O que é o Brics: entenda pra que serve o bloco e qual sua importância

Argentina formalizou sua decisão de não integrar o bloco econômico, no qual entraria este ano após uma inédita expansão do bloco patrocinada pela China em 2023

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Foto do author Daniel Gateno

O presidente argentino, Javier Milei, enviou esta semana uma carta aos cinco chefes de Estado dos países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), informando sobre sua decisão de retirar a Argentina da lista de países que passaria a formar parte do grupo a partir de 1° de janeiro de 2024.

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A entrada da Argentina aos Brics foi decidida na última cúpula do bloco, realizada no final de agosto, na África do Sul. No mesmo encontro foi votada a incorporação da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Irã. Se Milei não tivesse enviado a carta, a Argentina passaria a ser membro do Brics no primeiro dia do ano.

Com postulantes de estaturas diferentes no xadrez político global como Arábia Saudita, Venezuela, Cuba, Irã e Indonésia, os países membros sinalizaram uma posição mais clara sobre a abertura do bloco para novos integrantes. Segundo o embaixador da África do Sul para a Ásia e o Brics, Anil Sooklal, o bloco recebeu 22 pedidos de admissão, que contam com o patrocínio da China, principal interessada na expansão do Brics com o objetivo de ampliar a sua influência global e reforçar a liderança do grupo. Além de Pequim, o bloco possui Brasil, Índia, África do Sul e Rússia como membros. Desde a fundação do Brics em 2009, a diplomacia brasileira sempre foi contra a ampliação do quadro de membros, temendo uma perda de prestígio e importância do bloco.

Da esquerda para a direita: o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da China, Xi Jinping, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, posam para uma foto durante a Cúpula do Brics, em agosto de 2023 Foto: Gianluigi Guercia / Pool / AFP

Contudo, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ampliação do bloco. “Acho importante a presença da Arábia Saudita no Brics, Emirados Árabes e Argentina também”, apontou o presidente em um café da manhã com correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto no início de agosto. Lula também afirmou que seria favorável a entrada da Venezuela, do ditador Nicolás Maduro, de quem é aliado político.

O que é o Brics?

Brics é um acrônimo para o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo foi criado oficialmente em 2009, quando foi realizada a primeira cúpula em Ecaterimburgo, na Rússia.

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Na época, a África do Sul ainda não fazia parte do bloco, mas foi incluída formalmente em 2010, quando a China conseguiu convencer os demais membros de que era importante a presença de um país africano para que o bloco argumentasse em nome do mundo em desenvolvimento.

O objetivo do grupo é formar uma coalizão com as principais economias emergentes do mundo para ampliar a cooperação econômica e o desenvolvimento.

Como surgiram os Brics?

Os Brics surgiram em um contexto de destaque das novas economias emergentes. A ideia apareceu pela primeira vez em 2001, quando o grupo financeiro multinacional Goldman Sachs citou o termo no relatório intitulado “The World Needs Better Economic BRICs”.

O documento usou o acrônimo do grupo, que até então era composto apenas por Brasil, Rússia, Índia e China, para designar o encontro entre essas nações com potencial econômico semelhante, que, na época, se encontravam as margens das reuniões do grupo G8, formado pelas oito maiores economias.

Ao longo dos anos, o termo foi se consolidando, até que, em 2009, os ministros das Relações Exteriores dos quatro países se reuniram para a primeira cúpula oficial, que aconteceu na Rússia e tinha como foco a discussão sobre os impactos da crise financeira global nos emergentes.

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Em 2011, a África do Sul se integrou ao grupo, que passou a ser chamado de Brics, a partir da terceira cúpula.

Função e objetivo dos Brics

Os Brics servem como um mecanismo internacional e, desde que as reuniões formais começaram, foram negociados tratados de comércio e cooperação entre os cinco países.

Tudo isso com o objetivo de aumentar o crescimento econômico e trazer essas nações emergentes para papéis de destaque global.

Os países do Brics queriam ser uma nova força motriz global, na tentativa de mudar rumos em termos de política mundial, passar um pouco da influência do norte global ocidental para esses países emergentes e, principalmente, na economia.

É justamente para atingir esses objetivos e aprofundar os acordos que são realizadas as cúpulas e conferências diplomáticas, que ocorrem de forma alternada em cada um dos membros.

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Juntos, os cinco países do Brics representam uma parcela significativa da população e das riquezas mundiais.

Segundo dados do instituto de pesquisas do Reino Unido Acron Macro Consulting, os Brics representam atualmente 31,5% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, contra, por exemplo, 30,7% do G7, grupo que une os sete países mais desenvolvidos do planeta (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá).

Além disso, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul possuem, juntos, 41% da população mundial, o que o deixa o grupo com um peso econômico maior que a do G7.

Porque a China quis expandir o Brics?

Para Stuenkel, a expansão do Brics é um projeto de Xi Jinping, que quer se opor a organizações dominadas pelo Ocidente, como o G-7. “Os países do Brics cooperam muito na esfera econômica, mas divergiram até agora quando falamos de expansão”, avalia o professor da FGV-SP. O colunista do Estadão opina que o aumento no número de integrantes seria um mau negócio para o Brasil porque diminuiria o prestígio e a exclusividade que o grupo oferece em seu formato atual. Além disso, vários dos países que poderiam entrar no bloco adotam uma estratégia antiocidental, contrária à posição brasileira de não-alinhamento.

