Nas últimas semanas, diversos visitantes estrangeiros tentando entrar nos Estados Unidos foram impedidos de cruzar a fronteira, resultando em deportações para seus países de origem ou detenções que duraram dias ou semanas. Uma mulher britânica de 28 anos chegou ao Reino Unido nesta semana depois de passar três semanas em um centro de detenção para imigrantes no Estado de Washington. Ela tentou entrar nos EUA a partir do Canadá, mas surgiram dúvidas sobre se ela possuía o visto correto.
Seu caso aconteceu logo após dois turistas alemães, em incidentes separados, terem sido deportados ao tentarem entrar nos EUA a partir do México. Ambos passaram semanas em um centro de detenção em San Diego e afirmaram não ter entendido claramente os motivos de suas detenções e deportações. Os incidentes geraram preocupações internacionais sobre o que os viajantes podem esperar ao cruzar a fronteira dos EUA. Por anos, cidadãos da maioria dos países europeus têm desfrutado de viagens sem visto para os EUA por até 90 dias.
Aqui estão algumas informações essenciais sobre vistos de viagem e direitos de visitantes estrangeiros ao entrar nos Estados Unidos.
Regras básicas para entrar e sair dos EUA
Pessoas que não são cidadãs americanas devem ter um passaporte válido que não esteja prestes a expirar nos próximos seis meses. Além disso, a maioria dos viajantes precisa de um visto ou, se forem cidadãos de países participantes do programa de isenção de visto, de uma autorização do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA). O Brasil não faz parte do ESTA, e brasileiros precisam de um visto válido para entrarem nos Estados Unidos, mesmo que estejam simplesmente em trânsito em um aeroporto dos EUA e o destino final da viagem seja outro país.
O ESTA é solicitado online mediante o envio de uma foto (ou digitalização do passaporte), um endereço de e-mail, endereço residencial, número de telefone e um contato de emergência. Para cidadãos de países que não fazem parte do programa de isenção, a análise para obtenção de vistos ocorre nos consulados de seus países de origem. Os oficiais consulares avaliam se há indícios de que a pessoa possa ultrapassar o tempo permitido no país ou pretenda trabalhar ilegalmente, entre outros fatores. No entanto, o visto ou a autorização ESTA são apenas documentos de entrada, permitindo que os viajantes embarquem em voos ou cruzem fronteiras terrestres. A entrada nos EUA não é garantida. Ao chegar, o viajante deve comprovar que usará o visto conforme suas condições. Os agentes de imigração fazem perguntas rotineiras, como o propósito da viagem, a duração da estadia, onde o viajante ficará hospedado e o que pretende fazer. Se necessário, o visitante pode ser levado para uma segunda rodada de entrevistas, mais detalhada.
Principais vistos
Os EUA possuem três categorias principais de vistos para visitantes não imigrantes:
- B-1: Visto de negócios para estadias temporárias.
- B-2: Visto de turismo.
- B-1/B-2: Visto combinado para negócios e turismo.
Embora esses vistos possam ter validade de até 10 anos, cada estadia não pode ultrapassar seis meses.
Viajantes com esses vistos não podem estudar, trabalhar em empregos permanentes, participar de apresentações pagas, atuar como tripulantes de aeronaves ou navios, trabalhar na imprensa estrangeira ou estabelecer residência permanente, conforme o Departamento de Estado dos EUA.
Para obter um visto, os solicitantes devem preencher um formulário online, apresentar documentos como passaporte e foto e agendar uma entrevista no consulado. A taxa da entrevista é de US$ 185.
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Países com programas de isenção de visto
O programa de isenção de visto permite que cidadãos de 43 países viajem aos EUA para turismo ou negócios por até 90 dias sem a necessidade de um visto. Em contrapartida, cidadãos americanos também podem viajar para esses países por um período semelhante sem precisar de visto. O programa foi criado em 1986 e é considerado uma parceria de segurança entre os EUA e seus aliados.
Mesmo sem a necessidade de visto, os viajantes precisam obter uma autorização ESTA, que custa US$ 21 e tem validade de dois anos. A solicitação deve ser feita pelo menos 72 horas antes do embarque.
No entanto, há restrições. Por exemplo, não é possível obter uma ESTA se o viajante tiver visitado certos países após datas específicas, como Cuba a partir de 12 de janeiro de 2021. Caso não seja elegível para a ESTA, o visitante precisará solicitar um visto de turismo.
Além disso, quem entra nos EUA com uma ESTA abre mão de diversos direitos, incluindo o direito de contestar deportações. Por isso, pessoas que utilizam esse programa podem estar sujeitas à detenção obrigatória.
Quais são os direitos dos visitantes?
A legislação dos EUA concede às autoridades o direito de revistar pertences pessoais, incluindo celulares e laptops, nos pontos de entrada do país, sem a necessidade de suspeita prévia de irregularidade, segundo a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).
Todos os visitantes têm o direito de permanecer em silêncio, mas a responsabilidade de provar que estão entrando legalmente no país é deles. Por exemplo, se um agente perguntar se o viajante pretende trabalhar durante sua estadia e ele não responder, há grandes chances de ser negado o ingresso.
Se um oficial determinar que o viajante é inadmissível, ele pode optar por retirar seu pedido de entrada, retornando ao país de origem. Nesse caso, seu visto será cancelado, e ele geralmente embarca no próximo voo para casa. No entanto, se o oficial negar a retirada, o visitante pode ser detido.
Como a detenção ocorre tecnicamente fora dos EUA, os direitos garantidos pela Constituição americana não se aplicam, e o visitante pode não ter direito a um advogado.
O governo tem cerca de 90 dias para deportar uma pessoa detida, mas esse prazo pode ser estendido caso o visitante não coopere fornecendo documentos de viagem adequados, podendo até enfrentar processos criminais.
Caso um visitante receba uma ordem de remoção, ele será proibido de entrar nos EUA por cinco anos.
c.2024 The New York Times Company
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