A Justiça do Peru decretou nesta quinta-feira, 8, prisão preventiva de uma semana para o ex-presidente Pedro Castillo, deposto nesta quarta-feira após tentar um golpe de Estado no país. Castillo vai ser investigado pelos crimes de rebelião e conspiração por ter tentado dissolver o Parlamento peruano e decretado um “governo de emergência” para evitar que o retirassem do poder após meses de crise política.
Apesar da tentativa de golpe, o então presidente peruano não encontrou apoio político e das forças armadas e acabou sendo destituído pelos parlamentares por 101 votos a 6, horas depois de tentar dissolvê-los. Ele foi preso pela Polícia Nacional logo em seguida, ao sair do Palácio Presidencial em direção à Embaixada do México, onde pretendia pedir asilo. As ações de Castillo foram duramente criticadas pelo Judiciário do país e pela comunidade internacional.
A Suprema Corte do Peru realizou uma audiência de custódia nesta quinta-feira com a presença do ex-presidente e do Ministério Público, que pediu a manutenção da prisão pelos próximos sete dias e a investigação com base nos artigos 346º e 349º do Código Penal do país, relacionados a rebelião e conspiração e com penas previstas de 10 a 20 anos de prisão. Segundo o Ministério Público, a prisão preventiva é necessária para garantir a investigação e identificar outros atores da conspiração e para evitar que ele fuja.
Castillo não respondeu às acusações no seu direito de defesa e delegou a tarefa aos advogados – dentre eles, o ex-ministro da Justiça e chefe de gabinete do seu governo, Aníbal Torres. “Os crimes de rebelião e conspiração não estão configurados porque não se realizaram”, disse a defesa.
Crise no Peru
Entenda a crise
A dissolução do Congresso peruano não é uma prática incomum no país nas últimas décadas, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.
Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, por exemplo, adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Carta Magna, ambas medidas anunciadas por Castillo nesta tarde.
Segundo analistas, estas duas últimas medidas principalmente avançam o sinal e constituem uma ruptura institucional. “O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado com todas as letras”, disse ao Estadão Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. “Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora perdeu sua legalidade. Está usurpando o poder e ninguém deve obediência a ele. "
Para o analista político Carlos Meléndez, Castillo não seguiu as regras da Constituição. “Tanto a dissolução do Congresso feita por Martín Vizcarra quanto por Castillo foram arbitrárias, mas Vizcarra seguiu certa interpretação da Constituição. Castillo agiu fora de qualquer interpretação”, afirmou ao Estadão.
“Castillo é um amador radical e essa é a pior combinação possível para ser presidente de um país. Ele sempre agiu de maneira extrema, mas não na questão ideológica. Ele quis enfrentar o establishment, no caso o Congresso, que soube se defender”, acrescentou.
A tentativa de golpe de Castillo ocorreu poucas horas antes de o Congresso, no qual o presidente não tem maioria, debater uma moção de censura que poderia retirá-lo do cargo. Castillo foi eleito em 2021 por uma pequena margem contra a conservadora Keiko Fujimori com uma plataforma de esquerda e com forte apoio das zonas rurais do país.
Desde então, a oposição já tentou em outras duas oportunidades tirá-lo do cargo por meio de um impeachment, ainda que sem sucesso.
Para analistas, o grande desafio da nova presidente, que, assim como Castillo não tem experiência prévia em cargos públicos, será construir uma coalizão para governar com certa estabilidade. “Se quiser ficar no poder até 2026, ela precisa construir uma coalizão, algo complicado atualmente porque continuam existindo as bancadas mais populares, anti-establishment, que atuaram com Castillo. Dina Boluarte foi expulsa do partido Peru Livre depois de romper com Castillo”, explicou Meléndez. /AFP
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