Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, está desde domingo, 28, no Brasil. A visita, feita a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se deve a uma reunião com o líder brasileiro, realizada na segunda-feira, 29, e à participação da cúpula dos países sul-americanos, a Unasul, nesta terça-feira, 30, em Brasília.
Esta é a primeira visita de Maduro ao Brasil desde 2015, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a presença do venezuelano chegou a ser barrada por uma portaria publicada em agosto de 2019, que ainda proibia a vinda de outras autoridades do país latino-americano.
Para Lula, a vinda de Maduro foi “um momento histórico”, mas a retomada das relações diplomáticas não foi vista com bons olhos pela oposição e mobilizou críticas de políticos como Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
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Quem é Nicolás Maduro?
Nicolás Maduro nasceu em 23 de novembro de 1962 em Caracas, capital da Venezuela. Presente na política desde 1990, Maduro pertence ao Partido Socialista Unido da Venezuela e chegou a ocupar o cargos de Ministro das Relações Exteriores, antes de ser eleito o vice-presidente do país em 2012, na mesma chapa do então presidente Hugo Chávez. No mesmo ano, assumiu de forma interina a presidência, cargo que, então, assumiu definitivamente em 2013, quando Chávez morreu de câncer.
Em 2018, Maduro foi reeleito para mais seis anos de mandato, por meio de um processo eleitoral com denúncias de fraude, protestos e uma alta taxa de abstenção. As acusações foram negadas por Maduro. Mesmo assim, o resultado não foi reconhecido pela oposição venezuelana - que chegou a pedir uma nova votação - nem por dezenas de nações, como Estados Unidos, Argentina, Canadá, Chile e México, além do Brasil.
Desde 2013, quando Maduro assumiu o governo, a Venezuela sofreu um declínio econômico histórico, além de uma onda de protestos violentos. A economia do vizinho latino-americano encolheu 75% durante a década que ele passou no poder, e cerca de 7 milhões de venezuelanos emigraram do território. O governo de Maduro, por sua vez, vinculou a emigração em massa a uma “campanha da direita” e afirmou que a população iria retornar com o resultado de medidas econômicas sancionadas em 2018.
Apagões de energia, taxa de desemprego batendo 60%, altos índices de mortalidade materna, escassez de alimentos e medicamentos estão entre os problemas enfrentados por venezuelanos.
A oposição também acusa Maduro de autoritarismo, violação de direitos humanos, perseguição a opositores e restrições à imprensa. Críticas a ele são raramente vistas na mídia nacional, especialmente pelo fato de que o governo domina as emissoras de TV locais.
Em 2020, a Organização das Nações Unidas (ONU), a partir da investigação de casos de assassinatos, tortura, agressões, violência sexual e desaparecimentos, acusou a Venezuela de cometer “violações flagrantes”, equivalentes a crimes contra a humanidade, afirmando que Nicolás Maduro esteve envolvido em uma “violência sistemática” desde 2014, com o objetivo de reprimir a oposição política.
Como resposta do governo venezuelano, o então embaixador da Venezuela na ONU, Jorge Valero, descreveu a iniciativa das Nações Unidas como “hostil” e que a ação fazia parte de uma iniciativa encabeçada pelos Estados Unidos para atacar o governo da Venezuela.
As acusações de autoritarismo se devem a ações do governo de Maduro em ocasiões como no ano de 2016, quando ele obteve da Suprema Corte a decisão de retirar os poderes da Assembleia Nacional. Com isso, o poder de atuação do Legislativo foi retirado.
Relação entre Lula e Maduro
A presença de Nicolás Maduro no Brasil foi encarada com positividade pelo governo Lula, que descreveu a visita como um “momento histórico”. Desde o seu início, o governo petista retomou de imediato as relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, cortadas durante o governo Bolsonaro, que aceitava como presidente do país vizinho o líder oposicionista Juan Guaidó.
“A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil, mas, por conta das contingências políticas e os equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil, e o Brasil ficou muito tempo sem ir a Venezuela, e nós temos um pequeno problema de ordem política, de ordem cultural, de ordem econômica e de ordem comercial”, disse Lula.
Ex-líder sindicalista, Maduro se descreve como socialista. Sua relação consolidada com o presidente Lula é herança do governo chavista, com o qual o governo do líder petista já mantinha proximidade diplomática. Segundo o presidente, durante a visita nesta segunda-feira, 29, a Venezuela é “vítima de uma narrativa de antidemocracia e autoritarismo”.
Em 2020, durante as eleições realizadas em novembro, o PT emitiu um comunicado manifestando solidariedade ao governo do país vizinho e afirmando que as eleições “foram realizadas pelo governo constitucional, apesar da crise provocada pelo bloqueio comercial e financeiro e das ameaças militares”.
“Compreendemos que a realização das eleições é a resposta democrática aos golpistas que conspiram, dentro e fora do país, contra o governo constitucional e o processo de transformação iniciado pelo ex-presidente Hugo Chavez”, dizia o comunicado.
Por que Maduro está no Brasil
O líder chavista é um dos 11 governantes latino-americanos que desembarcaram em Brasília para o encontro da Unasul (União das Nações Sul-americanas), nesta terça-feira, 30, no Palácio do Itamaraty, sede da diplomacia brasileira. Antes do encontro, Lula recebeu, na segunda-feira, 29, no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano.
A Unasul foi criada em 2008, por uma iniciativa de Lula, na gestão 2003-2010, e por Hugo Chávez. A proposta do encontro é fomentar a integração entre as nações e que possibilitar o debate entre as lideranças sobre medidas de integração, infraestrutura e cooperação em áreas como saúde, educação, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e combate ao crime organizado nas fronteiras.
O encontro reúne todos os chefes de estado da América do Sul, com exceção da presidente do Peru, Dina Boluarte, que enfrenta impedimentos constitucionais.
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