O Parlamento da Nicarágua determinou o fechamento da Academia Nicaraguense de Línguas, entidade com 94 anos de existência, acusada junto com outras 82 organizações sem fins lucrativos de infringir a lei por não se declarar “agente estrangeiro”. O pedido foi feito pelo presidente, Daniel Ortega, que nos últimos anos tem limitado as liberdades de expressão e políticas no país.
A Academia Nicaraguense de Línguas, com sede em Manágua, foi criada em agosto de 1928, e entre seus destacados membros estão o escritor Sergio Ramírez e a romancista e poeta Gioconda Belli, ambos radicados na Espanha.
A proposta de cancelamento de 83 ONGs, que inclui a Academia, foi apresentada pelo presidente da Comissão de Justiça e Governança, o sandinista Filiberto Rodríguez, que aponta na nota de motivos que elas não se registraram como “agentes estrangeiros”, o que é exigido por lei.
A iniciativa teve reações internacionais. A Real Academia Espanhola (RAE) expressou “profunda preocupação com a notícia do possível fechamento” de sua contraparte nicaraguense, “que causará seu desaparecimento após 94 anos de serviço ao maior valor cultural da nação”. Já a Academia Equatoriana de Letras qualificou o possível fechamento como um “atropelo ao direito humano de associação”, acrescentando se tratar de um “desaforo que trai o legado humanista, intelectual e libertário” de nomes emblemáticos da cultura hispanoamericana.
‘Nem Somoza fez isso’
A escritora Gioconda Belli afirmou no Twitter que, apesar dos 94 anos de existência da organização, “agora alegam que não cumpriu os requisitos e que vão suspender o status de uma academia que é apolítica por natureza. Nem Somoza fez isso”.
Ela fez referência à ditadura dos Somoza, que governou com mão de ferro a Nicarágua entre 1937 e 1979, quando foi derrotada pela revolução sandinista liderada por Ortega e que tinha entre suas principais figuras o agora exilado Sergio Ramírez.
No final de 2020, o governo aprovou uma lei que obriga organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas que recebem recursos do exterior a se registrarem como agentes estrangeiros e a prestar contas de como gastam o dinheiro ou como utilizam as doações recebidas.
Com essas 83 ONGs, chega a mais de 200 o número de entidades fechadas pelo governo do presidente Daniel Ortega desde 2018, no contexto da crise desencadeada pelos protestos antigovernamentais, que deixaram um saldo de mais de 355 mortos e milhares de exilados.
O governo acusa essas organizações, incluindo defensoras de direitos humanos, de usar as doações recebidas para tentar derrubar seu governo com o apoio dos Estados Unidos.
O presidente de 76 anos está no poder desde 2007 e conquistou um quarto mandato consecutivo nas eleições de novembro, após a prisão de seus principais adversários./ AFP e EFE
