ENVIADO ESPECIAL A LUANDA - No retorno à África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Angola na noite desta quinta-feira, dia 24, para dois dias de encontros institucionais no país. O objetivo declarado é fortalecer a prioridade dada ao continente na política externa brasileira e reforçar negócios de empresas brasileiras no país - entre elas a Odebrecht (atual OEC), principal empreiteira com presença no país, e da Embraer.
Embaixadores tratam a retomada das relações políticas e empresariais mais próximas com países atingidos pela Operação Lava Jato, em maior ou menor grau, como política de “virada de página”. Isso porque a visita traz à memória o esforço do governo petista nos dois primeiros mandatos do presidente Lula para impulsionar participação de empresas brasileiras em obras públicas no exterior que levou a uma série de escândalos.
A Operação Lava Jato, por exemplo, desvendou esquemas de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro de empreiteiras que atuavam em Angola e em Moçambique - entre elas a a construtora Odebrecht.
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A empreiteira brasileira pagou propinas a políticos e autoridades nos dois países africanos, e o antigo presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, solicitou várias vezes que Lula usasse a sua influência para favorecer a empresa na África.
Políticos do país foram processados, assim como o presidente Lula, que virou réu na Justiça Federal de Brasília, acusado de corrupção e crimes associados, como lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência internacional. A empresa Exergia Brasil, de um “sobrinho” do presidente, Taiguara Rodrigues dos Santos, recebeu valores milionários como subcontratada na empreiteira Odebrecht.
A ação penal era relativa ao suposto favorecimento da Odebrecht nas obras de modernização e ampliação da hidrelétrica de Cambambe, sobre o rio Cuanza. Lula era suspeito de atuar para pressionar a liberação de recursos em favor da obra, entre 2008 e 2015. A denúncia acusava o suposto recebimento de R$ 30 milhões pelos suspeitos. O processo foi trancado e encerrado, conforme a defesa do presidente. O Ministério Público pediu a absolvição de parte dos crimes dos quais o petista era acusado.Lula sempre negou irregularidades.
A obra envolveu financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia com US$ 464 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
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Desde o início da política de financiamento dos serviços de engenharia, Angola figurou como o principal destino de recursos. Segundo diplomatas brasileiros, Angola costuma ser um bom pagador ao Brasil e quitou dívidas antecipadamente. Em 2019, o governo angolano adiantou parcelas que venceriam somente neste ano.
O país africano foi o que mais recebeu recursos do BNDES, em financiamentos de obras de engenharia a construtoras brasileiras. O banco destinou US 3,2 bilhões de dólares ao todo, em projetos como a hidrelétrica de Cambambe,entre outros. Ainda presente em Angola, a Odebrecht é a principal empresa beneficiada.
Tanto o BNDES quanto o Itamaraty falam em retomar os financiamentos de empresas brasileiras em Angola, mas não há projetos prontos para serem anunciados.Lula também já defendeu o retorno das operações com o banco, logo em janeiro, quando esteve na Argentina.
Conversas para obter garantias vêm sendo feitas com o Banco Africano de Desenvolvimento, porque o FMI não recomendou mais que usasse reservas de petróleo.
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Atualmente, as empresas brasileiras usam crédito de bancos da Europa, que costumam exigir conteúdo de origem europeia, como equipamentos, na execução dos serviços, o que representa uma perda de oportunidades para empresas brasileiras e com venda de bens e geração de empregos no exterior.
“O governo Bolsonaro apagou Angola. É a porta do Brasil para a África”, disse o presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana. “Sem financiamento, crédito e garantias, não se exporta nada. Precisamos nos reorganizar com o BNDES, a Camex e que as coisas sejam feitas com mais transparência.”
Os países têm uma cooperação estratégica e desenvolvem parcerias em diversas áreas, como Defesa, agricultura, saúde pública, educação. A Força Aérea Angolana tem interesse em comprar quatro aviões KC-390, da Embraer.
Como Angola depende da importação de alimentos para a segurança alimentar, o Brasil pode se tornar ainda mais relevante, por meio da exportação.
O país busca desenvolver tecnologia no campo e tenta replicar a experiência de produção agrícola no Vale do Rio São Francisco, em parceria com a Embrapa, no Vale do Cunene, na fronteira com a Namíbia. O projeto já está em andamento.
