COLÔNIA DE PRISÃO “REGIME ESPECIAL” Nº 7, OMSK, Rússia - O rádio em minha cela de prisão fica ligado o dia todo, desde o despertar às 5 horas da manhã até o apagar das luzes às 21 horas. E quanto mais se aproxima o fim de semana de 15 de março, mais anúncios ouço no ar sobre a chamada eleição presidencial. Não me refiro, é claro, a anúncios de campanha como seria de se esperar em países democráticos. Não, os anúncios estão simplesmente informando aos ouvintes as diferentes maneiras de votar, pessoalmente e on-line.
Muitas pessoas se perguntam por que as ditaduras se dão ao trabalho de realizar “eleições” quando todos sabem que elas não passam de rituais encenados e sem sentido. Mas no século XXI, a única fonte de legitimidade amplamente aceita para qualquer governo vem na forma de uma urna eleitoral - e mesmo os regimes que não têm legitimidade real sentem a necessidade de criar uma aparência de legitimidade.
Às vezes, eles vão longe demais para seu próprio bem. Em 2020, o ditador de Belarus, Alexander Lukashenko, permitiu que a candidata da oposição Svetlana Tikhanovskaia fosse às urnas para dar mais credibilidade à prorrogação de seu “mandato”. O resultado, segundo a maioria dos relatos independentes, foi uma vitória esmagadora de Tikhanovskaia, que teve de ser desfeita sob acusação de “fraude”. Isso, por sua vez, desencadeou os maiores protestos de rua do governo de Lukashenko.
Vladimir Putin aprendeu a lição de seu vizinho. Seus oponentes mais fortes foram eliminados - não figurativamente, mas literalmente: Boris Nemtsov foi assassinado em fevereiro de 2015, Alexei Navalni em fevereiro de 2024.
Mas até mesmo uma oposição cautelosa foi avaliada pelo Kremlin como muito arriscada. Quando Boris Nadezhdin, advogado e ex-membro do parlamento que havia criticado a guerra na Ucrânia, decidiu se candidatar à presidência, sua campanha teve uma decolagem instantânea: longas filas de pessoas (em sua maioria jovens) se formaram em cidades e vilas de toda a Rússia para assinar petições para sua indicação; sua campanha recebeu dezenas de milhões de rublos em doações individuais; e seu apoio nas pesquisas subiu para dois dígitos. Não é de surpreender que a Comissão Eleitoral Central tenha impedido Nadezhdin de se candidatar, usando os pretextos técnicos usuais.
Os únicos “concorrentes” que Putin enfrentará nas próximas eleições serão os candidatos simbólicos dos partidos de “oposição” oficialmente permitidos - todos eles se esforçam ao máximo para evitar qualquer crítica a ele e apoiar sua guerra na Ucrânia. O mesmo pode ser dito de todos os outros grandes meios de comunicação da Rússia.
Enquanto isso, os russos que se manifestam publicamente contra Putin e sua guerra são punidos com prisão. De acordo com as estimativas mais conservadoras, o número atual de prisioneiros políticos gira em torno de centenas, enquanto o número total de russos que enfrentaram punição criminal ou administrativa desde 2018 por exercerem a liberdade de expressão, de acordo com uma recente investigação da mídia, chega a impressionantes 116.000 pessoas. Só durante o mais recente mandato presidencial de Putin, houve mais julgamentos políticos do que durante os mandatos dos líderes soviéticos Nikita Khrushchev e Leonid Brezhnev juntos.
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Mas não é apenas a ausência de candidatos da oposição, a censura da mídia e a repressão em larga escala que tornam ilegítimas as próximas eleições na Rússia. Outro motivo é que Putin não tem o direito de estar na cédula de votação. A constituição russa de 1993 limitou o presidente a dois mandatos consecutivos de quatro anos. Putin - que está no poder desde 2000 - encontrou uma maneira de contornar esse limite.
Entre 2008 e 2012, após o término de seu primeiro conjunto de dois mandatos consecutivos, ele governou a Rússia como primeiro-ministro por meio de um presidente fantoche (Dmitri Medvedev, se alguém se lembrar de seu nome). O segundo conjunto de mandatos de Putin (aumentado de quatro para seis anos) termina em 7 de maio. Desta vez, ele escolheu uma maneira diferente de permanecer no Kremlin: em 2020, ele aprovou mais de 200 emendas constitucionais, incluindo uma que lhe dá uma isenção pessoal do limite de mandato.
Se o estratagema de Medvedev, embora obviamente antidemocrático, era tecnicamente legal, a isenção do limite de mandato não é. O procedimento apressado para aprovar as emendas violou a lei russa de várias maneiras - uma conclusão confirmada pelo principal painel de direito constitucional da Europa em seu parecer jurídico detalhado. O Parlamento Europeu chamou as emendas constitucionais de Putin de “promulgadas ilegalmente”.
A única resposta política lógica e honesta das democracias do mundo a isso seria negar o reconhecimento de Vladimir Putin como líder legítimo da Rússia após 7 de maio - da mesma forma que se recusaram a reconhecer a legitimidade de, por exemplo, Nicolás Maduro na Venezuela ou Lukashenko em Belarus.
O primeiro passo em direção a esse não reconhecimento formal de Putin foi dado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em sua recomendação aprovada por esmagadora maioria aos governos europeus em outubro passado. A mesma recomendação foi feita no mês passado por Iulia Navalnaia, a viúva do líder da oposição russa, em uma reunião dos ministros das relações exteriores da União Europeia. Uma iniciativa semelhante foi discutida no Congresso dos EUA.
Os líderes ocidentais frequentemente falam de sua determinação em enfrentar o Kremlin. Às vezes, a ferramenta mais poderosa de todas é simplesmente dizer a verdade. Putin não é um presidente legitimamente eleito. Ele é um ditador e um usurpador. É hora de o mundo livre finalmente dizer isso.
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