BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, dia 15, da cerimônia de posse do novo presidente do Paraguai, Santiago Peña. Em gesto de aproximação política e prioridade nas relações regionais, Lula fez questão de viajar a Assunção para a posse de Peña.
A celebração ocorreu dois dias depois de o acordo para a construção da Usina Binacional de Itaipu ter completado 50 anos. Com a data e com a prévia quitação dos valores acertados para a construção da hidrelétrica, os termos financeiros do tratado devem ser obrigatoriamente renegociados entre Brasil e Paraguai. O prazo era previsto originalmente na assinatura do acordo.
Os dois presidentes já haviam se encontrado três vezes desde a eleição do paraguaio, em 30 de abril. Peña viajou duas vezes a Brasília, em maio e em julho, e foi recebido por Lula em audiência nos palácios do Planalto e da Alvorada. Além disso, acompanhou a última cúpula do Mercosul, em Puerto Iguazú, Argentina, quando o Brasil assumiu a coordenação temporária do bloco. Na véspera da posse, Lula ofereceu um jantar a Peña na embaixada brasileira.
A posse de Peña foi a primeira prestigiada por Lula desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro. Embora o político do Partido Colorado seja de centro-direita, ideologicamente distante do petista, ambos defendem a integração regional e dizem querer desenvolver uma relação pragmática entre os dois países. Peña tem como plataforma política geração de 500 mil empregos formais no Paraguai.
“O Paraguai é um parceiro importante para o Brasil. Queremos continuar a ter uma boa relação com o país vizinho, dando continuidade aos investimentos entre nossos países”, afirmou Lula, antes de decolar ao país, que reúne uma das maiores comunidades brasileiras no exterior. Dados do Itamaraty mostram que o Paraguai reúne cerca de 245 mil brasileiros.
Itaipu
Na primeira visita ao exterior após eleito, Peña reafirmou a intenção de seu governo de rever o tratado de Itaipu Binacional. O tema é um dos principais na agenda da relação bilateral. Ele disse que os países não devem se limitar a rever apenas as condições financeiras de compra e venda de energia, do aproveitamento da energia excedente gerada, e que espera uma conclusão rápida das conversas com o Brasil.
O tratado foi assinado em 1973. Cada país fica com metade da energia gerada, mas o Brasil compra do Paraguai mais 30%, pelo mesmo valor. A usina gera atualmente cerca de 8,6% da energia consumida no País. Já no Paraguai, abastece o equivalente a 86,3% — e não há mais demanda. Mas Peña diz que o desafio do país é exatamente esse, gerar empregos e usar mais da energia produzida em escala maior do que a necessária no momento.
“Temos que revisar. As condições financeiras estão estabelecidas no anexo C, mas nada impede que possamos discutir todo o tratado. Temos o anexo A, o anexo B... O tratado em si, que no passado esteve sujeito a revisões. Não estamos limitados a ver somente as condições financeiras, mas temos que definir o papel que esse grande empreendimento binacional vai cumprir”, afirmou Peña, ao ser questionado pelo Estadão em maio. “Vai ser rápido. Há uma enorme predisposição. Lula expressou muito carinho ao povo paraguaio, ele nos vê com muito carinho, assim como olhamos o Brasil e a volta de Lula à Presidência. Vamos trabalhar muito próximos e chegar a um acordo o mais rápido possível.”
Os paraguaios defendem novas formas e mais liberdade de uso de sua cota na energia gerada pela usina. Em março, os custos de construção foram quitados por completo, e agora os países discutem os próximos termos. Eles se queixam de que o Brasil aproveita mais da energia da usina e que atualmente compra a preços baixos o que o país vizinho subutiliza.
Cinquenta anos depois de assinado, a validade do “anexo C”, que traz as condições de compra da energia entre os países, venceu em 13 de agosto. O Brasil tinha preferência na compra da energia excedente de Itaipu, mas o governo paraguaio reclama que a recebia valores baixos. Segundo dirigentes da binacional, os países poderiam optar por manter os termos anteriores, o contrário do que Assunção indicou. Há possibilidades aventadas antes, como a venda para outros países ou um aumento do valor da tarifa cobrada do Brasil.
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Perfil
Economista, Santiago Peña foi ministro da Fazenda, integrante do Conselho de Administração do Banco Central no Paraguai, além de dirigente do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a África. Peña pertence a uma corrente do Partido Colorado que tem como figura central o ex-presidente Horacio Cartes - de quem foi ministro. Esse grupo é adversário interno da ala ligada ao ex-presidente Mario Abdo Benítez. Ele perdera as eleições internas em 2018 para Benítez.
Antes de assumir em Assunção, o novo presidente paraguaio alinhou o discurso com Lula nas negociações do acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia. Ele ecoou as reclamações do governo brasileiro, que rejeitou os termos de compromissos ambientais exigidos pelos europeus.
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