WASHINGTON ― Stewart Rhodes, o líder da milícia de extrema direita Oath Keepers, e uma de suas subordinadas foram condenados nesta terça-feira, 29, por conspiração sediciosa nos Estados Unidos. O júri os considerou culpados de conspirar para tentar manter o então presidente Donald Trump no poder depois da eleição presidencial de 2020, culminando no ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. O júri do Tribunal Distrital Federal em Washington, entretanto, considerou três outros réus inocentes de sedição e absolveu Rhodes de duas acusações de conspiração.
No entanto, os veredictos, anunciados após três dias de deliberações, representam uma vitória para o Departamento de Justiça e a primeira vez em quase 20 julgamentos relacionados ao ataque ao Capitólio que um júri decidiu que a invasão, que visava impedir a sessão confirmando a vitória do democrata Joe Biden, foi produto de uma conspiração organizada.
Conspiração sediciosa é a acusação mais séria apresentada até agora em qualquer um dos 900 casos criminais decorrentes da vasta investigação do ataque ao Capitólio, inquérito que ainda pode resultar em dezenas, senão centenas, de prisões adicionais. A pena máxima é de 20 anos de prisão.
Rhodes, no entanto, foi absolvido de duas acusações diferentes de conspiração. Uma delas refere-se ao delito de conspirar para interromper a certificação da eleição em 6 de janeiro e a outra para impedir membros do Congresso de cumprir suas funções naquele dia.
Ele foi condenado por sedição juntamente com Kelly Meggs, que dirigia o braço do grupo na Flórida na época do ataque. Três outros réus no caso — Kenneth Harrelson, Jessica Watkins e Thomas Caldwell — foram considerados inocentes de sedição.
Mesmo com as condenações, o governo continua processando vários outros Oath Keepers, incluindo quatro membros do grupo que devem ser julgados por acusações de conspiração sediciosa na segunda-feira. Outro grupo de Oath Keepers enfrenta acusações de conspiração menores em um julgamento agora marcado para o próximo ano, e Kellye SoRelle, ex-advogada e amante de Rhodes, foi acusada em um processo criminal separado.
Desde a Guerra Civil
Acusação que remonta aos esforços para proteger o governo federal contra rebeldes do Sul durante a Guerra Civil, conspiração sediciosa tem sido usada ao longo dos anos contra uma ampla gama de réus — entre eles, milícias de extrema direita, sindicatos radicais e nacionalistas porto-riquenhos. O último processo de sedição bem-sucedido foi em 1995, quando um grupo de militantes islâmicos foi considerado culpado de conspirar para bombardear vários marcos da cidade de Nova York.
O julgamento de sedição do Oath Keepers começou na primeira semana de outubro no Tribunal Distrital Federal em Washington. Na ocasião, Jeffrey Nestler, um dos principais promotores do caso, disse ao júri em sua declaração inicial que, nas semanas após Biden vencer a eleição, Rhodes e seus subordinados “elaboraram um plano para uma rebelião armada para destruir um alicerce da democracia americana”, isto é, a transferência pacífica do poder presidencial.
Em sua fala de encerramento do caso, Nestler também declarou que os Oath Keepers haviam conspirado contra Biden, ignorando tanto a lei quanto a vontade dos eleitores, porque rejeitavam os resultados da eleição. “Eles afirmaram estar salvando a República”, disse ele. “Nas, em vez disso, a violaram.”
Os promotores revelaram ao júri centenas de mensagens de texto criptografadas trocadas por membros do Oath Keepers, demonstrando que Rhodes e alguns de seus seguidores acreditavam que agentes chineses haviam se infiltrado no governo dos Estados Unidos e que Biden — um “fantoche” do Partido Comunista Chinês — poderia ceder o controle do país às Nações Unidas.
As mensagens também mostraram que Rhodes era obcecado pelo movimento esquerdista conhecido como “antifa”, que ele acreditava estar aliado ao novo governo de Biden. Em um ponto durante o julgamento, Rhodes, que assumiu o depoimento em defesa própria, disse ao júri que estava convencido de que ativistas antifa invadiriam a Casa Branca, dominariam o Serviço Secreto e arrastariam Trump do prédio à força se ele não admitisse sua derrota para Biden.
‘Um general inspecionando suas tropas’
Os promotores tentaram demonstrar como Rhodes, um ex-paraquedista do Exército formado em direito em Yale, ficou cada vez mais paranoico à medida que a eleição caminhava para sua certificação final em uma sessão conjunta do Congresso em 6 de janeiro.
Ao longo do período pós-eleitoral, disseram ao júri, Rhodes estava desesperado para entrar em contato com Trump e persuadi-lo a tomar medidas extraordinárias para manter o poder.
Em dezembro de 2020, ele postou duas cartas abertas a Trump em seu site, implorando ao então presidente que apreendesse dados de máquinas de votação em todo o país que supostamente provariam que a eleição havia sido fraudada. Nas cartas, Rhodes também instou Trump a invocar a Lei da Insurreição, uma medida de mais de dois séculos que acreditava que daria ao presidente o poder de convocar milícias como a sua para suprimir o “golpe”.
‘Resistência’
Rhodes tentou persuadir o júri durante seu depoimento de que ele não estava envolvido na criação da “força de reação rápida”. Porém, ele também argumentou que, se Trump tivesse invocado a Lei da Insurreição, isso daria aos Oath Keepers a posição legal como milícia para recorrer às armas para apoiar o presidente.
Em 6 de janeiro do ano passado, Rhodes permaneceu do lado de fora do Capitólio, parado no meio da multidão como “um general inspecionando suas tropas no campo de batalha”, disse Nestler durante o julgamento. Embora os promotores tenham reconhecido que ele nunca entrou no prédio, alegaram que ele manteve contato com alguns dos Oath Keepers que entraram poucos minutos antes do arrombamento das portas no lado leste do Capitólio.
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