JERUSALÉM - O controvertido plano de reforma do Judiciário de Binyamin Netanyahu avançou com uma votação importante na última segunda-feira, 10, fazendo com que os manifestantes voltassem às ruas nesta terça, 11, em um dia nacional de protestos em Israel. O Knesset, Congresso israelense, aprovou a primeira de três votações para acabar com o “princípio de razoabilidade” da Suprema Corte, que derruba decisões do Executivo consideradas não-razoáveis.
Milhares de manifestantes foram às ruas e bloquearam as rodovias que levam a Jerusalém, Haifa e Tel-Aviv como parte das manifestações em todo o país contra a reforma judicial planejada pelo governo e que vem dividindo a nação desde o começo do ano. Depois de uma pausa nos trâmites legislativos da reforma feita somente após uma greve geral que paralisou o país, o projeto de lei votou a caminhar no Congresso e promete enfraquecer os poderes da Suprema Corte do país.
As manifestações começaram pela manhã no horário local (madrugada do Brasil) depois que a coalizão parlamentar de “Bibi” Netanyahu deu a aprovação inicial a um projeto de lei para limitar os poderes de supervisão da Corte. A legislação é um dos vários projetos de lei propostos pelos aliados ultranacionalistas e ultraortodoxos de Netanyahu.
Os manifestantes se reuniram em frente à casa do presidente de Israel, Isaac Herzog, em Jerusalém, bem como em frente à embaixada dos Estados Unidos. Além das ruas, entre 10 mil e 15 mil pessoas ocuparam o principal aeroporto internacional do país, o Ben Gurion, impactando as viagens e ecoando a histórica greve geral feita em 27 de março que paralisou o mesmo aeroporto.
Também nesta terça, 300 reservistas da unidade cibernética dos militares assinaram uma carta dizendo que não seriam voluntários para o serviço, explicando que o governo demonstrou que “está determinado a destruir o estado de Israel”. Conforme a reforma avança, cada vez mais militares da reserva - e alguns da ativa - aderem aos protestos, provocando preocupações de segurança no país que atualmente vive tensões internas e externas.
“Habilidades cibernéticas sensíveis com potencial para serem usadas para o mal não devem ser dadas a um governo criminoso que está minando os fundamentos da democracia”, disse a carta.
A polícia usou um canhão de água para afastar os manifestantes que bloqueavam uma estrada importante que leva a Jerusalém. Os policiais prenderam vários outros que haviam obstruído uma rodovia próxima à cidade central de Modiin. Os manifestantes bloquearam uma rodovia principal em Haifa com uma grande faixa com os dizeres “Juntos seremos vitoriosos”, atrapalhando o tráfego ao longo da praia.
A polícia disse que 42 pessoas foram presas por perturbação da ordem pública durante os protestos.
Arnon Bar-David, chefe do sindicato trabalhista nacional do país, o Histadrut, ameaçou uma possível greve geral que poderia paralisar a economia do país que já sofre com as consequências da desconfiança de investidores. “Se a situação chegar a um extremo, vamos intervir e empregar nossa força”, disse Bar-David, pedindo a Netanyahu que “pare o caos”.
Para entender
O Histadrut convocou uma greve geral em março, quando o governo pressionou a revisão judicial da legislação no parlamento após semanas de protestos. A medida paralisou grande parte da economia de Israel e ajudou Netanyahu a decidir congelar a legislação. Mas ele decidiu revivê-la no mês passado, depois que as negociações com a oposição política com o objetivo de encontrar um acordo fracassaram.
Os aliados de Netanyahu propuseram uma série de mudanças no sistema jurídico israelense com o objetivo de enfraquecer o que eles dizem ser poderes excessivos dos juízes não eleitos. As mudanças propostas incluem dar aos aliados de Netanyahu o controle sobre a nomeação de juízes e dar ao Parlamento poder para anular decisões judiciais.
O governo de Netanyahu, que assumiu o cargo em dezembro, é o ultranacionalista e ultraortodoxo mais radical nos 75 anos de história de Israel. Seus aliados propuseram as mudanças radicais no Judiciário depois que o país realizou sua quinta eleição em menos de quatro anos, todas elas vistas como um referendo sobre a aptidão de Netanyahu para servir como primeiro-ministro durante seu julgamento por corrupção.
Os críticos da reforma judicial dizem que ela vai perturbar o frágil sistema de freios e contrapesos do país e concentrar o poder nas mãos de Netanyahu e seus aliados. Eles também dizem que Netanyahu tem um conflito de interesses porque está sendo julgado por acusações de fraude, quebra de confiança e aceitação de subornos, tudo o que ele negou.
A reforma também desagrada aliados internacionais de Israel, que veem uma erosão democrática no país. As propostas da coalizão de Netanyahu já começam a afetar o setor de tecnologia do país, carro-chefe da economia israelense. Com receio da incerteza das mudanças, start-ups tem visto seus investimentos minguarem e algumas já cogitam deixar Israel./AP
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