O Senado dos Estados Unidos confirmou Ketanji Brown Jackson como ministra da Suprema Corte nesta quinta-feira, 7. Ela será a primeira juíza negra do tribunal, após conseguir votos da bancada democrata e de três republicanos para sua nomeação.
Jackson é juíza federal do tribunal de apelações do Distrito de Colúmbia. Aos 51 anos, ela tem 9 de experiência nessa função e ocupará o lugar do juiz Stephen Breyer, que se aposenta no meio do ano. Sua nomeação não deve alterar a divisão entre liberais e conservadores na Corte, atualmente em 6 a 3 para o último grupo.
Durante os quatro dias de audiências no Senado e, ,ar~p, Jackson falou das lutas de seus pais por meio da segregação racial e disse que seu “caminho era mais claro” do que o deles como uma negra americana após a promulgação das leis de direitos civis no país.
Ela frequentou a Universidade de Harvard, atuou como defensora pública, trabalhou em um escritório de advocacia privado e foi nomeada membro da Comissão de Sentenças dos EUA.
Ela disse aos senadores que aplicaria a lei “sem medo ou favorecimento” e rejeitou as tentativas republicanas de retratá-la como muito branda com os criminosos que ela havia condenado.
Jackson será apenas a terceira justiça negra, depois de Thurgood Marshall e Clarence Thomas, e a sexta mulher. Ela se juntará a outras três mulheres, Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Amy Coney Barrett - o que significa que quatro dos nove juízes serão mulheres pela primeira vez na história.
Maioria conservadora
Sua eventual ascensão ao tribunal será um alívio para os democratas que travaram três batalhas contundentes pelos indicados do ex-presidente Donald Trump e viram os republicanos consolidarem uma maioria conservadora nos últimos dias do mandato do republicano com a confirmação de Barrett.
Embora Jackson não mude o equilíbrio entre mais conservadores e mais progressistas, ela garantirá um legado na Corte para Biden, que cumpre sua promessa de campanha de nomear a primeira juíza negra.
O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, disse antes da votação que a confirmação de Jackson seria um “dia alegre - alegre para o Senado, alegre para a Suprema Corte, alegre para a América”.
A contagem final estava longe das confirmações bipartidárias esmagadoras para Breyer e outros juízes nas décadas passadas, mas ainda é uma conquista bipartidária significativa para Biden no Senado dividido por 50-50 depois que os senadores republicanos trabalharam agressivamente para mostrar Jackson como muito liberal e branda na aplicação da lei.
Declarações dos senadores Susan Collins, do Maine, Lisa Murkowski, do Alasca, e Mitt Romney, de Utah, seguiram o mesmo tom, de que nem sempre concordam com a juíza, mas eles a acham extremamente bem qualificada para o trabalho.
Collins e Murkowski criticaram as lutas de confirmação cada vez mais partidárias, que só pioraram durante as batalhas pelas três escolhas de Trump. Collins disse que essa prática havia sido “interrompida” e Murkowski a chamou de “corrosiva” e “mais distante da realidade a cada ano”.
Biden, um veterano defensor de um Senado mais bipartidário, disse no dia em que Breyer anunciou sua aposentadoria, em janeiro, que ele queria o apoio dos dois partidos para sua histórica nomeação e convidou os republicanos para a Casa Branca enquanto tomava sua decisão.
Foi uma tentativa de redefinição da presidência de Trump, quando os democratas se opuseram veementemente aos três indicados, e do final do governo do presidente Barack Obama, quando os republicanos impediram o candidato Merrick Garland de ser votado no Senado.
Uma vez empossada, Jackson será o segundo membro mais jovem da corte depois de Barrett, de 50 anos. Ela se juntará a uma corte na qual ninguém ainda tem 75 anos, a primeira vez que isso aconteceu em quase 30 anos.
Casos envolvendo raça
O primeiro mandato de Jackson será marcado por casos envolvendo raça, tanto em admissões em faculdades quanto em direitos de voto. Ela se comprometeu a ficar de fora da consideração do tribunal sobre o programa de admissão de Harvard, já que é membro de seu conselho de supervisores.
Mas o tribunal pode avaliar um segundo caso envolvendo uma contestação ao processo de admissão da Universidade da Carolina do Norte, o que pode permitir que ela aprecie a questão. Os republicanos passaram as audiências de confirmação questionando fortemente seu histórico de sentenças, incluindo as que ela proferiu em casos de pornografia infantil, que eles argumentaram serem muito leves.
Jackson declarou que “nada poderia estar mais longe da verdade” e explicou seu raciocínio em detalhes. Os democratas disseram que ela estava alinhada com outros juízes em suas decisões.
O interrogatório do Partido Republicano na Comissão de Justiça mostrou as opiniões de muitos republicanos. O líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, disse em um discurso na quarta-feira que Jackson “nunca foi dura nesta área”. Os democratas criticaram o questionamento dos republicanos.
Em um momento emocionado durante as audiências no mês passado, o senador de New Jersey Cory Booker, que é negro, disse a Jackson que ele se sentiu emocionado ao vê-la testemunhar. Ele disse que viu seus ancestrais na imagem dela. “Mas não se preocupe, minha irmã”, disse Booker. “Não se preocupe. Deus tem você. E como eu sei disso? Porque você está aqui, e eu sei o que é preciso para você se sentar naquele lugar.” /AP
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