O especialista explica que cada membro do Brics tem poder de veto sobre a entrada de outros participantes, mas que na prática existe uma pressão. “Vetar a entrada de um novo membro tem um custo político que o Brasil não estaria disposto a pagar, se fosse o único país contra a expansão do Brics”, afirma Stuenkel. O colunista do Estadão destaca que aumentar o número de participantes muda a dinâmica do grupo, que é considerado pequeno por só ter cinco membros.

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A Índia também tinha restrições a permitir a entrada de novos integrantes, mas informações de jornais indianos já sinalizam que Nova Délhi pode permitir a expansão do Brics em um aceno a Riad. Moscou também deve aceitar o aumento de integrantes do bloco, principalmente em meio a guerra na Ucrânia, que deixou a Rússia mais isolada na arena internacional. A África do Sul também já afirmou que aceita novos sócios.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim, no dia 14 de abril de 2023  Foto: Ken Ishii / Reuters

Segundo o professor de relações internacionais da ESPM-SP e especialista em economia global, Leonardo Trevisan, é preciso entender quais serão os critérios para que a entrada no Brics seja feita. “São países muito diferentes que querem entrar. A Arábia Saudita com toda a sua pujança de petróleo não é igual a Cuba, então os critérios precisam ser estabelecidos”, apontou Trevisan. “Se expandir demais o número de sócios de qualquer bloco o valor do título cai”, acrescenta o professor.

Em artigo publicado no Estadão, o presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE) e ex-embaixador do Brasil em Londres (1994-1999) e Washington (1999-2004), Rubens Barbosa, afirmou que a expansão do bloco prejudicaria o Brasil.

“O Brasil é o único país do Brics com padrão de votação diferenciado na questão da Ucrânia. Num clube de dez ou quinze membros que votam exatamente como a China e Rússia em questões como direitos humanos, democracia e a guerra na Ucrânia, o Brasil vai ficar ainda mais isolado dentro do grupo”, sinalizou o diplomata. “Caso haja incorporação desse grande número de países, não restará ao Brasil alternativa senão deixar o grupo para manter sua posição de independência e afirmar uma posição de liderança no Sul”, acrescentou Barbosa.

De acordo com o professor de relações internacionais da ESPM o Brics deverá definir de maneira mais clara a posição geopolítica do bloco. “Eles vão ter que redesenhar a posição geopolítica. Não dá para apenas cobrar os países ricos, é preciso responsabilidade de entender qual é o papel do Brics nesta nova direção do xadrez político mundial. A China e a Índia têm um peso muito grande, Brasil e África do Sul também são players importantes no aspecto de segurança alimentar”, avalia Trevisan.

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Porque Putin não compareceu de forma presencial à cúpula na África do Sul?

Esta será a primeira reunião dos Brics a acontecer de forma presencial após a Rússia invadir a Ucrânia. Para evitar incidentes diplomáticos e com a justiça, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não irá comparecer de forma presencial ao evento. Moscou optou por enviar o seu ministro das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, após negociações com a África do Sul, mas o presidente russo deve participar de forma virtual.

Caso Putin viajasse para Durban, o país anfitrião seria obrigado a prender o presidente russo por conta do mandato de prisão expedido contra ele pelo TPI (Tribunal Penal Internacional). A África do Sul é signatária do Estatuto de Roma, que criou o TPI.

O bloco deve mencionar a guerra na Ucrânia de uma maneira muito genérica para acoplar as posições de todos os membros, avalia Stuenkel. “A China e a Rússia obviamente possuem uma posição diferente de Brasil, Índia e África do Sul, que buscam uma neutralidade. Então uma declaração está sendo negociada, e deve pedir que o conflito seja resolvido de forma pacífica entre todos os envolvidos ``. sinaliza o especialista. O professor de relações internacionais da FGV-SP aponta que diplomatas envolvidos na realização do evento acreditam que o tema da guerra na Ucrânia será envolvido nas discussões entre os líderes mesmo que não esteja na pauta.

“Não sei até que ponto é possível preservar a unidade do Brics quando falarem de guerra na Ucrânia”, aponta Trevisan, da ESPM-SP. O especialista acredita que a posição de Brasil e África do Sul, que já afirmaram que gostariam de participar de uma mediação entre Kiev e Moscou para acabar com a guerra, pode ficar debilitada.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, participa de uma coletiva de imprensa com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, depois de uma reunião bilateral em Kiev  Foto: Sergei Supinsky/AFP

“O quadro está ficando bastante tenso, não há sinais de recuo dos dois países e o Ocidente continua apoiando a Ucrânia. Então a posição do Brasil fica complicada, o País se posicionou de forma mais ativa do que seria conveniente”, completou o especialista.

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Para Stuenkel, desde o começo da guerra na Ucrânia houve uma apreensão sobre a posição do bloco em relação ao conflito bélico, com uma maior tentativa de Moscou de inclinar o Brics para uma postura contrária aos países ocidentais. “Existe uma dúvida sobre como o grupo deve se posicionar em relação ao Ocidente, principalmente sobre os Estados Unidos. A Rússia sempre buscou posicionar o grupo Brics como um contrapeso em relação aos países ocidentais, mas tanto o Brasil quanto a Índia não querem antagonizar com o Ocidente”, acrescenta o professor de relações internacionais.

“O que é certo é que o Brics está menos unido do que antes da invasão russa a Ucrânia”, completa o analista.