O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, escapou de cumprir pena no caso de fraude fiscal para ocultar um suborno pago a uma atriz pornô na campanha de 2016, no qual foi condenado no ano passado. Ele foi sentenciado pelo juiz Juan Merchan a uma dispensa incondicional nesta sexta-feira, 10. Com isso, ele segue como criminoso aos olhos da lei, e se tornou o primeiro presidente americano a ser condenado por um crime.
Com a sentença, Trump pode começar uma apelação formal de sua condenação. Como o crime foi cometido na esfera estadual, no entanto, ele não poderia conceder a si mesmo um indulto presidencial para limpar a própria ficha.
“Nunca antes este tribunal foi apresentado a um conjunto de circunstâncias tão singular e notável”, disse o juiz que supervisiona o caso, Juan M. Merchan. “Este foi realmente um caso extraordinário.” A dispensa incondicional atribuída a Trump é um tipo de sentença em que nenhuma punição é imposta.
A dispensa incondicional significa que o tribunal reconhece que um crime foi tecnicamente cometido, mas que qualquer punição ao réu seria inapropriada e o caso é encerrado. Explicando a sentença, o Juiz Merchan reconheceu que a vitória de Trump nas eleições afetou o veredicto.
“Donald Trump, o cidadão comum, Donald Trump, o réu criminal não teria direito às proteções da presidência”, afirmou o Juiz Merchan, explicando que apenas o cargo o protege da gravidade da sentença.
Trump critica tribunal e se diz inocente
O presidente eleito participou da audiência de forma virtual, ao lado de seu advogado, Todd Blanche. Os dois estavam na mansão de Trump em Palm Beach, Flórida.
“Esta foi uma experiência muito terrível”, disse Trump durante a audiência, acrescentando: “O fato é que sou totalmente inocente”. O republicano ressaltou que o resultado da eleição fez com que os eleitores pudessem ver que ele tinha razão.
A audiência começou com um promotor principal, Joshua Steinglass, recapitulando as “evidências esmagadoras” e dizendo que a promotoria havia recomendado que Trump recebesse a chamada dispensa incondicional em sua sentença.
Steinglass criticou Trump durante a sua fala, destacando que o presidente eleito não “expressou qualquer tipo de remorso por sua conduta criminosa e causou danos duradouros à percepção pública do sistema de justiça criminal”.
Já o advogado de Trump, Todd Blanche, afirmou que ele discordava de Steinglass. Ele criticou a legitimidade do caso, repetindo as frequentes alegações do republicano de que o caso poderia ser considerado uma interferência eleitoral.
Culpado
Em maio do ano passado, Trump foi considerado culpado por um júri popular de 34 acusações de falsificação contábil pelo pagamento à ex-atriz de cinema pornô Stormy Daniels, para ocultar uma relação extraconjugal, que o magnata sempre negou, nas vésperas das eleições de 2016, vencidas por ele contra Hillary Clinton.
Ao apresentar o caso, a promotoria argumentou que Trump falsificou registros financeiros para ocultar seu reembolso a seu advogado, Michael Cohen, que pagou pelo silêncio de Stormy Daniels sobre o caso que ela teve com Trump. O objetivo era influir no resultado da eleição. Os procuradores também apresentaram provas documentais das falsificações financeiras.
Saiba mais
Um dos procuradores disse nos argumentos finais que Trump tentou “enganar o eleitor americano” com uma conspiração para influenciar a eleição de 2016. “Todos os caminhos levam ao homem que mais se beneficiou: Donald Trump”, disse o promotor Joshua Steinglass ao júri.
Após ser considerado culpado, a audiência para o anuncio da sentença de Trump foi adiada diversas vezes. Na quinta-feira, 9, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso do presidente eleito para bloquear o anúncio da sentença.
Após a condenação, Trump poderia ter sido sentenciado a até quatro anos de prisão, mas sua vitória nas eleições presidenciais tornou sua prisão impossível no sentido prático e constitucional. Para um cidadão comum, a chamada dispensa incondicional viria com certos requisitos, como manter um emprego ou pagar restituição ao Estado, mas Trump não precisará passar por isso./com NYT
