O líder chinês, Xi Jinping, promoverá uma reforma de governo “intensiva” e “abrangente” no marco da reunião política que se inicia neste domingo, 5, que ungirá uma nova geração de autoridades próximas ao líder e cimentará seu controle à medida que inicia sua segunda década no poder.
O Congresso Nacional Popular (CNP), anuente Parlamento chinês, deverá aprovar um plano de reforma que expande o papel do partido na indústria da tecnologia e no setor privado em geral, reformulando também a regulação financeira e a segurança nacional.
As mudanças ocorrem num momento de grande incerteza econômica dentro da China, depois de anos em que políticas restritivas anticovid paralisaram a economia e diminuíram o crescimento até os níveis mais baixos desse os ano 70 e a hostilidade exterior aumentam conforme a relação entre Pequim e Washington voltam a se deteriorar.
Em uma reunião do partido, esta semana, Xi descreveu “ventos contrários e águas agitadas” que seu país enfrenta citando obstáculos como “demanda em diminuição, fornecimento prejudicado e expectativas debilitantes”.
O evento político anual é conhecido na China como lianghui, ou Duas Sessões — as reuniões anuais da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), organismo que aconselha o Partido Comunista Chinês; e do CNP, o organismo legislativo do partido, que possui cerca de 3 mil integrantes representando diferentes setores da sociedade.
Nas reuniões deste ano, as autoridades anunciarão a maior reformulação na liderança em uma década, assim como uma meta de PIB e políticas destinadas a recuperar a confiança na economia chinesa que se perdeu.
Veja o que esperar:
Nova equipe do governo
As Duas Sessões, que podem durar até duas semanas, ocorrem após um congresso crucial do partido, ocorrido em outubro, no qual Xi rompeu com as normas de sucessão para assegurar um terceiro mandato de cinco anos. No CNP, que começa no domingo, Xi será nomeado oficialmente presidente da China, o que se soma aos seus títulos de chefe do Partido Comunista e das Forças Armadas.
Delegados também aprovarão o novo primeiro-ministro encarregado do Conselho de Estado, o gabinete de governo da China. Li Qiang — aliado de Xi e ex-secretário do partido em Xangai, que supervisionou a imposição de um lockdown profundamente impopular que semeou protestos nacionais — deverá substituir o atual premiê, Li Keqiang.
As autoridades também anunciarão os vice-primeiro-ministros que trabalharão subordinados a Li, assim como vários titulares de ministérios de governo, comissões, do banco central e da Suprema Corte, assim como o procurador-geral, que dirige a Procuradoria Suprema Popular.
“Os detalhes de como será a governança chinesa no terceiro mandato de Xi Jinping ficarão muito mais evidentes”, afirmou o acadêmico Neysun Mahboubi, pesquisador do Centro para Estudo da China Contemporânea, da Universidade da Pensilvânia.
Foco na economia
As autoridades têm foco em impulsionar a confiança de consumidores e investidores. Como resultado dos seguidos lockdowns, de uma crise imobiliária e da queda na demanda doméstica, a economia chinesa cresceu apenas 3% no ano passado, aquém de sua meta de 5,5%.
No domingo, o primeiro-ministro de saída, Li Keqiang, entregará um relatório de trabalho definindo uma meta de crescimento de PIB, esperam analistas, de 5% a 6%, conforme os líderes tentam construir a recuperação pós-pandêmica.
A nova escalação do governo também dará pistas a respeito da direção da economia. Por décadas, burocratas pragmáticos sob o primeiro-ministro ficaram encarregados da economia, mas com Xi isso mudou, e Li Keqiang acabou em grande medida escanteado.
“Existe uma preocupação de que esta era está chegando ao fim por causa da direção geral e da trajetória nas quais Xi Jinping coloca o país (e) sua ênfase em lealdade política e competência”, afirmou Scott Kennedy, especialista em empreendimentos e economia da China no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, resumindo as Duas Sessões.
“Existe a dúvida a respeito dessas novas autoridades terem ou não capacidade e espaço para atuar como zeladoras inteligentes e pragmáticas da economia”, afirmou ele.
A reunião será encerrada com uma conferência de imprensa convocada pelo novo primeiro-ministro, Li Qiang. Observadores estão atentos a sinais a respeito da maneira que ele conduzirá sua pasta.
Uma reforma governamental
As Duas Sessões deste ano deverão revelar reformas institucionais que cimentarão ainda mais o controle do Partido Comunista sobre mais áreas da tomada de decisão. Em discurso, esta semana, Xi afirmou que reformas “intensivas” e “abrangentes” mirariam “indústrias cruciais”. Um sumário de uma reunião do comitê central do partido, também protagonizada por Xi esta semana, pediu que as autoridades reconheçam a “urgência” em reformar o partido e as instituições de Estado e afirmou que o plano de reforma será submetido ao CNP.
“Xi falou, ‘Eu vou fazer tudo isso’”, afirmou Trey McArver, cofundador do grupo de pesquisa Trivium China. “O partido ficará encarregado de tudo isso.”
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Desde que Xi chegou ao poder, em 2012, ele tem coordenado uma reversão em uma política que vigorava havia décadas de maior separação entre o partido e o governo, implementada como reação à liderança ideológica de Mao Tsé-tung, que mantinha a formulação das políticas refém das rivalidades políticas.
“Essa tendência tem sido óbvia desde que Xi Jinping chegou ao poder, em 2012″, afirmou Wang Hsin-hsien, professor de estudos asiáticos da Universidade Nacional Chengchi, em Taipé. Ainda que detalhes da reforma não tenham sido revelados, Wang prevê uma reestruturação similar em escala às principais mudanças de 2018, quando organizações do partido assumiram poderes que pertenciam anteriormente ao Conselho de Estado.
Expandir o controle do Estado sobre mais áreas de tomada de decisão ao mesmo tempo que instala aliados fiéis em posições de comando pode engendrar riscos próprios para Xi, que ainda enfrenta as consequências do abandono abrupto da política chinesa de covid-zero.
Todos sentados à mesa são gente de Xi, afirmou Wang. “Quem iremos culpar quando algo der errado?” / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
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