A Associação dos Médicos de Israel decidiu fazer uma greve geral nesta terça-feira, 25, para apoiar as manifestações contra a reforma do judiciário no país do Oriente Médio.
A organização, que sinaliza que tem uma representatividade de 95% dos profissionais da categoria em Israel, afirmou que o protesto será de 24 horas, mas que o atendimento de emergência deve continuar disponível.
A associação dos médicos já havia realizado uma greve menor na semana passada. Os médicos apontaram que a reforma do judiciário pode “devastar o sistema de saúde israelense”.
O presidente do Histadrut, o maior sindicato do país, Arnon Bar David, ameaçou “uma greve geral, se necessário”, contra as reformas. A Ordem dos Advogados de Israel foi um dos vários grupos que solicitaram à Suprema Corte a anulação da nova legislação.
“Um dia de luto para a democracia israelense”, diziam as capas de três dos principais jornais do país na terça-feira. Os manifestantes permaneceram nas ruas até tarde da noite após a votação na Knesset (Parlamento).
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Reforma
Na segunda-feira, 24, o parlamento israelense aprovou parte da reforma do Judiciário que limita a capacidade da Suprema Corte de anular decisões tomadas pelo governo. Apesar das tentativas de negociação com a oposição e dos protestos, a coalizão do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, obteve o aval para a polêmica mudança no sistema judicial.
A lei é a primeira etapa de um esforço mais amplo do governo Netanyahu, que tem a coalizão mais ultranacionalista e religiosamente conservadora da história de Israel, para restringir a influência do judiciário, que, segundo os partidários de Netanyahu, atrapalha sua visão do país.
O projeto de lei aprovado na segunda-feira, conhecido como “projeto de lei do padrão de razoabilidade”, foi apenas uma parte da revisão inicialmente proposta, apresentada por Netanyahu.
O novo projeto reformaria a “Lei Básica” de Israel – um conjunto de leis que servem no lugar de uma constituição – para impor limites à capacidade da Suprema Corte de implementar essa regra.
O tribunal não poderia usar o argumento da “não razoabilidade” para bloquear decisões tomadas pelo primeiro-ministro ou pelo gabinete como um todo, bem como decisões tomadas por ministros que se enquadram nas atribuições de seus cargos.
De acordo com as regras atuais, o tribunal superior de Israel tem o poder de bloquear decisões tomadas pelo gabinete do primeiro-ministro que considere “irracionais”. Os defensores do tribunal dizem que este é um importante instrumento de freios e contrapesos ao poder do governo em exercício em um país onde a oposição tem quase nenhum poder para bloquear a legislação.
Plano inicial
O plano inicial do primeiro-ministro era de aprovar o pacote geral de reformas com outros dois objetivos principais. Um daria a Knesset o poder de anular as decisões da Suprema Corte com uma maioria simples de 61 votos. Outro daria ao governo a palavra final sobre a nomeação de juízes.
Antes de Netanyahu desistir de seu plano inicial em março, muitos esperavam que o governo aprovasse o pacote integralmente.
Agora, o governo parece estar adotando uma abordagem fragmentada – embora o desafio demonstrado pela aprovação desta parte do projeto de lei sugira que não há intenção de recuar./W.Post, NY Times e AFP
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