O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Georgetown, capital da Guiana, na quarta-feira, 28, para participar do encerramento da 46° Cúpula do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom). Esta será a primeira viagem de Lula a Guiana neste terceiro mandato presidencial. O mandatário brasileiro também vai se encontrar com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, para discutir a disputa entre Guiana e Venezuela pela região de Essequibo, que pertence a Georgetown, na quinta-feira, 29.
Apesar da mediação brasileira, que conseguiu um acordo entre as partes para que não resolvessem o impasse por meio da força, a Guiana acusou a Venezuela de realizar manobras militares perto da fronteira em algumas ocasiões neste ano. No dia 25 de janeiro, ocorreu a última reunião entre os dois países com mediação do Brasil para tratar da crise de Essequibo.
A reunião, que durou mais de cinco horas, foi mediada pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira e contou com observadores da Organização das Nações Unidas (ONU), da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e da Comunidade do Caribe (CARICOM). Vieira reafirmou “a vontade política” da América do Sul para “avançar no desenvolvimento social e justo” de seus povos “em um ambiente pacífico” e “livre de tensões geopolíticas”.
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Movimentações
Venezuela e Guiana tem trocado acusações de provocações após o acordo assinado por Georgetown e Caracas no dia 15 de dezembro do ano passado, em uma reunião em São Vicente e Granadinas.
Durante o encontro, os dois países concordaram que direta ou indiretamente não se ameaçarão, nem usarão a força mutuamente em nenhuma circunstância, incluindo aquelas decorrentes de qualquer controvérsia existente entre ambos os Estados, de acordo com a declaração conjunta lida por Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas. No acordo, foi decidido que Lula, junto de outras lideranças, como o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas e presidente rotativo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Ralph Gonsalves, “continuariam a tratar do assunto como interlocutores”.
Nove dias depois do acordo, o Reino Unido anunciou o envio de um navio de guerra a Guiana para uma série de manobras militares. A Guiana foi uma colônia britânica até 1966. No dia 28 de dezembro, o ditador venezuelano Nicolás Maduro ordenou a mobilização de 5.600 militares para a realização de exercícios militares em “resposta à provocação e à ameaça do Reino Unido”.
“Ordenei a ativação de uma ação conjunta de toda a Força Armada Nacional Bolivariana sobre o Caribe Oriental da Venezuela, sobre a Fachada Atlântica, uma ação conjunta de caráter defensivo e em resposta à provocação e à ameaça do Reino Unido contra a paz e a soberania de nosso país”, disse Maduro em uma transmissão de rádio e televisão, acompanhado do alto comando das forças armadas.
O Itamaraty emitiu uma nota no final de dezembro expressando “preocupação” com a tensão entre Georgetown e Caracas. “O governo brasileiro acredita que demonstrações militares de apoio a qualquer das partes devem ser evitadas, a fim de que o processo de diálogo ora em curso possa produzir resultados”, acrescentou a pasta.
No dia 25 de janeiro, em uma reunião entre o chanceler brasileiro Mauro Viera e seus homólogos Hugh Hilton Todd, da Guiana, e Yván Gil, da Venezuela, Georgetown e Caracas reforçaram que querem cumprir o acordo de manter o diálogo sobre a região sem provocações ou ingerências de terceiros.
Desde que retornou à presidência, Lula tem optado por fortalecer as relações entre o Brasil e a Venezuela e reabilitar politicamente o ditador chavista na América do Sul. Em maio, recebeu Maduro para uma reunião bilateral em Brasília às vésperas de uma reunião de presidentes da região, o que provocou protestos de Chile e Uruguai.
Desde então, o País tem apoiado diplomaticamente a negociação entre a oposição e a ditadura Maduro para a realização de eleições limpas neste ano, apesar da decisão de Maduro de barrar a candidatura de María Corina Machado, a mais competitiva da oposição.
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“Rejeitemos categoricamente a possibilidade de terceiros interferirem ou se beneficiarem de uma possível discussão ou de uma possível controvérsia entre a Guiana e a Venezuela”, disse o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, ao final do encontro com seu colega guianense, Hugh Hilton Todd.
Gil sublinhou a importância de traçar “um roteiro” para resolver a disputa territorial através dos canais diplomáticos e instou o seu vizinho a “reafirmar que nenhuma das partes recorrerá a menções de ameaças ou invocação do uso da força”. Ambos os países concordaram em continuar o diálogo e se encontrar novamente “em curto prazo”.
No mês de fevereiro, novas acusações dos dois países vieram a tona. A Venezuela afirmou no dia 8 que iria responder de forma proporciona e contundente caso fosse iniciada a perfuração de poços petrolíferos em águas em disputa com a Guiana, como a empresa petrolífera ExxonMobil, parceira do governo de Georgetown, anunciou que faria esse ano no litoral de Essequibo.
Dois dias depois, Georgetown anunciou que tinha evidências de imagens de satélite de países aliados que mostravam movimentos militares da Venezuela perto da fronteira leste do país sul-americano com a Guiana.
Histórico
A disputa territorial entre Georgetown e Caracas teve origem no século 19, quando o Reino Unido reclamou a região de Essquibo, que pertencia à Venezuela, recém-separada da Espanha, como parte de sua Guiana. Uma arbitragem internacional patrocinada pelos EUA lhe deu razão em 1899. O resultado foi contestado pela Venezuela e nova discussão ocorreu em 1966, em Genebra, quando a Guiana se tornou independente.
Os países assinaram o Acordo de Genebra, para buscar uma solução para o conflito fronteiriço, reconhecendo a existência de uma controvérsia decorrente da sentença de 1899. Contudo, as tratativas associadas a esse acordo continuaram a se desdobrar ao longo do tempo, sem que se alcançassem resultados concretos.
As reservas de petróleo no território da Guiana são um fator chave para entender a disputa entre o único país de língua inglesa na América do Sul e a Venezuela. A descoberta de petróleo bruto no país em 2015 pela empresa americana do setor petrolífero ExxonMobil transformou a economia da Guiana. A ex-colônia britânica possui cerca de 11 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo bruto, ou cerca de 0,6% do total mundial. A produção começou três anos atrás e agora está aumentando o ritmo.
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país cresceu 62% no ano passado e deverá somar mais 37% este ano. Essa é a taxa de crescimento mais rápida em qualquer lugar do mundo.
A situação do país vizinho é bem diferente, com o sucateamento da empresa estatal venezuelana de petróleo PDVSA, devido a diversos casos de corrupção e mau gerenciamento. A capacidade de produção de petróleo da Venezuela caiu de 3.4 milhões de barris para apenas 700,000 por dia.
No dia 3 de dezembro, os venezuelanos aprovaram a anexação do território que pertence à Guiana e que é alvo de uma disputa histórica entre os dois países. Desde então, o Brasil e outros países caribenhos vem tentando uma negociação para diminuir as tensões, que culminou em um acordo feito em São Vicente e Granadinas no dia 15 de dezembro.
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