Em viagem a Brasília para denunciar o governo da Venezuela, a chavista dissidente Luisa Ortega Díaz, destituída do cargo de procuradora-geral, acusou nesta quarta-feira o presidente Nicolás Maduro e seus aliados políticos Diosdado Cabello e Jorge Rodríguez de integrar um esquema de recebimento de propinas de multinacionais de infraestrutura e petróleo.
Conforme havia prometido antes de embarcar, em Bogotá, Ortega deu alguns detalhes sobre o envolvimento dos chavistas e afirmou que passará as provas a procuradores de Brasil, Colômbia, México, Espanha e EUA, uma vez que na Venezuela a investigação não avançará.
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Em entrevistas e audiências em Brasília ao longo do dia, Ortega sustentou que Maduro mantém em nome de terceiros uma empresa mexicana de distribuição de alimentos, com contratos para distribuir cestas básicas na Venezuela.
A ex-procuradora ainda ligou Cabello, nome mais forte do governo na Assembleia Nacional Constituinte, a propinas da construtora Odebrecht. Ortega disse ter descoberto um depósito de US$ 100 milhões em favor de Alfredo e Jesus Cabello, primos de Diosdado, por meio da empresa espanhola TSE Arietis. É a primeira vez que esse valor é mencionado e ele não tem relação com os US$ 98 milhões que a empreiteira declarou ao Departamento de Justiça americano ter pago em propinas na Venezuela.
Cabello disse nesta quarta-feira, em seu programa de TV semanal, que as acusações feitas por Ortega "são mentirosas e falsas" e se quiserem podem investigá-lo. "Agora você não pode mais investigar ninguém, pois já não é procuradora-geral", disse Cabello indiretamente a Ortega.
Ligada ao ex-presidente Hugo Chávez, Ortega rompeu com Maduro. Ela afirmou que antes de deixar Caracas e se refugiar em Bogotá com o marido, o deputado Germán Ferrer, na última semana, fez cópias autenticadas de denúncias contra autoridades venezuelanas. “Essas provas eu tenho e vou cedê-las a alguns Estados para que processem Nicolás Maduro, Diosdado Cabello e Jorge Rodríguez e todos que lucraram com isso”, afirmou.
Convidada para integrar a comissão brasileira na reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul, Ortega disse que há uma situação de impunidade no país. “Na Venezuela ocorreu a morte do direito”, disse. “Aquilo que ocorre lá pode permear toda a região.”
Ela aproveitou para se defender de acusação feita por Cabello de que teria participado de um esquema de desvio de US$ 6 milhões para um banco nas Bahamas – um dos argumentos para sua destituição. “Esse banco não existe. Como pode ter ocorrido transferência para uma instituição que não funciona?”, questionou. “O direito penal aplicado na Venezuela é o da perseguição a adversários.”
A dissidente disse que o valor das obras paralisadas e com suspeita de corrupção no país chega a US$ 300 bilhões.
Ortega afirmou que sua casa foi assaltada por agentes policiais e até os bens mais simples foram levados. “Isso ocorreu para impedir a investigação de casos de corrupção nos quais tenho provas, especialmente sobre a Odebrecht, que compromete altos funcionários públicos, como o presidente da República”, disse. “Vou entregar as provas a autoridades de distintos países para que se investigue, em virtude do princípio da jurisdição universal”, completou. “A comunidade internacional tem de tomar esses casos.”
Ela afirmou que não há espaço para dissidência política na Venezuela, nem investigações de casos de narcotráfico, terrorismo, crime organizado e corrupção.
Criticada pelo chavismo por ter guardado as denúncias durante os 10 anos em que ocupou o cargo, a ex-procuradora disse que se opôs ao governo Maduro quando ficaram claras as violações aos direitos humanos. Ortega relatou que 37 presos políticos são mantidos no cárcere mesmo depois de a Justiça determinar a soltura deles.
Ela afirmou que seu processo de destituição pela Assembleia Constituinte levou apenas 32 segundos e acusou seu sucessor, Tarek William Saab, de envolvimento em corrupção. Saab disse que as denúncias não são válidas.
A procuradora disse que recebeu convite de asilo político da Colômbia. Ela ainda avalia se aceitará o convite. Questionada se apoiaria uma intervenção militar na Venezuela, ela se demonstrou contrária. “Não quero que meu país sofra mais. Uma intervenção militar traz traumas e isso seria um trauma maior.”
A construtora brasileira respondeu às acusações de Ortega com uma nota: “Desde que assinou acordo de colaboração com a Procuradoria da República no Brasil, a Odebrecht também se colocou à disposição da Procuradoria da Venezuela com o propósito de contribuir para o esclarecimento de todos os fatos relacionados à atuação da empresa naquele país ao longo dos últimos 25 anos. A Odebrecht nega que sejam verdadeiras as acusações à empresa feitas em Brasília pela procuradora.
A Odebrecht nega que tenha recebido pagamento por trabalhos não realizados no país. Nos 25 anos em que está presente na Venezuela já concluiu 10 projetos relevantes, entre eles linhas de metrô e projetos de saneamento básico. Atualmente conta com 11 projetos em execução, sem ter abandonado nenhum deles, apesar da crise econômica que reduziu os investimentos em infraestrutura em toda a América Latina. O ritmo das obras em execução acompanha o cronograma de pagamentos dos clientes locais.