JERUSALÉM – O novo primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, toma posse nesta quinta-feira, 29, com a coalizão de governo mais à direita e conservadora do ponto de vista religioso da história do país. Um total de 63 dos 120 membros da Knesset (Parlamento) votaram a favor do governo de Netanyahu, formado por seu partido, o Likud (direita), junto com dois partidos ultraortodoxos e três partidos da direita radical.
Os críticos dizem que os acordos ameaçam prejudicar o sistema democrático de Israel e abrir caminho para o racismo e a discriminação contra minorias, entre elas a comunidade LGBT+ e os cidadãos árabes. A coalizão também se comprometeu a expandir os assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada, uma medida que agravará o conflito com os palestinos.
Netanyahu apresentou sua equipe ministerial aos deputados antes do voto de confiança. Ele anunciou a nomeação do ex-ministro da Inteligência Eli Cohen como chefe da diplomacia. O líder do Partido Religioso Sionista, Bezalel Smotrich, que compõe a coalizão, assumirá o Ministério das Finanças e será encarregado da política de colonização da Cisjordânia. No dia anterior, já havia indicado que Yoav Gallant, um ex-oficial considerado próximo ao movimento pró-assentamento, ficaria com a pasta da Defesa.
Ao mesmo tempo em que o país terá um governo conservador, a Knesset será presidida, pela primeira vez, por um deputado abertamente gay, o ministro Amir Ohana.
Mesmo antes da cerimônia de posse do novo governo conservador, uma ampla reação pública contra o governo provocou uma intervenção incomum do presidente de Israel, Isaac Herzog, que ecoou alertas em alguns distritos eleitorais no país e no exterior com relação às cláusulas mais polêmicas nos acordos da coalizão.
Herzog convocou Itamar Ben-Gvir, líder do Poder Judaico, um partido ultranacionalista, para uma reunião e comunicou que “vozes de grandes setores da nação e do mundo judeu estavam preocupadas com o novo governo”, disse o gabinete do presidente. Ele pediu a Ben-Gvir “para acalmar os ventos de tempestade”. Ben-Gvir será o ministro da segurança nacional e controlará a polícia que opera na Cisjordânia ocupada desde 1967.
O presidente é basicamente uma figura simbólica que não tem autoridade legal para influenciar o novo governo, mas sua voz tem peso moral e, em teoria, deveria unificar os israelenses.
Ben-Gvir disse a Herzog que ele e o novo governo “vão seguir uma política nacional ampla para o bem de todas as partes da sociedade israelense”, de acordo com o comunicado do gabinete do presidente.
A reunião ocorreu na mesma manhã em que os acordos fechados entre os parceiros do novo governo foram apresentados ao Parlamento, na quarta-feira, um último passo necessário antes da votação no Parlamento nesta quinta-feira, que aprovou a coalizão.
As diretrizes do governo começam com uma declaração do “direito exclusivo e inalienável do povo judeu a todas as partes da terra de Israel” e prometem reforçar o assentamento israelense em todas as áreas, inclusive na Cisjordânia ocupada – uma afirmação que traduz o abandono deste governo da fórmula internacionalmente consagrada para resolver o conflito entre Israel e Palestina com base na criação de um Estado palestino ao lado de Israel.
“Alcançamos o objetivo”, disse Netanyahu a seus colegas do partido Likud na quarta-feira, quando as negociações intensas da coalizão chegaram ao fim quase dois meses depois das eleições em 1º de novembro.
“Um grande número de pessoas em Israel – mais de 2 milhões de israelenses – votou pela coalizão liderada por nós”, disse ele. “Vamos instaurar um governo estável que durará todo o seu mandato e servirá a todos os cidadãos de Israel.”
Temores no exterior
Mas os acordos já estão causando tensões com os judeus pelo mundo, sobretudo com a comunidade em grande parte não ortodoxa na América do Norte, além de estarem suscitando preocupações quanto à reputação internacional de Israel.
