O acordo histórico sobre o programa nuclear iraniano de 2015

Acordo sobre o programa nuclear iraniano prevê a suspensão gradual e condicional das sanções internacionais impostas ao Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas atômicas

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Por Redação

O acordo sobre o programa nuclear iraniano prevê a suspensão gradual e condicional das sanções internacionais impostas ao Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas atômicas.

Os negociadores do acordo nuclear iraniano em Viena, em julho de 2015 Foto: Joe Klamar/Pool Photo via AP

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O acordo foi firmado em Viena, em 14 de julho de 2015, depois de 12 anos de crise e de 21 meses de intensas negociações entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido), além da Alemanha.Em 8 de maio de 2018, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu retirar o país do pacto, anunciando a reimposição das sanções econômicas contra Teerã.

Redução da capacidade nuclear

Teerã se comprometeu a reduzir suas capacidades nucleares (centrífugas, reservas de urânio enriquecido...) durante vários anos. O objetivo é impedir que o Irã fabrique uma bomba atômica, garantindo a Teerã, contudo, o direito de desenvolver uma atividade nuclear civil. O Irã sempre negou que seu programa nuclear tivesse fins militares.

Conforme o previsto pelo acordo, o Irã reduziu o total de centrífugasautorizadas a enriquecer urânio a 5.060 (contra 10.200 no momento da assinatura do acordo) e se comprometeu a não superar esse número durante um período de dez anos.

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Teerã também aceitou modificar seu reator de água pesada de Araka, sob controle da comunidade internacional, para impossibilitar a produção de plutônio com fins militares nesta instalação.Segundo os termos do acordo, estas diferentes medidas aumentaram para um ano o que os especialistas chamam de "breakout time": o tempo que Teerã precisaria para fabricar uma bomba atômica. No momento da assinatura do acordo, considerava-se que era de dois, ou três meses.

Controle

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está encarregada de controlar regularmente todas as instalações nucleares iranianas, com prerrogativas consideravelmente mais importantes.O Irã aceitou um "acesso limitado" da AIEA a instalações não nucleares, em particular, militares. Em agosto de 2018, a AIEA anunciou que Teerã respeita os termos do acordo, mas insistiu na importância de sua cooperação para permitir o acesso às instalações sob controle.

Suspensão das sanções

Validado pelo Conselho de Segurança da ONU em 20 de julho de 2015, o acordo entrou em vigor em 16 de janeiro de 2016, abrindo caminho para uma suspensão parcial das sanções internacionais contra o Irã.Os embargos da ONU sobre as armas convencionais e os mísseis balísticos se mantêm até 2020 e 2023, respectivamente.Desde então, várias sanções internacionais foram suspensas, o que abriu as portas para o investimento estrangeiro. Entre eles, a chegada da petroleira francesa Total.

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Retirada dos EUA

Em outubro de 2017, Donald Trump se negou a "certificar" que Teerã respeitava seus compromissos, mas garantiu que seu país ainda não se retiraria do acordo.Em 12 de janeiro de 2018, o presidente americano confirmou a suspensão das sanções econômicas acertadas no âmbito do acordo, mas pediu aos europeus que "corrigissem" as falhas no texto.Em 8 de maio, Trump anunciou que os Estados Unidos se retiravam do acordo e que voltariam a impor sanções contra o Irã e as companhias que tivessem laços com a República Islâmica.

Trump exibe decreto que tirou os EUA do acordo nuclear com o Irã em 2018 Foto: Evan Vucci/AP

Cronologia desde a saída dos EUA do acordo nuclear com o Irã

Os principais acontecimentos desde a decisão de Trump de retirar seu país de forma unilateral do acordo assinado com o Irã, em 8 de maio de 2018:

Sanções

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Depois de sua saída unilateral, Washington indicou que as sanções seriam efetivadas de maneira imediata para osnovos contratos e deu um prazo de 90 a 180 dias para que as multinacionais abandonassem suas atividades no Irã.França, Alemanha e Reino Unido afirmaram estar decididos a garantir a execução do texto e a preservar osbenefícios econômicos para a população iraniana.

Iranianos caminham por Teerã Foto: Abedin Taherkenareh/EFE

Teerã quer garantias

Em 8 de maio, o presidente iraniano, Hassan Rohani, advertiu que Teerã poderia deixar de respeitar as limitaçõesimpostas pelo acordo nuclear e voltar a enriquecer urânio, caso as negociações com os dirigentes europeus, russose chineses não dessem os resultados esperados.

O aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, exigiu, em 9 de maio, garantias reais aos líderes europeus.

Quatro dias depois, o chefe da diplomacia iraniana, Mohammad Javad Zarif, começou uma rodada diplomática parasalvar o acordo.

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Apesar de os dirigentes europeus se comprometerem em Bruxelas que garantiriam recursos econômicos ao Irã, grandesempresas, como a francesa Total, paralisaram suas atividades econômicas no Irã diante do temor das sançõesamericanas.