“Precisa de investimentos e de empresários dispostos a correr certos riscos, evidentemente, mas é o momento em que nos encontramos: passar de uma relação com o componente de cooperação importante e, sem prejuízo de mantê-la, passar para um nível de investimentos empresariais, ter mais densidade, além da cooperação e do comércio. Esse espaço precisa ser preenchido pelos agentes econômicos. O setor privado está mapeando o que pode ter de interessante. São oportunidades que existem, e nós abrimos os espaços políticos para que possam acontecer”, disse o embaixador Carlos Duarte, secretário de África e Oriente Médio do Itamaraty.
Entre os entraves estão, por exemplo, a falta de rotas de transporte marítimo frequentes diretas entre os dois países, o que encarece o frete. A comunidade brasileira tem cerca de 20 mil pessoas, considerada grande para os padrões dos brasileiros no exterior, e com variedade de perfis, mas mão de obra qualificada. É o país que mais atrai brasileiros na África.
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‘Virada de página’
Segundo Lula, é necessário atualizar as políticas para o continente. “Seria insuficiente repetir receitas do passado”, disse o presidente, durante um seminário no Itamaraty. Em mais de uma ocasião, Lula prometeu voltar a abrir representações diplomáticas na África. A ideia é reabrir as que foram fechadas no governo Jair Bolsonaro. A embaixada em Gana passou a acumular a representação do presidente em Serra Leoa e na Libéria, quando estas fecharam as portas.
O presidente também deseja maior coordenação com nações africanas para as discussões sobre clima. Defendeu que os países se auxiliem no combate às mudanças climáticas, na desertificação e preservação das florestas tropicais na Amazônia e no Congo e quer trazer ao Brasil ministros da agricultura de países africanos, ainda em 2023.
Em outro aceno, disse que vai incluir a União Africana no G20 e defendeu que um país do continente deve estar representado no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Brasil busca uma vaga permanente para si e apoia o pleito da África do Sul. Ambos conseguiram uma sinalização de apoio da China, durante a cúpula do Brics.
A passagem de Lula inclui uma agenda empresarial elaborada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e pelo Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o Itamaraty, estão confirmados empresários dos setores da construção civil, aviação, agroindústria, máquinas e equipamentos agrícolas, farmacêutico, entre outros.
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Agenda cheia
Lula foi orientado a fazer uma visita de Estado a um país africano, aproveitando a presença no continente para a 15ª Cúpula do Brics, que decidiu a inédita expansão do bloco para 11 membros, em Johannesburgo, com a inclusão de Arábia Saudita, Argentina, Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia.
Na véspera da visita de Estado, Lula sugeriu que países lusófonos da África, como Angola e Moçambique, entrem para o Brics.
Esta será a 14ª visita de Lula à África. Lula já esteve treze vezes na África e visitou 23 países ao todo. O presidente tem dito que deseja explorar oportunidades como a zona de livre comércio continental africana, que reúne um mercado de 1,3 bilhão de pessoas e um PIB de 3,4 trilhões de dólares..
Os compromissos de Lula se estendem nesta sexta-feira, 25, e no sábado, dia 26, logo após a Cúpula do Brics, na África do Sul. Depois, no dia 27, domingo, Lula se desloca a São Tomé e Príncipe. Ele participará na ilha da reunião de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Lula prega que o Brasil seja um parceiro para garantir a segurança alimentar africana, com exportação de produtos do agronegócio, e parcerias técnicas para desenvolver a agricultura local. O continente tem cerca de 60% das terras aráveis, pouco exploradas.
Além do combate à fome, o presidente pretende auxiliar no acesso a vacinas e medicamentos. Ele já sugeriu a ampliação da presença de Sebrae, Fiocruz, Embrapa e Apex.
O primeiro compromisso de Lula durante a visita de Estado será uma reunião com o presidente João Lourenço, no Palácio Presidencial, Antes, Lula depositará flores no memorial do ex-presidente António Agostinho Neto.
Eles devem assinar atos de cooperação em projetos de cooperação agrícola, diagnóstico e tratamento da hanseníase, turismo sustentável, e nas áreas de pequenas empresas, com o Sebrae, e de processamento de dados, com o Serpro.