. POST