Pressão

Em 21 de maio, o governo dos Estados Unidos ameaçou o Irã com as sanções "mais fortes da história", se Teerã nãoaceitasse as condições para alcançar um "novo acordo". O objetivo de Washington é reduzir a influência do regimeiraniano no Oriente Médio.

A vice-presidente iraniana para Mulheres e Assuntos da Família, Masoumeh Ebtekar, declarou em 8 de junho que o Irãdesejava que a preservação do acordo fosse confirmada "o mais rápido possível". 

Também alertou que o país haviainiciado "os trabalhos preparatórios" para voltar a enriquecer urânio, no caso de um rompimento definitivo dopacto.

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Apoio ao Irã

Em 2 de julho, o diretor político do Departamento de Estado, Brian Hook, lembrou que Washington estava empenhadaem reduzir a zero as exportações de petróleo iranianas. No dia seguinte, Rohani respondeu que as autoridadesamericanas nunca conseguiriam impedir o Irã de exportar petróleo.

Os dirigentes dos países europeus, da Rússia e da China anunciaram no dia 6 de julho o desejo de permitir ao Irã acontinuidade da exportação de petróleo e gás. O compromisso constava de uma lista de 11 objetivos estabelecidos emViena durante uma reunião com Teerã.

Dez dias depois, os líderes europeus rejeitaram o pedido dos Estados Unidos de isolar economicamente o Irã eaprovaram medidas jurídicas para proteger as empresas europeias das sanções americanas.

No dia seguinte, no entanto, fontes europeias reconheceram que o governo americano rejeitou o pedido para queWashington não punisse as empresas europeias presentes no Irã.

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Então, o governo iraniano elevou o tom, informando que denunciaria o governo dos Estados Unidos na CorteInternacional de Justiça pela retomada das sanções.

Ameaças

Em 22 de julho, o presidente Rohani advertiu Washington para "não brincar com fogo" - utilizando uma expressão emfarsi que recomenda "não brincar com a cauda do leão" - e afirmou que um conflito com o Irã "seria a mãe de todasas guerras".Trump reagiu, exigindo que o Irã "nunca mais" volte a ameaçar os Estados Unidos.

Uma semana depois, o presidente americano suavizou o discurso e, em 30 de julho, disse estar disposto a se reunircom os dirigentes iranianos "quando eles desejarem, sem condições prévias". 

"As ameaças, as sanções e os efeitos do anúncio não funcionarão", reagiu o chefe da diplomacia iraniana.

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Tensão

Manifestantes iranianos atacaram em 3 de agosto uma escola religiosa em uma província próxima a Teerã. No iníciodo referido mês, centenas de pessoas se reuniram nas grandes cidades iranianas para protestar contra asdificuldades econômicas. Em 7 de agosto, viria o restabelecimento da primeira bateria de sanções americanas.

Mecanismo

Em 31 de janeiro de 2019, França, Alemanha e Reino Unido anunciaram a criação de um mecanismo, o Instex, parapermitir que empresas da União Europeia negociem com o Irã, apesar das sanções dos Estados Unidos.

Mísseis balísticos

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Em 7 de março, os Estados Unidos exigem sanções internacionais contra o Irã. O país é acusado de realizar testescom mísseis, violando uma resolução da ONU.Em 2 de abril, Reino Unido, França e Alemanha solicitaram um relatório completo da ONU sobre as atividades demísseis balísticos iranianos.

Grupos terroristas

Em 8 de abril, os Estados Unidos incluem a Guarda Revolucionária, a força militar de elite do Irã, na lista de "organizações terroristas estrangeiras", bem como a força Qods, encarregada das operações estrangeiras da Guarda.

O Irã, por sua vez, qualifica os Estados Unidos de "Estado patrocinador do terrorismo" e considera as forçasamericanas estacionadas no Oriente Médio, no Chifre da África e na Ásia Central como "grupos terroristas".

Fim das isenções

Em 22 de abril, Donald Trump decidiu cancelar, a partir de maio, as isenções que permitiam que oito países (China,Índia, Turquia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Itália e Grécia) comprassem petróleo iraniano.

Em 28 de abril, o ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, declarou que o Irã poderiaabandonar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Implantação militar dos EUA

Em 5 de maio, o conselheiro americano para a Segurança Nacional, John Bolton, anunciou a implantação no Golfo deuma força-tarefa liderada por um porta-aviões, juntamente com uma força de bombardeiros para "responderimplacavelmente a qualquer ataque contra os interesses americanos, ou de nossos aliados".

Em 7 de maio, o Pentágono anunciou o envio de vários bombardeiros B-52 para a região do Golfo.

Decisão do Irã

Em 8 de maio, o Irã anunciou que deixaria de aplicar "alguns" dos "compromissos" assumidos no acordo sobre o seuprograma nuclear. Em particular, deixará de limitar as reservas de água pesada e de urânio enriquecido.

Também estabeleceu um prazo de 60 dias para que os outros signatários do acordo (Reino Unido, França, Rússia,China e Alemanha) cumpram "seus compromissos, particularmente nos setores petroleiro e bancário". / Com AFP

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