O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai manter a disposição de diálogo de alto nível com a ditadura de Nicolás Maduro, na Venezuela, a despeito da cassação dos direitos políticos da opositora María Corina Machado. A ex-deputada favorita para disputar a presidência como líder da oposição foi inabilitada a concorrer a cargos públicos por 15 anos, a um ano das eleições presidenciais.
“Nossa posição não muda, é sempre buscar dialogar com a Venezuela, com o governo venezuelano, em favor de que ano que vem haja eleições livres, transparentes e abertas. A gente continua trabalhando junto a eles sempre com base no diálogo. Essa é uma posição histórica do Brasil. Isolar não resolve, precisamos engajar”, disse nesta quinta-feira, dia 13, a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty.
“Estamos retomando nossas relações com a Venezuela em várias áreas e esperamos que todo esse diálogo nos leve realmente a uma situação democrática sustentável no país, pela via do diálogo.”
No fim dejunho, a ditadura da Venezuela tornou inelegível María Corina Machado, uma das pré-candidatas favoritas para as eleições presidenciais de 2024 na Venezuela.
Da ala mais radical da oposição, ela foi inabilitada a exercer cargos públicos por 15 anos, segundo um ofício da Controladoria Geral. Ela se junta a outros dois nomes importantes da oposição que já haviam sido barrado da disputa eleitoral: Juan Guaidó e Henrique Capriles.
A medida ocorre em meio a negociações para que a oposição participe de eleições em 2024. Maria Corina era a favorita para conquistar a candidatura no campo opositor. O veto ao seu nome, na prática, sinaliza que a ditadura não está disposta a concessões.
O tema pode ser pautado na próxima reunião de chefes de Estado entre a União Europeia e a Celac (Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos), em 17 e 18 de julho. Esse é o desejo de integrantes do Parlamento Europeu, que aprovou nesta quinta-feira uma condenação à suspensão “arbitrária e inconstitucional” de opositores de Maduro.
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Os eurodeputados aprovaram a resolução por 495 votos a favor, 25 contra e 43 abstenções. Eles pedem independência na indicação de membros do Conselho Nacional Eleitoral, órgão que organiza o pleito venezuelano. A Comissão Europeia havia classificado a declaração de inelegibilidade de Corina Macho como “extremamente preocupante”.
O embaixador da União Europeia em Brasília, Ignácio Ybáñez, disse que o assunto estará presente necessariamente na cúpula. Segundo ele, se todos falam no restabelecimento da democracia no país, fica claro que ela não existe no momento em Caracas.
“Temos essa convicção, mas pensamos que a solução passa sempre pelos venezuelanos. A comunidade internacional e vizinhos como o Brasil podem ajudar nesse esforço. Estou certo que o tema vai ser discutido na cúpula, seja nas plenárias ou nas bilaterais. Para nós é importante ouvir sempre o Brasil, a liderança que o Brasil pode ter nessa questão, no trabalho de restabelecimento da democracia na Venezuela e outros países carentes de democracia na América Latina”, disse o diplomata europeu.
O assunto não consta na agenda oficial da cúpula UE-CELAC, segundo embaixadores brasileiros, embora possa surgir em manifestações de chefes de Estado presentes e nos corredores do encontro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Bruxelas no domingo, 16, para participar da cúpula, ainda sem a confirmação da presença do ditador chavista Nicolás Maduro.
Ele vai participar ainda de um encontro liderado por políticos progressistas europeus e latino-americanos. Maduro não está entre os previstos. No dia 18, haverá um café da manhã conjunto os chefes de Estado e de governo de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Portugal, República Dominicana, Alemanha, Dinamarca e Espanha. O convite partiu do ex-primeiro-ministro da Suécia Stefan Löfven, presidente do Partido Socialista Europeu.
O Itamaraty e o governo brasileiro não pretendem por enquanto externar nenhuma posição mais crítica à cassação dos direitos políticos de Maria Corina Machado.
Em privado, diplomatas brasileiros admitem que a inabilitação eleitoral de Corina Machado complica o reconhecimento de que as eleições nacionais em 2024 serão livres, justas e transparentes, como cobram potencias ocidentais observadoras como os Estados Unidos e a União Europeia. O próprio governo Lula vinha nos bastidores cobrando Maduro a garantir igualdade de condições aos concorrentes no ano que vem. Alguns veem uma modulação de tom político do governo brasileiro, que talvez possa arrefecer gestos pró-Maduro.
Em sua única manifestação sobre o caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não conhecia os detalhes do processo, em vez de sair em defesa do regime. Foi na última reunião de cúpula do Mercosul, em Puerto Iguazú, na Argentina, quando Lula admitiu “problemas”, dias depois de afirmar que o conceito de democracia era “relativo” e que Caracas promovia mais eleições do que o Brasil.
O presidente já havia dito, ao receber e reabilitar Maduro em Brasília, que os questionamentos ao regime eram fruto de “narrativas” de quem não gosta de Maduro.
“Em relação à Venezuela, todos os problemas que a gente tiver em democracia, a gente não se esconde deles, a gente enfrenta. Eu não conheço os pormenores do problema com a candidata da Venezuela, pretendo o conhecer. Temos que conversar, o que não pode é isolar e levar em conta que os defeitos estão apenas de um lado. Os defeitos são múltiplos. Precisamos conversar com todo mundo.”
Existe um reconhecimento geral de que a retomada de laços com o governo de fato na Venezuela é necessária, com reabertura da embaixada em Caracas, para defesa de interesses diversos. Porém, setores do Itamaraty veem a aproximação com a Venezuela como uma experiência ainda sem projetos concretos, baseada em improviso e expressão de um tipo de diplomacia presidencial analógica, que acaba recebendo o ônus de ter de lidar com os governos mais ideológicos de esquerda na América Latina.
Além de Maduro, Lula passou a ser cobrado para interceder junto a Daniel Ortega e prometeu telefonar ao ditador da Nicarágua para libertar o bispo de Matagalpa, Rolando Alvarez, preso e condenado a 26 anos de cadeia por suposta traição ao país.