Mais de uma centena de embaixadores israelenses aposentados e funcionários experientes do ministério das Relações Exteriores assinaram uma carta para Netanyahu na quarta-feira, expressando a “grande preocupação” com o possível prejuízo para as relações estratégicas de Israel, acima de tudo com os Estados Unidos, decorrente das supostas políticas do novo governo.
Em uma entrevista à CNN, o rei Abdullah II, da Jordânia, disse que estava “preparado para entrar em conflito” se Israel ultrapassasse limites inegociáveis e tentasse mudar a condição de um local sagrado de Jerusalém reverenciado por muçulmanos e judeus, e sobre o qual a Jordânia tem custódia. Jordânia e Israel assinaram um tratado de paz em 1994, mas as relações entre o rei Abdullah e Netanyahu são tensas há muito tempo.
Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel que ocupou por mais tempo o cargo, deve retornar ao poder um ano e meio depois de ter sido deposto. Devido ao seu julgamento por corrupção, ele tem se tornado cada vez mais dependente dos aliados linha-dura, pois os partidos mais liberais se recusam a participar de um governo liderado por um primeiro-ministro sob acusação criminal.
Judiciário na mira
Todos os integrantes da coalizão concordaram em priorizar reformas judiciais possivelmente profundas, entre elas a legislação que permitirá ao Parlamento revogar as decisões da Suprema Corte – um dos elementos mais polêmicos nos planos do novo governo. Isso reduziria a influência do poder judicial independente, que desempenhou um papel importante na proteção dos direitos das minorias num país que não conta com uma constituição formal, e daria mais poder ilimitado à maioria política.
Entretanto, os acordos de coalizão não são vinculativos e muitas de suas cláusulas ficam apenas no papel, sem nunca virar realidade. As cláusulas relacionadas com a reforma judicial são vagas e oferecem poucas informações a respeito do que será alterado, como ou quando. A proposta para permitir que o Parlamento revogue as decisões da Suprema Corte, por exemplo, não especifica se uma maioria parlamentar simples de 61 dos 120 legisladores seria suficiente para anular uma decisão da Suprema Corte ou se seria necessária uma maioria qualificada.
Ben-Gvir foi condenado no passado por acusações de incitação ao racismo e de apoio a um grupo terrorista, e concorreu nas eleições por uma chapa que defendia o combate ao crime organizado e o aumento do controle principalmente em áreas densamente povoadas pela comunidade árabe de Israel.
Polícia politizada
Nesta semana, o Parlamento aprovou uma legislação que amplia os poderes ministeriais sobre a polícia de um modo que, segundo os críticos, permitirá a Ben-Gvir politizar as operações da corporação. O acordo de coalizão afirma que ele terá autoridade para mudar as normas sobre quando é permitido começar a atirar, possivelmente dando à polícia uma maior liberdade que poderia alimentar as tensões com os cidadãos árabes de Israel.
Ben-Gvir e seus aliados têm insistido para que os acordos de coalizão incluam promessas para alterar a atual lei antidiscriminação, que se aplica a empresas e prestadores de serviços, para permitir que eles se recusem a prestar um serviço contrário às suas crenças religiosas e para realizar eventos segregados por gênero.
Os legisladores de extrema-direita deram a entender nesta semana que isso significaria que os médicos poderiam se recusar a oferecer tratamentos que vão contra sua consciência religiosa – por exemplo, proporcionar tratamento de fertilidade a alguém em um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo – ou que os hotéis poderiam recusar certos clientes.
Essas declarações desencadearam uma comoção pública e obrigaram Netanyahu a divulgar esclarecimentos dizendo que nenhuma discriminação será tolerada contra a comunidade LGBT+ ou quaisquer outros setores da sociedade israelense, embora seu partido conservador Likud seja signatário dos acordos de coalizão.
Os bancos, as companhias de seguros, os profissionais da saúde, os especialistas jurídicos e os empresários israelenses denunciaram as alterações propostas e declararam que não vão cooperar com qualquer conduta discriminatória em suas áreas. / NYT, COM TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA
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