Depois de meses de negociações, os líderes republicanos e democratas do Senado divulgaram no domingo um amplo acordo bipartidário de segurança na fronteira que visa desencorajar os imigrantes de cruzarem a fronteira entre os Estados Unidos e o México.
A legislação de segurança nacional de US$ 118 milhões também inclui financiamento para a Ucrânia, Israel, a região do Indo-Pacífico e ajuda humanitária, mas tem um caminho politicamente perigoso pela frente. Mesmo antes de ver seu conteúdo, legisladores de setores da direita – e, em menor grau, da esquerda – no Congresso criticaram a medida e o presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmou que a lei está “morta na chegada” na Câmara . O ex-presidente americano Donald Trump, que fez da fronteira uma questão central de campanha, é contra um acordo.
O líder da maioria democrata no Senado, Charles Schumer, anunciou que realizaria a primeira votação processual da legislação na quarta-feira,7, deixando pouco tempo aos defensores do projeto para vender suas disposições. “Os senadores devem encerrar o ruído daqueles que querem que este acordo fracasse para as suas próprias agendas políticas”, disse ele em um comunicado no domingo à noite, 4.
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A legislação – uma prioridade máxima para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden – marcaria, se aprovada, a primeira ação significativa tomada pelo Congresso em matéria de imigração em décadas. “Me mandem a lei para que eu possa sancioná-la imediatamente”, disse Biden em um comunicado.
Um funcionário do governo também disse no domingo que o projeto de lei ajudaria Israel a “reabastecer suas defesas aéreas” enquanto continua sua ofensiva contra o Hamas em Gaza, bem como forneceria fundos para o Comando Central dos EUA, que defende posições americanas no Iraque e na Síria e ataca posições dos houthis no Iêmen.
Mudanças
O senador James Lankford, o principal negociador republicano, classificou as alterações do projeto de lei como “dramáticas” e previu que desencorajaria os imigrantes de tentarem se mudar para os Estados Unidos, se o projeto fosse aprovado.
A proposta tornaria mais difícil para os imigrantes solicitarem e qualificarem-se para asilo. O projeto de lei também incentiva resoluções mais rápidas para casos de asilo na fronteira e cria uma nova autoridade de remoção para retirar rapidamente os imigrantes que não se qualificam para asilo.
O projeto de lei inclui um mecanismo de desencadeamento que permitiria que a fronteira fosse efetivamente encerrada aos imigrantes se o fluxo de pessoas na fronteira tivessem sido particularmente elevado durante vários dias consecutivos. (Cerca de 1.400 migrantes ainda poderiam qualificar-se para asilo nos portos de entrada.)
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Essa disposição de “emergência fronteiriça”, que expira em três anos, entraria automaticamente em vigor quando as travessias de fronteira atingissem 5.000 pessoas por dia durante vários dias, mas o presidente poderia optar por utilizar a ferramenta em um número inferior, 4.000 pessoas por dia. A legislação também reduz o uso da liberdade condicional pela administração Biden nos portos terrestres de entrada e prevê a contratação de milhares de novos agentes da Patrulha de Fronteira e de asilo, bem como o aumento da capacidade de detenção.
A proposta também inclui algumas prioridades dos democratas, incluindo a adição de milhares de vistos de base familiar e de emprego, permitindo autorização de trabalho para cônjuges de cidadãos dos EUA que aguardam vistos de imigrante e garantindo o acesso a aconselhamento para crianças imigrantes em processos de remoção. A legislação também permite vistos de trabalho para aqueles que se qualificam para asilo.
Os republicanos exigiram inicialmente uma mudança na política fronteiriça para aprovar 60 milhões de dólares em ajuda à Ucrânia solicitada pela Casa Branca no ano passado, e o acordo final contém muitas disposições fronteiriças duras que os republicanos há muito esperam implementar.
Oposição republicana
Mas a política do acordo mudou abruptamente quando Trump e os seus aliados começaram a atacar a ideia de aprovar qualquer legislação fronteiriça – temerosos de que a abordagem da crise nas fronteiras americanas pudesse eliminar um importante problema que ele poderia explorar em sua campanha. Muitos republicanos do Senado sinalizaram que não apoiarão o pacote e alguns caracterizaram mal o seu conteúdo, uma vez que os negociadores levaram meses para finalizar o texto do projeto de lei.
