O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, enfrenta pedidos parlamentares de impeachment após enviar forças armadas às ruas de Seul com sua confusa e repentina declaração de lei marcial.
Partidos de oposição apresentaram a moção de impeachment poucas horas depois de o parlamento votar unanimemente para anular a declaração de Yoon, forçando-o a suspender a lei marcial cerca de seis horas após seu início.
O que é lei marcial?
A constituição sul-coreana permite que o presidente utilize as forças armadas para manter a ordem em situações de guerra ou emergências nacionais comparáveis. Isso inclui a suspensão de direitos civis, como liberdade de imprensa e reuniões, e limitações temporárias aos poderes de tribunais e agências governamentais.
No entanto, o parlamento tem o poder de anular a declaração com uma votação majoritária - o que ocorreu. Especialistas afirmam que Yoon ultrapassou os limites de suas atribuições legítimas, pois a constituição não permite que o presidente use o exército para suspender o parlamento. Além disso, questionaram se a situação do país realmente era comparável a uma guerra.
Durante as tensas horas sob lei marcial, tropas cercaram o parlamento, apoiadas por helicópteros militares e veículos blindados. Parlamentares escalaram muros para entrar no prédio e repeliram as tropas ativando extintores de incêndio.
A política e ex-âncora de notícias Ahn Gwi-ryeong tentou tomar um fuzil de um soldado que apontava a arma para o peito dela, gritando: “Vocês não têm vergonha de si mesmos?”. Os parlamentares que conseguiram retornar ao edifício rejeitaram a declaração de lei marcial de Yoon por 190 votos a 0, incluindo 18 de seu próprio partido, obrigando Yoon a revogar a medida em uma reunião de gabinete convocada às pressas.
Para o impeachment de Yoon, é necessário o apoio de dois terços da Assembleia Nacional e pelo menos seis dos nove juízes da Corte Constitucional. O Partido Democrata, de oposição liberal, detém maioria no parlamento de 300 cadeiras e pediu a renúncia de Yoon. A votação da moção de impeachment pode ocorrer já na próxima sexta-feira, segundo o deputado Kim Yong-min, do Partido Democrata.
Leia também
Lei tem histórico sombrio na Coreia do Sul
A Coreia do Sul se tornou uma democracia apenas no final dos anos 1980, e a intervenção militar em assuntos civis ainda é um tema sensível. Durante as ditaduras que surgiram após a Guerra da Coreia (1950-53), líderes usaram a lei marcial para mobilizar tropas, tanques e veículos blindados contra manifestações antigovernamentais.
Em 1961, o ditador Park Chung-hee liderou o primeiro golpe do país, declarando lei marcial várias vezes para conter protestos e prender críticos. Após sua morte em 1979, Chun Doo-hwan orquestrou outro golpe e reprimiu brutalmente um levante pró-democracia em Gwangju, matando pelo menos 200 pessoas.
Em 1987, protestos forçaram o governo de Chun a aceitar eleições presidenciais diretas, marcando o início da transição democrática da Coreia do Sul.
Parlamentares de ambos os lados se opuseram à lei marcial
A oposição classificou as ações de Yoon como antidemocráticas. Lee Jae-myung, líder opositor e ex-candidato presidencial, considerou a declaração de Yoon “ilegal e inconstitucional.” Até mesmo Han Dong-hoon, líder do partido conservador de Yoon, condenou a decisão, comprometendo-se a “pará-la com o povo.”
“Os cidadãos bloquearão o passo anticonstitucional do presidente. O exército deve ficar do lado do público em qualquer circunstância,” escreveu no X Kim Dong Yeon, governador da província de Gyeonggi, que cerca Seul.
A população comum ficou chocada, e as redes sociais foram inundadas com mensagens de surpresa e preocupação.
Por que Yoon ordenou a lei marcial?
Yoon ordenou a lei marcial sem aviso prévio, em um discurso na noite de terça-feira, 3, no qual prometeu eliminar forças “anti-Estado” que, segundo ele, planejavam uma rebelião, acusando os principais partidos de oposição de apoiar a Coreia do Norte, rival do país. No entanto, ele não apresentou evidências concretas sobre a suposta ameaça.
Desde os anos 1980, a Coreia do Sul teve líderes que invocaram repetidamente a ameaça da Coreia do Norte para justificar o controle de dissidentes internos e adversários políticos. Yoon tem enfrentado dificuldades para aprovar sua agenda em um parlamento dominado pela oposição, além de lidar com escândalos de corrupção envolvendo ele e sua esposa.
Houve rápidas especulações de que a declaração de emergência estaria ligada aos desafios políticos de Yoon. Ele tem tido pouco sucesso em aprovar políticas em um parlamento controlado pela oposição desde que assumiu em 2022.
Conservadores afirmam que as ações da oposição são uma vingança política por investigações contra Lee, apontado como favorito para a eleição presidencial de 2027. Recentemente, Yoon negou irregularidades em um escândalo de tráfico de influência que envolve ele e sua esposa./AP
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
