WASHINGTON - As eleições nos Estados Unidos eram consideradas mais tranquilas quando a grande maioria das pessoas votava no mesmo dia em um centro eleitoral e suas preferências eram contabilizadas automaticamente por uma máquina.
Mas este ano, a pandemia de covid-19 provocou um aumento do voto por correio ou antecipado, o que representa um desafio técnico, humano e também legal em milhares de jurisdições, que têm procedimentos e regras particulares.
O cenário de incerteza significa que muitas coisas podem dar errado em caso de disputa acirrada na eleição de 3 de novembro entre o presidente republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden. Muitos acreditam na possibilidade de uma batalha legal, como a que aconteceu no ano 2000, quando a Suprema Corte decidiu a questão.
As pesquisas mostram que muito mais democratas que republicanos defendem o voto por correio. O partido de Trump iniciou várias ações legais para limitar esta possibilidade.
Nas últimas eleições, quase 1% dos votos enviados por correspondência foram rejeitados, um número que deve aumentar com a ampliação da modalidade. Isto poderia resultar em centenas de milhares de votos contestados. A eleição de 2000 foi decidida por 537 votos.
Qual é o panorama eleitoral?
Em 2016, quase 139 milhões de americanos participaram nas eleições, com 33 milhões de votos por correspondência. Este ano a participação total pode alcançar 150 milhões de pessoas, com metade dos sufrágios emitidos antecipadamente.
Como funciona o voto por correio?
Nove Estados e a capital, Washington D.C., enviam automaticamente votos por correspondência a todos os eleitores. Em outros, os eleitores têm a responsabilidade de solicitar as cédulas. No passado, a possibilidade ficava restrita para o voto "em ausência", mas neste ciclo eleitoral muitos Estados, mas não todos, permitiram que qualquer eleitor vote "em ausência" ou pelo correio.
Cada Estado tem as próprias regras. A maioria exige o preenchimento da cédula, que esta seja colocada em um envelope, que deve ser assinado e enviado pelo correio ou depositado em urnas especiais.
Alguns Estados exigem uma "cobertura" para a privacidade e outros exigem testemunhas, por exemplo.
Quando os votos são contados?
Os votos nos centros eleitorais são contados automaticamente e na maioria dos casos os resultados são anunciados horas, ou até minutos, após o fechamento das urnas. Mas os votos por correio implicam um processo trabalhoso, no qual cada Estado tem regras próprias.
Alguns Estados só aceitam votos que chegam até o dia da eleição, outros continuam contando até 10 dias depois.
Devido à carga que a medida implica para o Serviço Postal, alguns Estados prolongaram o período de aceitação de votos. E o processo de verificar assinaturas, abrir envelopes e retirar e contar os sufrágios muda de Estado para Estado.
Quais os possíveis gargalos?
O primeiro gargalo no processo é o Correio, que sofreu cortes de funcionários e orçamento, que alguns denunciam como uma tentativa dos republicanos de prejudicar a votação pelo correio. Com o volume de votos pelo correio, estas cédulas podem demorar a ser contadas. Michigan não espera uma apuração definitiva até 5 de novembro.
A segunda trava é a verificação da assinatura nos mais de 30 Estados que exigem a medida. Em alguns casos o processo é automatizado, mas em outros acontece de forma manual.
Aqui as dificuldades aumentam, já que a assinatura de uma pessoa evolui ao longo do tempo. No caso dos eleitores jovens, que cresceram em um mundo digital, a assinatura pode não estar registrada. Para os votos contestados pela assinatura, alguns Estados contemplam um procedimento para entrar em contato com o eleitor e checar os dados. Mas isto leva tempo.
Da mesma maneira, se um eleitor esquece de assinar, as autoridade podem tentar entrar em contato.
Outro obstáculo é o que acontece se o eleitor esquece a "cobertura de privacidade". Na Pensilvânia, após uma ação dos republicanos, um tribunal determinou que os chamados "votos nus", que podem alcançar dezenas de milhares, não podem ser contados. Mas outros Estados aceitam tal voto.
Uma batalha legal?
Nos Estados pendulares, que podem decidir a eleição, os dois partidos reforçaram as equipes legais. Trump já afirmou que não confia nos votos enviados pelo correio que sejam recebidos depois do dia da eleição, o que indica várias batalhas legais.
Mais de 300 recursos legais foram apresentados em 44 Estados relacionados a mudanças eleitorais provocadas pela pandemia, de acordo com Healthy Elections Project da Universidade de Stanford e doMIT.
Como aconteceu na Flórida em 2000, uma eleição acirrada pode motivar pedidos de uma recontagem que questione a validade de cada voto. Tanto o selo postal como a assinatura e o endereço podem ser contestados, assim como a data da emissão.
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