“É notável que tenhamos sido capazes de mudar não apenas a política ao longo das negociações, mas também a política da base dos democratas que (eles) aceitaram em relação a segurança fronteiriça”, disse um senador republicano frustrado que colaborou com a reportagem do Washington Post sob condição de anonimato para falar livremente sobre a situação. “E aqui estamos, Trump mais uma vez arranca a derrota das garras da vitória.”
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Johnson disse neste fim de semana que planejava uma votação na Câmara sobre o envio de ajuda financeira a Israel sem um financiamento para a Ucrânia ou o reforço de segurança das fronteiras, complicando ainda mais as perspectivas do acordo no Senado. “A Câmara está disposta a liderar e a razão pela qual temos de cuidar desta situação de Israel neste momento é porque a situação se agravou”, disse ele no programa “Meet the Press” da emissora americana NBC antes da divulgação do texto.
Em uma carta aos seus colegas democratas, o líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, chamou o novo projeto de lei de Johnson, exclusivo para Israel, de “uma tentativa cínica de minar o esforço bipartidário do Senado”.
No entanto, o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell, tem apoiado o acordo, enquanto luta publicamente pela ajuda contínua à Ucrânia em meio a guerra para se defender de uma invasão russa.
Os Estados Unidos enviaram 44 milhões de dólares em assistência de segurança à Ucrânia desde a invasão de 2022, mas a administração Biden alertou no final do ano passado que tinha chegado ao fim da sua capacidade de continuar a armar a Ucrânia sem a ajuda do Congresso. Os legisladores republicanos começaram a opor-se ao envio de mais dinheiro para o país no ano passado, uma vez que as sondagens mostraram que os seus eleitores eram contrários a ideia.
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O pacote global de ajuda inclui US$ 14 milhões em assistência a Israel, 60 milhões de dólares para a Ucrânia e 4,83 milhões de dólares para as nações do Indo-Pacífico. Dispõe também de US$ 9,2 milhões de dólares em ajuda humanitária para civis em Gaza, na Cisjordânia, na Ucrânia em outras nações, bem como 20 milhões de dólares em fundos para a segurança das fronteiras dos EUA. (O projeto de lei nega explicitamente financiamento federal à UNRWA, a agência da ONU que ajuda os palestinos, após alegações de que 12 de seus 13 mil funcionários estiveram envolvidos no ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro.) A ajuda financeira total é de US$ 118 bilhões, mais alto do que o preço inicialmente pedido pela Casa Branca de US$ 106 bilhões.
Os republicanos que apoiam este acordo estão tentando convencer os seus colegas a apoiá-lo, argumentando que não há forma de obterem restrições nas fronteiras, mesmo que Trump seja eleito presidente, dado que é pouco provável que os democratas cooperem com ele sem exigirem a legalização dos imigrantes indocumentados como parte do processo.
“Sou uma pessoa otimista, ponto final”, disse Lankford na quinta-feira, 1. “E essa é uma das razões pelas quais ainda estou aqui depois de levar golpes repetidos no rosto por um tempo.”
Johnson e outros republicanos que se opõem ao acordo argumentaram incorretamente, mesmo antes de o texto ser divulgado, que o projeto permitiria a entrada de mais imigrantes no país.
Saiba mais
Os republicanos do Senado disseram que querem pelo menos alguns dias para ler a legislação antes de votar a portas fechadas para ver quanto apoio o acordo tem na conferência. E alguns senadores, incluindo Lindsey Graham disseram que não é realista começar a votar a legislação esta semana. Se menos de 25 republicanos apoiarem o projeto, o seu destino será negativo.
“Eu, por exemplo, acho que é um erro enviar este projeto de lei à Câmara sem a maioria da conferência republicana”, disse o senador Thom Tillis, um dos negociadores que argumentou acreditar que o acordo ajudaria a resolver a crise fronteiriça.
Se a legislação for aprovada no Senado, enfrentará um caminho difícil na Câmara, onde muitos republicanos já se manifestaram contra a legislação. A oposição pressiona Johnson, que tenta encurralar uma frágil e pequena maioria republicana, ao mesmo tempo que se defende das ameaças ao seu trabalho.
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